Contmatic Phoenix | Soluções Inteligentes de Alta Tecnologia

Soluções Inteligentes de Alta Tecnologia.





30/11/2017 - eSocial: Publicada Resolução para dispor sobre faseamento - Cronograma


O Comitê Gestor do eSocial  publicou na data de hoje, a Resolução CD/e-Social nº 1, de 29.11.2017 - DOU de 30.11.2017 para dispor sobre o  cronograma de implantação, o qual  será em cinco fases, com inicio a partir de janeiro de 2018.

 

1º grupo:  Janeiro de 2018:

Compreende as entidades integrantes do "Grupo 2 - Entidades Empresariais" do Anexo V da Instrução Normativa RFB nº 1.634, de 2016, com faturamento no ano de 2016 acima de R$ 78.000.000,00 (setenta e oito milhões de reais);

Fase 1:  08 de Janeiro de 2018 - Apenas informações relativas às empresas (registros S-1000 a S-1080), ou seja, cadastros do empregador e tabelas.

Fase 2:  1º março de 2018: Nesta fase, empresas passam a ser obrigadas a enviar (registros S- 2190 a S-2400) informações relativas aos trabalhadores e seus vínculos com as empresas (eventos não periódicos), como admissões, afastamentos e desligamentos.

Fase 3:  1º de maio de 2018: as informações constantes dos eventos periódicos ( registros S- 1200 a S-1300), remunerações do trabalhador, pagamentos de rendimentos pelo trabalho e etc. (Folha de Pagamento).

Fase 4:  janeiro 2019: informações dos eventos relativos à Saúde e Segurança do Trabalhador (SST) .

           

2º grupo:  Julho de 2018:

Compreende os demais empregadores e contribuintes, exceto os previstos no  grupo 3.

Fase 1:  16 de julho de 2018 - Apenas informações relativas às empresas (registros S-1000 a S-1080), ou seja, cadastros do empregador e tabelas.

Fase 2:  1º de setembro de 2018: Nesta fase, empresas passam a ser obrigadas a enviar (registros S- 2190 a S-2400) informações relativas aos trabalhadores e seus vínculos com as empresas (eventos não periódicos), como admissões, afastamentos e desligamentos.

Fase 3:  1º de novembro de 2018: as informações constantes dos eventos periódicos ( registros S- 1200 a S-1300), remunerações do trabalhador, pagamentos de rendimentos pelo trabalho e etc. (Folha de Pagamento).

Fase 4:  janeiro 2019: informações dos eventos relativos à Saúde e Segurança do Trabalhador (SST) .

           

3º grupo Janeiro de 2019:

Compreende os entes públicos, integrantes do "Grupo 1 - Administração Pública" do anexo V da Instrução Normativa RFB nº 1.634, de 2016.

Fase 1:  14 de janeiro de 2019:  Apenas informações relativas às empresas (registros S-1000 a S-1080), ou seja, cadastros do empregador e tabelas.

Fase 2:  1º de março de 2019: Nesta fase, empresas passam a ser obrigadas a enviar (registros S- 2190 a S-2400) informações relativas aos trabalhadores e seus vínculos com as empresas (eventos não periódicos), como admissões, afastamentos e desligamentos.

Fase 3:  1º de maio de 2019: as informações constantes dos eventos periódicos ( registros S- 1200 a S-1300), remunerações do trabalhador, pagamentos de rendimentos pelo trabalho e etc. (Folha de Pagmento).

Fase 4:  julho de 2019: informações dos eventos relativos à Saúde e Segurança do Trabalhador (SST).