Contmatic Phoenix | Soluções Inteligentes de Alta Tecnologia

Soluções Inteligentes de Alta Tecnologia.





ICMS / Portaria SUCIEF


Portaria SUCIEF nº 82, de 07 de Julho de 2020 - DOE RJ 09/07/2020

Modifica o Anexo Único da Portaria SUCIEF nº 65/2019, que divulga os códigos vinculados às normas listadas no Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária, aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001.


Portaria SUCIEF nº 81, de 10 de Junho de 2020 - DOE RJ 16/06/2020

Altera a Portaria SUCIEF nº 69 de 2019, que divulga as regras de validação de documentos fiscais eletrônicos, de implementação facultativa, adotadas pelo Estado do Rio de Janeiro.


Portaria SUCIEF nº 79, de 04 de Maio de 2020 - DOE RJ 06/05/2020

Modifica o Anexo Único da Portaria SUCIEF nº 65/19, que divulga os códigos vinculados às normas listadas no Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária, aprovado pelo Decreto nº 27.815/01.


Portaria SUCIEF nº 78, de 25 de Março de 2020 - DOE RJ 27/03/2020

Modifica a Portaria SUCIEF nº 41/2018, que relaciona os Códigos na CNAE das atividades sujeitas a controle diferenciado pela fiscalização.


Portaria SUCIEF nº 77, de 04 de Março de 2020 - DOE RJ 06/03/2020

Modifica o Anexo Único da Portaria SUCIEF nº 65/2019, que divulga os códigos vinculados às normas listadas no Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária, aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001.


Portaria SUCIEF nº 76, de 18 de Fevereiro de 2020 - DOE RJ 20/02/2020

Modifica o Anexo Único da Portaria SUCIEF nº 65/19, que divulga os códigos vinculados às normas listadas no manual de diferimento, ampliação de prazo de recolhimento, suspensão e de incentivos e benefícios de natureza tributária, aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001.


Portaria SUCIEF nº 74, de 30 de Dezembro de 2019 - DOE RJ 02/01/2020

Modifica o Anexo Único da Portaria Sucief nº 65/2019, que divulga os códigos vinculados às normas listadas no Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária, aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001.


Portaria SUCIEF nº 73, de 18 de Dezembro de 2019 - DOE RJ 19/12/2019

Altera o Anexo VII da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014.


Portaria SUCIEF nº 72, de 05 de Dezembro de 2019 - DOE RJ 09/12/2019

Altera o Anexo Único da Portaria SUCIEF 03/2015, que divulga Tabela de Correlação entre Atividades Econômicas e Obrigatoriedade de Inscrição no CAD-ICMS.


Portaria SUCIEF nº 71, de 25 de Novembro de 2019 - DOE RJ 27/11/2019

Modifica o Anexo Único da Portaria SUCIEF nº 65/2019, que divulga os códigos vinculados às normas listadas no Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária, aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001.


Portaria SUCIEF nº 70, de 25 de Outubro de 2019 - DOE RJ 30/10/2019

Modifica o Anexo Único da Portaria SUCIEF nº 65/19, que divulga os códigos vinculados às normas listadas no Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária, aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001.


Portaria SUCIEF nº 67, de 25 de Setembro de 2019 - DOE RJ 01/10/2019

Altera o Anexo VII, da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720, de 4 de fevereiro de 2014.


Portaria SUCIEF nº 66, de 05 de Agosto de 2019 - DOE RJ 09/09/2019

Modifica o Anexo Único da Portaria SUCIEF nº 65/19, que divulga os códigos vinculados às normas listadas no Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária, aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001.


Portaria SUCIEF nº 65, de 15 de Agosto de 2019 - DOE RJ 21/08/2019

Divulga os códigos vinculados às normas listadas no Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária, aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001.


Portaria SUCIEF nº 59, de 27 de Maio de 2019 - DOE RJ 03/06/2019

Altera o anexo VII, da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014.


Portaria SUCIEF nº 56, de 11 de Março de 2019 - DOE RJ 13/03/2019

Dispõe sobre a entrega da DECLAN-IPM 2019 (ano-base 2018), e dá outras providências.


Portaria SUCIEF nº 51, de 07 de Novembro de 2018 - DOE RJ 09/11/2018

Restabelece o Programa Gerador, Versão 0.3.3.4, da Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA-ICMS) e o correspondente manual de instruções de preenchimento, e dá outras providências.


Portaria SUCIEF nº 48, de 12 de Julho de 2018 - DOE RJ 16/07/2018

Altera a Portaria SUCIEF nº 40/2018, que divulga procedimento para alteração de contabilista no SINCAD e estabelece procedimentos contingenciais para os casos que especifica.


Portaria SUCIEF nº 47, de 13 de Junho de 2018 - DOE RJ 15/06/2018

Aprova o Manual de Instruções de Preenchimento da Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA-ICMS).


Portaria SUCIEF nº 45, de 04 de Maio de 2018 - DOE RJ 08/05/2018

Republica o Manual de Instruções de Preenchimento da DECLAN-IPM ano-base 2017.


Portaria SUCIEF nº 44, de 27 de Março de 2018 - DOE RJ 02/04/2018

Dispõe sobre a entrega da DECLAN-IPM 2018, ano-base 2017, e dá outras providências.


Portaria SUCIEF nº 43, de 20 de Fevereiro de 2018 - DOE RJ 28/02/2018 - Retificação

Modifica o Anexo único da Portaria SUCIEF nº 03/2015, que divulga tabela de correlação entre atividades econômicas e obrigatoriedade de inscrição no CAD-ICMS.


Portaria SUCIEF nº 39, de 05 de Janeiro de 2018 - DOE RJ 23/02/2018 - Republicação

Altera a Resolução nº 720, de 04 de fevereiro de 2017, na forma que menciona.


Portaria SUCIEF nº 43, de 20 de Fevereiro de 2018 - DOE RJ 22/02/2018

Modifica o Anexo único da Portaria SUCIEF nº 03/2015, que divulga tabela de correlação entre atividades econômicas e obrigatoriedade de inscrição no CAD-ICMS.


Portaria SUCIEF nº 42, de 06 de Fevereiro de 2018 - DOE RJ 08/02/2018

Altera o Anexo VII da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014.


Portaria SUCIEF nº 41, de 18 de Janeiro de 2018 - DOE SP 22/01/2018

Relaciona os códigos na CNAE das atividades econômicas sujeitas a Controle Diferenciado pela fiscalização.


Portaria SUCIEF nº 40, de 10 de Janeiro de 2018 - DOE RJ 18/01/2018 - Retificação

Divulga procedimento para alteração de contabilista no SINCAD e estabelece procedimentos contingenciais para os casos que especifica.


Portaria SUCIEF nº 40, de 10 de Janeiro de 2018 - DOE RJ 12/01/2018

Divulga procedimento para alteração de contabilista no SINCAD e estabelece procedimentos contingenciais para os casos que especifica.


Portaria SUCIEF nº 39, de 05 de Janeiro de 2018 - DOE RJ 12/01/2018

Altera a Resolução nº 720, de 04 de fevereiro de 2017, na forma que menciona.


Portaria SUCIEF nº 39, de 05 de Janeiro de 2018 - DOE RJ 09/01/2018

Altera a Resolução nº 720, de 04 de fevereiro de 2017, na forma que menciona.


Portaria SUCIEF nº 38, de 20 de Dezembro de 2017 - DOE RJ 27/12/2017

Altera o Anexo VII da parte II da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014.