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Outras Normas / Resolução SEEDUC


Resolução SEEDUC nº 5.841, de 02 de Abril de 2020 - DOE RJ 03/04/2020

Regulamenta o inciso IV do art. 4º do Decreto nº 47.006, de 27 de março de 2020 (com a redação conferida pelo Decreto nº 47.014, de 31 de março de 2020), que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavirus (Covid-19) em decorrência da emergência em saúde, e dá outras providências.


Resolução SEEDUC nº 5.840, de 24 de Março de 2020 - DOE RJ 25/03/2020

Regulamenta o Decreto nº 46.980, de 19 de março de 2020, que atualiza as medidas de enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavirus (Covid-19) em decorrência da emergência em saúde, e dá outras providências.


Resolução SEEDUC nº 5.567, de 20 de Setembro de 2017 - DOE RJ 21/09/2017

Estabelece procedimentos para a execução do Programa "Empresa Amiga da Educação", instituído pela Lei Estadual nº 7.487, de 21 de novembro de 2016.