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Perguntas e Respostas

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Chamada: 134019
Data: 19/07/2019
Área: Trabalhista
Assunto: Contrato de Trabalho
Tipo: Empregado Menor

Pergunta: quais as regras para contratação de um empregado de 17 anos?


Chamada: 134017
Data: 19/07/2019
Área: Trabalhista
Assunto: Contrato de Trabalho
Tipo: Outros

Pergunta: Admiti dois funcionários, antes de efetivamente iniciarem as atividades na empresa, terão dois dias de treinamento, qual a data correta para admissão? A data de início do treinamento ou a data efetiva de início na empresa?


Chamada: 133981
Data: 18/07/2019
Área: Trabalhista
Assunto: Licença Maternidade
Tipo: Férias

Pergunta: Boa tarde!, gostaria de saber de acordo com as regras trabalhistas e agora com o esocial: qual regra se aplica quando a empresa/empregada tem interesse em emendar a licença maternidade com as férias, existe a possibilidade?, tem que respeitar algum intervalo entre a licença e as férias? existe necessidade de efetuar exame medico de retorno ao trabalho ao fim da licença maternidade?, como lidar com o aviso de férias tendo em vista que deve ser dado 30 dias antes do inicio de férias e neste período a empregada esta afastada por licença maternidade? obrigado!


Chamada: 133974
Data: 18/07/2019
Área: Trabalhista
Assunto: Contrato de Trabalho Intermitente
Tipo: Outros

Pergunta: No contrato intermitente o funcionário tem direito ao Salário Família ? e quais cargos disponíveis para esse tipo de contrato ?


Chamada: 133959
Data: 18/07/2019
Área: Tributária | SP
Assunto: ICMS
Tipo: Substituição Tributária

Pergunta: olá bom dia, Gostaria de saber como faço a pesquisa de NCM para que eu possa verificar se um produto é substituição tributaria se tem protocolo com outro estado aonde efetuou a compra. Atenciosamente, Gabriela de Oliveira