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ICMS / Portaria SUCIEF


Portaria SUCIEF nº 78, de 25 de Março de 2020 - DOE RJ 27/03/2020

Modifica a Portaria SUCIEF nº 41/2018, que relaciona os Códigos na CNAE das atividades sujeitas a controle diferenciado pela fiscalização.


Portaria SUCIEF nº 77, de 04 de Março de 2020 - DOE RJ 06/03/2020

Modifica o Anexo Único da Portaria SUCIEF nº 65/2019, que divulga os códigos vinculados às normas listadas no Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária, aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001.


Portaria SUCIEF nº 76, de 18 de Fevereiro de 2020 - DOE RJ 20/02/2020

Modifica o Anexo Único da Portaria SUCIEF nº 65/19, que divulga os códigos vinculados às normas listadas no manual de diferimento, ampliação de prazo de recolhimento, suspensão e de incentivos e benefícios de natureza tributária, aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001.


Portaria SUCIEF nº 74, de 30 de Dezembro de 2019 - DOE RJ 02/01/2020

Modifica o Anexo Único da Portaria Sucief nº 65/2019, que divulga os códigos vinculados às normas listadas no Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária, aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001.


Portaria SUCIEF nº 73, de 18 de Dezembro de 2019 - DOE RJ 19/12/2019

Altera o Anexo VII da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014.


Portaria SUCIEF nº 72, de 05 de Dezembro de 2019 - DOE RJ 09/12/2019

Altera o Anexo Único da Portaria SUCIEF 03/2015, que divulga Tabela de Correlação entre Atividades Econômicas e Obrigatoriedade de Inscrição no CAD-ICMS.


Portaria SUCIEF nº 71, de 25 de Novembro de 2019 - DOE RJ 27/11/2019

Modifica o Anexo Único da Portaria SUCIEF nº 65/2019, que divulga os códigos vinculados às normas listadas no Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária, aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001.


Portaria SUCIEF nº 70, de 25 de Outubro de 2019 - DOE RJ 30/10/2019

Modifica o Anexo Único da Portaria SUCIEF nº 65/19, que divulga os códigos vinculados às normas listadas no Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária, aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001.


Portaria SUCIEF nº 67, de 25 de Setembro de 2019 - DOE RJ 01/10/2019

Altera o Anexo VII, da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720, de 4 de fevereiro de 2014.


Portaria SUCIEF nº 66, de 05 de Agosto de 2019 - DOE RJ 09/09/2019

Modifica o Anexo Único da Portaria SUCIEF nº 65/19, que divulga os códigos vinculados às normas listadas no Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária, aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001.


Portaria SUCIEF nº 65, de 15 de Agosto de 2019 - DOE RJ 21/08/2019

Divulga os códigos vinculados às normas listadas no Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária, aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001.


Portaria SUCIEF nº 59, de 27 de Maio de 2019 - DOE RJ 03/06/2019

Altera o anexo VII, da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014.


Portaria SUCIEF nº 56, de 11 de Março de 2019 - DOE RJ 13/03/2019

Dispõe sobre a entrega da DECLAN-IPM 2019 (ano-base 2018), e dá outras providências.


Portaria SUCIEF nº 51, de 07 de Novembro de 2018 - DOE RJ 09/11/2018

Restabelece o Programa Gerador, Versão 0.3.3.4, da Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA-ICMS) e o correspondente manual de instruções de preenchimento, e dá outras providências.


Portaria SUCIEF nº 48, de 12 de Julho de 2018 - DOE RJ 16/07/2018

Altera a Portaria SUCIEF nº 40/2018, que divulga procedimento para alteração de contabilista no SINCAD e estabelece procedimentos contingenciais para os casos que especifica.


Portaria SUCIEF nº 47, de 13 de Junho de 2018 - DOE RJ 15/06/2018

Aprova o Manual de Instruções de Preenchimento da Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA-ICMS).


Portaria SUCIEF nº 45, de 04 de Maio de 2018 - DOE RJ 08/05/2018

Republica o Manual de Instruções de Preenchimento da DECLAN-IPM ano-base 2017.


Portaria SUCIEF nº 44, de 27 de Março de 2018 - DOE RJ 02/04/2018

Dispõe sobre a entrega da DECLAN-IPM 2018, ano-base 2017, e dá outras providências.


Portaria SUCIEF nº 43, de 20 de Fevereiro de 2018 - DOE RJ 28/02/2018 - Retificação

Modifica o Anexo único da Portaria SUCIEF nº 03/2015, que divulga tabela de correlação entre atividades econômicas e obrigatoriedade de inscrição no CAD-ICMS.


Portaria SUCIEF nº 39, de 05 de Janeiro de 2018 - DOE RJ 23/02/2018 - Republicação

Altera a Resolução nº 720, de 04 de fevereiro de 2017, na forma que menciona.


Portaria SUCIEF nº 43, de 20 de Fevereiro de 2018 - DOE RJ 22/02/2018

Modifica o Anexo único da Portaria SUCIEF nº 03/2015, que divulga tabela de correlação entre atividades econômicas e obrigatoriedade de inscrição no CAD-ICMS.


Portaria SUCIEF nº 42, de 06 de Fevereiro de 2018 - DOE RJ 08/02/2018

Altera o Anexo VII da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014.


Portaria SUCIEF nº 41, de 18 de Janeiro de 2018 - DOE SP 22/01/2018

Relaciona os códigos na CNAE das atividades econômicas sujeitas a Controle Diferenciado pela fiscalização.


Portaria SUCIEF nº 40, de 10 de Janeiro de 2018 - DOE RJ 18/01/2018 - Retificação

Divulga procedimento para alteração de contabilista no SINCAD e estabelece procedimentos contingenciais para os casos que especifica.


Portaria SUCIEF nº 40, de 10 de Janeiro de 2018 - DOE RJ 12/01/2018

Divulga procedimento para alteração de contabilista no SINCAD e estabelece procedimentos contingenciais para os casos que especifica.


Portaria SUCIEF nº 39, de 05 de Janeiro de 2018 - DOE RJ 12/01/2018

Altera a Resolução nº 720, de 04 de fevereiro de 2017, na forma que menciona.


Portaria SUCIEF nº 39, de 05 de Janeiro de 2018 - DOE RJ 09/01/2018

Altera a Resolução nº 720, de 04 de fevereiro de 2017, na forma que menciona.


Portaria SUCIEF nº 38, de 20 de Dezembro de 2017 - DOE RJ 27/12/2017

Altera o Anexo VII da parte II da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014.