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Chamada: 132902
Data: 11/06/2019
Área: Trabalhista
Assunto: Autônomo
Tipo: Requisitos

Pergunta: Temos a seguinte situação: a empresa "X" produz sapatos e parte das vendas é realizado por mulheres prestadoras de serviço (sem vínculo empregatício), seriam uma espécie de revendedoras, quando ocorre a venda, o valor cai diretamente na conta da empresa "X" e então o pagamento da comissão é feito para as 'revendedoras'. No quadro acima, qual a melhor proposta para que não tenhamos problemas em relação a vinculo empregatício? Posso vincular a folha de pagamento como prestadora de serviço, emitindo RPA, fazendo os devidos descontos de INSS e IR?