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Estadual / Rio Janeiro / Outras Normas / Lei

Lei nº 7.711, de 04/10/2017

DOE RJ 05/10/2017

Institui no Calendário de Comemorações e Eventos do Estado do Rio De Janeiro, a Semana de Conscientização, Combate e Prevenção à Depressão, e dá outras providências.

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