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Perguntas e Respostas

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Chamada: 138742
Data: 22/01/2020
Área: Trabalhista
Assunto: Estágio
Tipo: Pagamento de Vale Transporte

Pergunta: Boa tarde, estamos contratando um estagiário cujo estágio não é obrigatório e gostaria de saber se o valor do auxilio transporte pode ser pago em dinheiro, junto com a bolsa auxílio, ou deve ser através de crédito em cartão de Vale Transporte? Obrigada.


Chamada: 138736
Data: 22/01/2020
Área: Trabalhista
Assunto: eSocial
Tipo: Sem Movimento

Pergunta: As empresas do 3º grupo do Simples, com empregados que deveriam começar a entregar a folha a partir de Janeiro/2020, mas que foi adiado, devem entregar nesse mês sem movimento? Com relação as demais empresas do 2º grupo, que não são optantes do Simples e não tem empregados, tem que enviar nesse mês de janeiro/2020 a folha sem movimento?


Chamada: 138727
Data: 22/01/2020
Área: Trabalhista
Assunto: Contribuição Assistencial/Confederativa Empregados
Tipo: Oposição

Pergunta: Bom dia, estou precisando de uma orientação, o sindicato dos empregados dos agentes autonomos - SEAAC, possui na convenção uma clausula de contribuição assistencial dos empregados, onde menciona que pode ser feito uma carta de oposição dentro de 10 dias da assinatura da convenção e ao mesmo tempo menciona que os funcionários que não querem contribuir para o sindicato, ficam obrigados a pagar duas parcelas de R$ 200,00 e caso não pague o cpf será incluído a orgãos de serviço de proteção, o que a empresa e os empregados devem fazer para proteção em relação está clausula, o sindicato pode proceder desta forma ?


Chamada: 138721
Data: 22/01/2020
Área: Trabalhista
Assunto: eSocial
Tipo: Obrigatoriedade

Pergunta: Uma empresa era Lucro Presumido até o ano de 2019, mas a partir de 2020 fez a opção pelo Simples Nacional. Dúvida: continuamos a enviar a folha de pagamento para o E-social e gerar a guia pela DCTF-WEB normalmente?


Chamada: 138720
Data: 22/01/2020
Área: Trabalhista
Assunto: eSocial
Tipo: Obrigatoriedade

Pergunta: Uma empresa do Simples Nacional até o ano de 2019, decidiu a partir de 2020 optar pelo Lucro Presumido. Dúvida: Iniciamos o envio da Folha de Pagamento para o E-social e geração da guia pelo DCTF-WEB a partir da competência 01/2020 ?