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09/08/2018 - EFD-ICMS/IPI: inclusão do Bloco B – “Escrituração e Apuração do ISS” e outras informações – a partir de 1º janeiro de 20


Destacamos que o Ato Cotepe nº 44/2018 inclui o Bloco B – “Escrituração e Apuração do ISS” e outras inclusões e alterações, para vigorar  a partir de 1º janeiro de 2019.

O Manual de Orientação do leiaute nº 13 da Escrituração Fiscal Digital – EFD ICMS/IPI, Anexo Único, passa a vigorar com as seguintes alterações:

a) 2.5.1 - Tabela Blocos Bloco Descrição

0 Abertura, Identificação e Referências

B Escrituração e Apuração do ISS

C Documentos Fiscais

I - Mercadorias (ICMS/IPI)

D Documentos Fiscais II - Serviços (ICMS)

E Apuração do ICMS e do IPI

G Controle do Crédito de ICMS do Ativo Permanente - CIAP

H Inventário Físico

K Controle da Produção e do Estoque

1 Outras Informações

9 Controle e Encerramento do Arquivo Digital

 

Link da Nota técnica 2018.001 (leiaute versão 013):

https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/atos/2018/nota-tecnica-efd-icms-ipi-2018-001-v-1-00.pdf

Link do Guia Prático EFD-ICMS/IPI  versão 3.0

http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/2761

Fonte: Confaz e Portal do Sped.