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ICMS / Portaria SUFIS


Portaria SUFIS nº 1.267, de 20 de Março de 2020 - DOE RJ 23/03/2020

Divulga as distribuidoras credenciadas segundo a Resolução SEFAZ nº 772/2014.


Portaria SUFIS nº 890, de 28 de Novembro de 2019 - DOE RJ 29/11/2019

Altera os Anexos I e III da Resolução Sefaz nº 886 de 30 de abril de 2015.


Portaria SUFIS nº 741, de 24 de Julho de 2019 - DOE RJ 30/07/2019

Divulga a abertura do portal de verificação dos benefícios fiscais e o manual de utilização do portal de verificação de benefícios fiscais.


Portaria SUFIS nº 655, de 28 de Junho de 2019 - DOE RJ 02/07/2019

Altera a Portaria SUFIS nº 634/2019, e dá outras providências.


Portaria SUFIS nº 634, de 04 de Junho de 2019 - DOE RJ 05/06/2019

Dispõe sobre a relação a ser preenchida pelos contribuintes que usufruíram de benefícios fiscais não vigentes em 08.08.2017, nos termos da cláusula sétima do Convênio ICMS 190/2017.


Portaria SUFIS nº 625, de 28 de Maio de 2019 - DOE RJ 30/05/2019

Divulga novo endereço de atendimento da auditoria fiscal regional 17.01 Duque de Caxias.


Portaria SUFIS nº 357, de 11 de Janeiro de 2019 - DOE RJ 14/01/2019

Divulga as distribuidoras credenciadas segundo a Resolução SEFAZ nº 772/2014.


Portaria SUFIS nº 320, de 11 de Dezembro de 2018 - DOE RJ 12/12/2018

Altera o Subanexo IV do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720, de 07 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do ICMS.


Portaria SUFIS nº 295, de 29 de Outubro de 2018 - DOE RJ 31/10/2018

Revoga os efeitos da Portaria SAF que divulga o local para solicitação de aposição do visto na guia para liberação de mercadoria estrangeira sem comprovação do recolhimento do ICMS - GLME e solicitação de DARJ complementar - ICMS importação.


Portaria SUFIS nº 214, de 16 de Julho de 2018 - DOE RJ 18/07/2018

Aprova nova versão do Manual de utilização do portal de verificação de benefícios fiscais.


Portaria SUFIS nº 198, de 18 de Maio de 2018 - DOE RJ 22/05/2018

Altera o Subanexo V do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720, de 07 de Fevereiro de 2014, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do ICMS.