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Perguntas e Respostas

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Chamada: 140751
Data: 01/04/2020
Área: Trabalhista
Assunto: Coronavírus
Tipo: FGTS Suspensão

Pergunta: Boa tarde! Com a MP 927/2020, qual o código que deve ser utilizado nas GFIPS que irão adiar o pagamento?


Chamada: 140750
Data: 01/04/2020
Área: Trabalhista
Assunto: Coronavírus
Tipo: Férias

Pergunta: Boa tarde! Esta tendo duas interpretação referente ao pagamento do 1/3 qual o correto . o empregador paga tudo em Dezembro ou 1/3 em dezembro . Adicional de um Terço de Férias: As férias concedidas durante o estado de calamidade pública, o empregador poderá optar por efetuar o pagamento do adicional de um terço de férias após sua concessão, até a data em que é devida a gratificação natalina prevista no art. 1º da Lei nº 4.749, de 12 de agosto de 1965.


Chamada: 140746
Data: 01/04/2020
Área: Trabalhista
Assunto: Coronavírus
Tipo: Férias

Pergunta: Boa tarde! Gostaria de informação sore a medida provisoria das ferias e mais 1/3 ser pago em Dezembro por causa da pandemia do coronavírus.


Chamada: 140741
Data: 01/04/2020
Área: Trabalhista
Assunto: FGTS
Tipo: Empregado Aposentado

Pergunta: FUNCIONÁRIO APOSENTADO RECOLHE INSS E FGTS?


Chamada: 140739
Data: 01/04/2020
Área: Trabalhista
Assunto: Estágio
Tipo: Contratação

Pergunta: Boa tarde!!! A empresa não tem funcionários e deseja contratar estagiários menor de 18 anos, a legislação permite?