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Outras Normas / Resolução Sefaz


Resolução Sefaz nº 101, de 20 de Dezembro de 2019 - DOE RJ 23/12/2019

Fixa o valor da UFIR-RJ para o exercício de 2020.


Resolução Sefaz nº 70, de 26 de Setembro de 2019 - DOE RJ 01/10/2019

Dispõe sobre obrigação acessória na concessão de regime especial na cessão de meios de rede entre empresas de telecomunicação.


Resolução Sefaz nº 48, de 18 de Junho de 2019 - DOE RJ 25/06/2019

Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda.


Resolução Sefaz nº 42, de 31 de Maio de 2019 - DOE RJ 04/06/2019

Altera o art. 6º da Resolução SEFAZ nº 641/2013, para permitir a nacionalização das obras de arte em até 300 dias após o término do evento.


Resolução Sefaz nº 19, de 28 de Fevereiro de 2019 - DOE RJ 11/04/2019 - Retificação

Altera o capítulo IV, do anexo XV, da parte II, da Resolução SEFAZ nº 720/2014, que trata dos procedimentos especiais relativos à circulação de energia elétrica adquirida em ambiente de contratação livre - DEVEC, para permitir a retificação e a apresentação extemporânea da DEVEC por meio do sistema.


Resolução Sefaz nº 13, de 14 de Fevereiro de 2019 - DOE RJ 18/02/2019

Inclui o Anexo XVIII - "Dos procedimentos especiais aplicáveis à desoneração do ICMS em documentos fiscais eletrônicos e na EFD ICMS-IPI" na Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, e dá outras providências.


Resolução Sefaz nº 362, de 19 de Dezembro de 2018 - DOE SP 21/12/2018

Dispõe sobre a utilização do Sistema de Controle e Declaração de Importação e a emissão eletrônica da Guia para Liberação de Mercadoria Estrangeira sem comprovação do Recolhimento do ICMS e revoga a Resolução SEFAZ nº 29/2007.


Resolução Sefaz nº 349, de 27 de Novembro de 2018 - DOE RJ 29/11/2018

Altera o art. 7º do Anexo II -A da Resolução SEFAZ nº 720/14, que dispõe sobre o cancelamento da nota fiscal de contribuinte eletrônica.


Resolução Sefaz nº 306, de 06 de Setembro de 2018 - DOE RJ 11/09/2018

Altera a Resolução nº 109, de 04 de agosto de 2017, que dispõe sobre a emissão de certidão de regularidade fiscal nos casos de pessoa física e pessoa jurídica.


Resolução Sefaz nº 265, de 19 de Junho de 2018 - DOE RJ 20/06/2018

Regulamenta a expedição de Aviso Amigável antes do início de procedimento fiscal tendente à aplicação das penalidades previstas na Lei nº 2.657/1996.


Resolução Sefaz nº 224, de 19 de Fevereiro de 2018 - DOE RJ 20/02/2018

Altera a Parte III da Resolução SEFAZ nº 720, de 4 de fevereiro de 2014, que trata do Simples Nacional, em razão das alterações promovidas pela Lei Complementar Federal nº 155, de 27 de outubro de 2016, à Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006.


Resolução Sefaz nº 190, de 27 de Dezembro de 2017 - DOE RJ 28/12/2017

Altera a Resolução SEFAZ nº 108, de 28 de julho de 2017, para incluir a previsão de nova instância recursal no processo de verificação de benefícios fiscais.


Resolução Sefaz nº 162, de 27 de Novembro de 2017 - DOE RJ 28/11/2017

Prorroga prazo de vencimento nos casos que menciona.


Resolução Sefaz nº 152, de 27 de Outubro de 2017 - DOE RJ 30/10/2017

Altera a parte III da Resolução SEFAZ nº 720/2014, que dispõe sobre a rotina e os procedimentos relativos ao Simples Nacional.