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ICMS / Portaria SUT


Portaria SUT nº 299, de 06 de Abril de 2020 - DOE RJ 08/04/2020

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 6 de abril a 12 de abril de 2020.


Portaria SUT nº 298, de 26 de Março de 2020 - DOE RJ 30/03/2020

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 30 de março a 5 de abril de 2020.


Portaria SUT nº 297, de 26 de Março de 2020 - DOE RJ 30/03/2020

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de abril de 2020.


Portaria SUT nº 296, de 13 de Março de 2020 - DOE RJ 16/03/2020

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de março de 2020.


Portaria SUT nº 295, de 11 de Março de 2020 - DOE RJ 12/03/2020

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 16 a 22 de março de 2020.


Portaria SUT nº 294, de 04 de Março de 2020 - DOE RJ 05/03/2020

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 9 a 15 de março de 2020.


Portaria SUT nº 293, de 04 de Março de 2020 - DOE RJ 05/03/2020

Dá nova redação às relações anexas à Resolução SEF nº 6.449/2002, que divulga a relação dos países com reciprocidade de tratamento aos quais se aplica a isenção do ICMS incidente sobre o fornecimento de energia elétrica e prestação de serviços de telecomunicação, a que se refere o Convênio ICMS 158/1994.


Portaria SUT nº 292, de 03 de Março de 2020 - DOE RJ 04/03/2020

Ratifica as alterações promovidas pela CELT/SUT no Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária, aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001.


Portaria SUT nº 291, de 28 de Fevereiro de 2020 - DOE RJ 03/03/2020

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 2 a 8 de março de 2020.


Portaria SUT nº 290, de 27 de Fevereiro de 2020 - DOE RJ 28/02/2020

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de março de 2020.


Portaria SUT nº 289, de 13 de Fevereiro de 2020 - DOE RJ 14/02/2020

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 17 a 23 de fevereiro de 2020.


Portaria SUT nº 288, de 11 de Fevereiro de 2020 - DOE RJ 13/02/2020

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de fevereiro de 2020.


Portaria SUT nº 287, de 05 de Fevereiro de 2020 - DOE RJ 06/02/2020

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 10 a 16 de fevereiro de 2020.


Portaria SUT nº 285, de 28 de Janeiro de 2020 - DOE RJ 29/01/2020

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de fevereiro de 2020.


Portaria SUT nº 283, de 17 de Janeiro de 2020 - DOE RJ 21/01/2020

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 20 a 26 de janeiro de 2020.


Portaria SUT nº 281, de 15 de Janeiro de 2020 - DOE RJ 16/01/2020

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de janeiro de 2020.


Portaria SUT nº 282, de 14 de Janeiro de 2020 - DOE RJ 15/01/2020

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 13 a 19 de janeiro de 2020.


Portaria SUT nº 280, de 08 de Janeiro de 2020 - DOE RJ 09/01/2020

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 6 a 12 de janeiro de 2019.


Portaria SUT nº 279, de 27 de Dezembro de 2019 - DOE RJ 30/12/2019

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de janeiro de 2020.


Portaria SUT nº 278, de 27 de Dezembro de 2019 - DOE RJ 30/12/2019

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 30 de dezembro de 2019 a 05 de janeiro de 2020.


Portaria SUT nº 277, de 19 de Dezembro de 2019 - DOE RJ 23/12/2019

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 23 a 29 de dezembro de 2019.


Portaria SUT nº 276, de 11 de Dezembro de 2019 - DOE RJ 13/12/2019

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de dezembro de 2019.


Portaria SUT nº 274, de 05 de Dezembro de 2019 - DOE RJ 06/12/2019

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 9 a 15 de dezembro de 2019.


Portaria SUT nº 272, de 26 de Novembro de 2019 - DOE RJ 28/11/2019

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de dezembro de 2019.


Portaria SUT nº 268, de 07 de Novembro de 2019 - DOE SP 08/11/2019

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 11 a 17 de novembro de 2019.


Portaria SUT nº 267, de 31 de Outubro de 2019 - DOE RJ 01/11/2019

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 04 a 10 de novembro de 2019.


Portaria SUT nº 264, de 10 de Outubro de 2019 - DOE RJ 14/10/2019

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de outubro de 2019.


Portaria SUT nº 263, de 10 de Outubro de 2019 - DOE RJ 14/10/2019

Torna nula a Portaria SUT nº 261, de 26 de setembro de 2019, publicada no D.O. de 27 de setembro de 2019, página 22, que ratifica as alterações promovidas pela CELT/SUT no Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária.


Portaria SUT nº 262, de 10 de Outubro de 2019 - DOE RJ 14/10/2019

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 14 a 20 de outubro de 2019.


Portaria SUT nº 259, de 25 de Setembro de 2019 - DOE RJ 26/09/2019

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de outubro de 2019.


Portaria SUT nº 258, de 25 de Setembro de 2019 - DOE RJ 26/09/2019

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 30 de setembro a 6 de outubro de 2019.


Portaria SUT nº 257, de 24 de Setembro de 2019 - DOE RJ 25/09/2019

Altera a Portaria SUT nº 204, de 24 de janeiro de 2019, e ratifica as alterações promovidas pela CELT/SUT no Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001.


Portaria SUT nº 256, de 18 de Setembro de 2019 - DOE RJ 19/09/2019

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 23 a 29 de setembro de 2019.


Portaria SUT nº 255, de 11 de Setembro de 2019 - DOE RJ 12/09/2019

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 16 a 22 de setembro de 2019.


Portaria SUT nº 251, de 27 de Agosto de 2019 - DOE RJ 28/08/2019

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de setembro de 2019.


Portaria SUT nº 249, de 15 de Agosto de 2019 - DOE RJ 16/08/2019

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 19 a 25 de agosto de 2019.


Portaria SUT nº 248, de 12 de Agosto de 2019 - DOU 14/08/2019

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de agosto de 2019.


Portaria SUT nº 246, de 01 de Agosto de 2019 - DOE RJ 02/08/2019

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 5 a 11 de agosto de 2019.


Portaria SUT nº 245, de 29 de Julho de 2019 - DOE RJ 30/07/2019

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de agosto de 2019.


Portaria SUT nº 742, de 24 de Julho de 2019 - DOE RJ 26/07/2019

Altera os Subanexos IV e V do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720, de 07 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do ICMS.


Portaria SUT nº 243, de 18 de Julho de 2019 - DOE RJ 22/07/2019

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 22 a 28 de julho de 2019.


Portaria SUT nº 242, de 12 de Julho de 2019 - DOE RJ 15/07/2019

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de julho de 2019.


Portaria SUT nº 241, de 12 de Julho de 2019 - DOE RJ 15/07/2019

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 15 a 21 de julho de 2019.


Portaria SUT nº 240, de 05 de Julho de 2019 - DOE RJ 08/07/2019

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 8 a 14 de julho de 2019.


Portaria SUT nº 238, de 28 de Junho de 2019 - DOE RJ 01/07/2019

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 1º a 7 de julho de 2019.


Portaria SUT nº 235, de 14 de Junho de 2019 - DOE RJ 18/06/2019 - Republicação

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 17 a 23 de junho de 2019.


Portaria SUT nº 235, de 14 de Junho de 2019 - DOE RJ 17/06/2019

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 17 a 23 de junho de 2019.


Portaria SUT nº 233, de 11 de Junho de 2019 - DOE RJ 12/06/2019

Divulga os preços das mercadorias de que trata o livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de junho de 2019.


Portaria SUT nº 232, de 03 de Junho de 2019 - DOE RJ 04/06/2019

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 3 a 9 de junho de 2019.


Portaria SUT nº 228, de 13 de Maio de 2019 - DOE RJ 14/05/2019

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de maio de 2019.


Portaria SUT nº 227, de 10 de Maio de 2019 - DOE RJ 13/05/2019

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 13 a 19 de maio de 2019.


Portaria SUT nº 226, de 06 de Maio de 2019 - DOE RJ 07/05/2019

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 6 a 12 de maio de 2019.


Portaria SUT nº 223, de 18 de Abril de 2019 - DOE RJ 24/04/2019

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 22 a 28 de abril de 2019.


Portaria SUT nº 221, de 10 de Abril de 2019 - DOE RJ 12/04/2019

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de abril de 2019.


Portaria SUT nº 220, de 05 de Abril de 2019 - DOE RJ 08/04/2019

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 8 a 14 de abril de 2019.


Portaria SUT nº 219, de 29 de Março de 2019 - DOE RJ 01/04/2019

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 1 a 7 de abril de 2019.


Portaria SUT nº 216, de 15 de Março de 2019 - DOE RJ 18/03/2019

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 18 a 24 de março de 2019.


Portaria SUT nº 212, de 25 de Fevereiro de 2019 - DOE RJ 26/02/2019

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de março de 2019.


Portaria SUT nº 210, de 18 de Fevereiro de 2019 - DOE RJ 19/02/2019

Altera o art. 2º da Portaria SUT nº 204/2019 e aprova nova versão da "Apresentação do Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária".


Portaria SUT nº 209, de 15 de Fevereiro de 2019 - DOE RJ 18/02/2019

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 18 a 24 de fevereiro de 2019.


Portaria SUT nº 208, de 11 de Fevereiro de 2019 - DOE RJ 12/02/2019

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de fevereiro de 2019.


Portaria SUT nº 207, de 08 de Fevereiro de 2019 - DOE RJ 11/02/2019

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 11 a 17 de fevereiro de 2019.


Portaria SUT nº 205, de 25 de Janeiro de 2019 - DOE RJ 29/01/2019

divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de fevereiro de 2019.


Portaria SUT nº 200, de 17 de Janeiro de 2019 - DOE RJ 29/01/2019 - Retificação

Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001.


Portaria SUT nº 204, de 24 de Janeiro de 2019 - DOE RJ 28/01/2019

Dispõe sobre a atualização e retificação do Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária, aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001.


Portaria SUT nº 203, de 24 de Janeiro de 2019 - DOE RJ 28/01/2019

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 28 de janeiro a 3 de fevereiro de 2019.


Portaria SUT nº 202, de 23 de Janeiro de 2019 - DOE RJ 25/01/2019

Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001.


Portaria SUT nº 200, de 17 de Janeiro de 2019 - DOE RJ 22/01/2019 - Retificação

Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001.


Portaria SUT nº 200, de 17 de Janeiro de 2019 - DOE RJ 18/01/2019

Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001.


Portaria SUT nº 199, de 16 de Janeiro de 2019 - DOE RJ 18/01/2019

Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001.


Portaria SUT nº 198, de 15 de Janeiro de 2019 - DOE SP 17/01/2019

Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001.


Portaria SUT nº 197, de 15 de Janeiro de 2019 - DOE RJ 17/01/2019

Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001.


Portaria SUT nº 196, de 15 de Janeiro de 2019 - DOE RJ 17/01/2019

Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001.


Portaria SUT nº 194, de 11 de Janeiro de 2019 - DOE RJ 15/01/2019

Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001.


Portaria SUT nº 191, de 26 de Dezembro de 2018 - DOE RJ 27/12/2018

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de janeiro de 2019.


Portaria SUT nº 190, de 21 de Dezembro de 2018 - DOE RJ 26/12/2018

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 24 a 30 de dezembro de 2018.


Portaria SUT nº 189, de 14 de Dezembro de 2018 - DOE RJ 17/12/2018

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 17 a 23 de dezembro de 2018.


Portaria SUT nº 188, de 10 de Dezembro de 2018 - DOE RJ 12/12/2018

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de dezembro de 2018.


Portaria SUT nº 186, de 27 de Novembro de 2018 - DOE RJ 29/11/2018

Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001.


Portaria SUT nº 185, de 26 de Novembro de 2018 - DOE RJ 28/11/2018

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de dezembro de 2018.


Portaria SUT nº 184, de 23 de Novembro de 2018 - DOE RJ 26/11/2018

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 26 de novembro a 2 de dezembro de 2018.


Portaria SUT nº 183, de 12 de Novembro de 2018 - DOE RJ 14/11/2018

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de novembro de 2018.


Portaria SUT nº 181, de 31 de Outubro de 2018 - DOE RJ 06/11/2018

Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001.


Portaria SUT nº 18, de 31 de Outubro de 2018 - DOE RJ 05/11/2018

Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001 para incluir o Convênio ICMS 33/1998.


Portaria SUT nº 178, de 26 de Outubro de 2018 - DOE RJ 29/10/2018

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 29 de outubro a 04 de novembro de 2018.


Portaria SUT nº 177, de 22 de Outubro de 2018 - DOE RJ 23/10/2018

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 22 a 28 de outubro de 2018.


Portaria SUT nº 176, de 19 de Outubro de 2018 - DOE RJ 23/10/2018

Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária, aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001 para incluir item relativo ao Decreto nº 28.494/2001.


Portaria SUT nº 174, de 11 de Outubro de 2018 - DOE RJ 17/10/2018

Divulga os preços das mercadorias de que trata o livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de outubro de 2018.


Portaria SUT nº 173, de 11 de Outubro de 2018 - DOE RJ 15/10/2018

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 15 a 21 de outubro de 2018.


Portaria SUT nº 171, de 03 de Outubro de 2018 - DOE RJ 05/10/2018

Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001.


Portaria SUT nº 169, de 25 de Setembro de 2018 - DOE RJ 27/09/2018

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de outubro de 2018.


Portaria SUT nº 169, de 25 de Setembro de 2018 - DOE RJ 27/09/2018

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de outubro de 2018.


Portaria SUT nº 167, de 18 de Setembro de 2018 - DOE RJ 20/09/2018

Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001.


Portaria SUT nº 166, de 14 de Setembro de 2018 - DOE RJ 18/09/2018

Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001.


Portaria SUT nº 165, de 14 de Setembro de 2018 - DOE RJ 17/09/2018

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 17 a 23 de setembro 2018.


Portaria SUT nº 164, de 11 de Setembro de 2018 - DOE RJ 13/09/2018

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de setembro de 2018.


Portaria SUT nº 163, de 10 de Setembro de 2018 - DOE RJ 11/09/2018

Fornece dados para o Cálculo do ICMS nas Operações Interestaduais com Café Cru, no Período de 10 a 16 de Setembro 2018.


Portaria SUT nº 162, de 31 de Agosto de 2018 - DOE RJ 03/09/2018

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 3 a 9 de setembro de 2018.


Portaria SUT nº 161, de 24 de Agosto de 2018 - DOE RJ 28/08/2018

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de setembro de 2018.


Portaria SUT nº 160, de 24 de Agosto de 2018 - DOE RJ 27/08/2018

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 27 de agosto a 2 de setembro de 2018.


Portaria SUT nº 145, de 10 de Julho de 2018 - DOE RJ 22/08/2018 - Retificação

Altera Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001, tendo em vista a publicação da Portaria SSER nº 149/2018.


Portaria SUT nº 159, de 17 de Agosto de 2018 - DOE RJ 20/08/2018

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 20 a 26 de agosto 2018.


Portaria SUT nº 158, de 13 de Agosto de 2018 - DOE RJ 15/08/2018

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de agosto de 2018.


Portaria SUT nº 156, de 09 de Agosto de 2018 - DOE RJ 15/08/2018 - Retificação

Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001.


Portaria SUT nº 157, de 10 de Agosto de 2018 - DOE RJ 13/08/2018

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 13 a 19 de agosto 2018.


Portaria SUT nº 156, de 09 de Agosto de 2018 - DOE RJ 13/08/2018

Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001.


Portaria SUT nº 155, de 06 de Agosto de 2018 - DOE RJ 07/08/2018

Revoga a Portaria SUT nº 152/2018, tendo em vista os fins mencionados.


Portaria SUT nº 154, de 03 de Agosto de 2018 - DOU 07/08/2018

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 6 a 12 de agosto 2018.


Portaria SUT nº 153, de 01 de Agosto de 2018 - DOE RJ 03/08/2018

Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001.


Portaria SUT nº 152, de 01 de Agosto de 2018 - DOE RJ 03/08/2018

Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001.


Portaria SUT nº 151, de 27 de Julho de 2018 - DOE RJ 30/07/2018

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 30 de julho a 5 de agosto de 2018.


Portaria SUT nº 150, de 27 de Julho de 2018 - DOE RJ 27/07/2018

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de agosto de 2018.


Portaria SUT nº 149, de 25 de Julho de 2018 - DOE RJ 27/07/2018

Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001.


Portaria SUT nº 148, de 20 de Julho de 2018 - DOE RJ 23/07/2018

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 23 a 29 de julho 2018.


Portaria SUT nº 147, de 13 de Julho de 2018 - DOE RJ 16/07/2018

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 16 a 22 de julho 2018.


Portaria SUT nº 146, de 11 de Julho de 2018 - DOE RJ 13/07/2018

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16.07.2018.


Portaria SUT nº 145, de 10 de Julho de 2018 - DOE RJ 12/07/2018

Altera Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001, tendo em vista a publicação da Portaria SSER nº 149/2018.


Portaria SUT nº 144, de 09 de Julho de 2018 - DOE RJ 11/07/2018 - Republicação

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 9 a 15 de julho 2018.


Portaria SUT nº 144, de 09 de Julho de 2018 - DOE RJ 10/07/2018

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 9 a 15 de julho 2018.


Portaria SUT nº 143, de 29 de Junho de 2018 - DOE RJ 03/07/2018

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 2 a 8 de julho de 2018.


Portaria SUT nº 142, de 27 de Junho de 2018 - DOE RJ 28/06/2018

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de julho de 2018.


Portaria SUT nº 141, de 25 de Junho de 2018 - DOE RJ 26/06/2018

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 25 de junho a 1º de julho de 2018.


Portaria SUT nº 140, de 15 de Junho de 2018 - DOE RJ 18/06/2018

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 18 a 24 de junho de 2018.


Portaria SUT nº 139, de 11 de Junho de 2018 - DOE RJ 13/06/2018

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de junho de 2018.


Portaria SUT nº 138, de 08 de Junho de 2018 - DOE RJ 11/06/2018

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 11 a 17 de junho de 2018.


Portaria SUT nº 137, de 04 de Junho de 2018 - DOE RJ 05/06/2018

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 4 a 10 de junho de 2018.


Portaria SUT nº 136, de 29 de Maio de 2018 - DOE RJ 30/05/2018

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de junho de 2018.


Portaria SUT nº 134, de 18 de Maio de 2018 - DOE RJ 21/05/2018

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 21 a 27 de maio de 2018.


Portaria SUT nº 133, de 11 de Maio de 2018 - DOE RJ 14/05/2018

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 14 a 20 de maio de 2018.


Portaria SUT nº 132, de 10 de Maio de 2018 - DOE RJ 14/05/2018

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de maio de 2018.


Portaria SUT nº 131, de 04 de Maio de 2018 - DOE RJ 07/05/2018

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 7 a 13 de maio de 2018.


Portaria SUT nº 130, de 27 de Abril de 2018 - DOE RJ 02/05/2018

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 30 de abril a 6 de maio de 2018.


Portaria SUT nº 129, de 25 de Abril de 2018 - DOE RJ 27/04/2018

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de maio de 2018.


Portaria SUT nº 128, de 20 de Abril de 2018 - DOE RJ 24/04/2018

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 23 a 29 de abril de 2018.


Portaria SUT nº 126, de 10 de Abril de 2018 - DOE RJ 12/04/2018

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de abril de 2018.


Portaria SUT nº 125, de 09 de Abril de 2018 - DOE RJ 10/04/2018

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 9 a 15 de abril de 2018.


Portaria SUT nº 123, de 23 de Março de 2018 - DOE RJ 27/03/2018

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de abril de 2018.


Portaria SUT nº 122, de 23 de Março de 2018 - DOE RJ 26/03/2018

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 26 de março a 1º de abril de 2018.


Portaria SUT nº 121, de 21 de Março de 2018 - DOE RJ 23/03/2018

Dá nova redação às relações anexas à Resolução SEF nº 6.449/02, que divulga a relação dos países com reciprocidade de tratamento aos quais se aplica a isenção do ICMS incidente sobre o fornecimento de energia elétrica e prestação de serviços de telecomunicação, a que se refere o Convênio ICMS 158/94.


Portaria SUT nº 120, de 16 de Março de 2018 - DOE RJ 20/03/2018

Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001, em virtude da edição do Decreto nº 46.207/2017.


Portaria SUT nº 119, de 16 de Março de 2018 - DOE RJ 19/03/2018

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 19 a 25 de março de 2018.


Portaria SUT nº 118, de 13 de Março de 2018 - DOE RJ 19/03/2018 - Retificação

Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001, em virtude da edição do Decreto nº 46.208/2017.


Portaria SUT nº 118, de 13 de Março de 2018 - DOE RJ 16/03/2018

Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001, em virtude da edição do Decreto nº 46.208/2017.


Portaria SUT nº 116, de 09 de Março de 2018 - DOE RJ 12/03/2018

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 12 a 18 de março de 2018.


Portaria SUT nº 115, de 05 de Março de 2018 - DOE RJ 06/03/2018

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 05 a 11 de março de 2018.


Portaria SUT nº 114, de 01 de Março de 2018 - DOE RJ 02/03/2018

Altera o manual de diferimento, ampliação de prazo de recolhimento, suspensão e de incentivos e benefícios de natureza tributária aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001, em virtude da celebração do Convênio ICMS 133/2017.


Portaria SUT nº 113, de 26 de Fevereiro de 2018 - DOE RJ 28/02/2018

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de março de 2018.


Portaria SUT nº 112, de 23 de Fevereiro de 2018 - DOE RJ 26/02/2018

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período 19 a 25 de fevereiro de 2018.


Portaria SUT nº 111, de 20 de Fevereiro de 2018 - DOE RJ 22/02/2018

Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001.


Portaria SUT nº 110, de 16 de Outubro de 2018 - DOE RJ 20/02/2018

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período 19 a 25 de fevereiro de 2018.


Portaria SUT nº 108, de 08 de Fevereiro de 2018 - DOE RJ 15/02/2018

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período 12 a 18 de fevereiro de 2018.


Portaria SUT nº 107, de 02 de Fevereiro de 2018 - DOE RJ 05/02/2018

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período 05 a 11 de fevereiro de 2018.


Portaria SUT nº 106, de 29 de Janeiro de 2018 - DOE RJ 30/01/2018

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 29 de janeiro a 04 de fevereiro de 2018.


Portaria SUT nº 105, de 25 de Janeiro de 2018 - DOE RJ 26/01/2018

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de fevereiro de 2018.


Portaria SUT nº 104, de 18 de Janeiro de 2018 - DOE RJ 22/01/2018

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 22 a 28 de janeiro de 2018.


Portaria SUT nº 103, de 16 de Janeiro de 2018 - DOE RJ 17/01/2018

Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001.


Portaria SUT nº 102, de 15 de Janeiro de 2018 - DOE RJ 16/01/2018

Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001.


Portaria SUT nº 101, de 12 de Janeiro de 2018 - DOE RJ 15/01/2018

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 15 a 21 de janeiro de 2018.


Portaria SUT nº 99, de 09 de Janeiro de 2018 - DOE RJ 11/01/2018

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 08 a 14 de janeiro de 2018.


Portaria SUT nº 98, de 28 de Dezembro de 2017 - DOE RJ 03/01/2018

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 01 a 07 de janeiro de 2018.


Portaria SUT nº 192, de 28 de Dezembro de 2018 - DOU 02/01/2018

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 31 de dezembro de 2018 a 6 de janeiro de 2019.


Portaria SUT nº 97, de 26 de Dezembro de 2017 - DOE RJ 28/12/2017

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de janeiro de 2018.


Portaria SUT nº 96, de 21 de Dezembro de 2017 - DOE RJ 26/12/2017

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 25 a 31 de dezembro de 2017.


Portaria SUT nº 95, de 18 de Dezembro de 2017 - DOE RJ 20/12/2017

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 18 a 24 de dezembro de 2017.


Portaria SUT nº 93, de 11 de Dezembro de 2017 - DOE RJ 12/12/2017

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de dezembro de 2017.


Portaria SUT nº 92, de 07 de Dezembro de 2017 - DOE RJ 11/12/2017

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 11 a 17 de dezembro de 2017.


Portaria SUT nº 91, de 30 de Novembro de 2017 - DOE RJ 04/12/2017

Altera a Resolução do Comitê Diretivo do eSocial nº 2, de 30 de agosto de 2016 , para estabelecer a implementação progressiva do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial.


Portaria SUT nº 90, de 30 de Novembro de 2017 - DOE RJ 01/12/2017

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 4 a 10 de dezembro de 2017.


Portaria SUT nº 88, de 23 de Novembro de 2017 - DOE RJ 24/11/2017

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 27 de novembro a 3 de dezembro de 2017.


Portaria SUT nº 87, de 23 de Novembro de 2017 - DOE RJ 24/11/2017

Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de natureza tributária aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001.


Portaria SUT nº 86, de 16 de Novembro de 2017 - DOE RJ 17/11/2017

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 20 a 26 de novembro de 2017.


Portaria SUT nº 84, de 10 de Novembro de 2017 - DOE RJ 17/11/2017

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 13 a 19 de novembro de 2017.


Portaria SUT nº 85, de 10 de Novembro de 2017 - DOE RJ 14/11/2017

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de novembro de 2017.


Portaria SUT nº 83, de 07 de Novembro de 2017 - DOE RJ 08/11/2017

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 06 a 12 de novembro de 2017.


Portaria SUT nº 82, de 27 de Outubro de 2017 - DOE RJ 30/10/2017

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 30 de outubro a 05 de novembro de 2017.


Portaria SUT nº 81, de 27 de Outubro de 2017 - DOE RJ 30/10/2017

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de novembro de 2017.


Portaria SUT nº 80, de 20 de Outubro de 2017 - DOE RJ 24/10/2017

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 23 a 29 de outubro de 2017.


Portaria SUT nº 79, de 16 de Outubro de 2017 - DOE RJ 17/10/2017

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 16 a 22 de outubro de 2017.


Portaria SUT nº 78, de 10 de Outubro de 2017 - DOE RJ 16/10/2017

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de outubro de 2017.


Portaria SUT nº 77, de 06 de Outubro de 2017 - DOE RJ 09/10/2017

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 09 a 15 de outubro de 2017.


Portaria SUT nº 77, de 06 de Outubro de 2017 - DOE RJ 09/10/2017

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 09 a 15 de outubro de 2017.


Portaria SUT nº 76, de 02 de Outubro de 2017 - DOE RJ 04/10/2017

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 02 a 08 de outubro de 2017.


Portaria SUT nº 75, de 25 de Setembro de 2017 - DOE RJ 27/09/2017

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de outubro de 2017.


Portaria SUT nº 74, de 18 de Agosto de 2017 - DOE RJ 19/09/2017

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 18 a 24 de setembro de 2017.


Portaria SUT nº 73, de 12 de Setembro de 2017 - DOE RJ 14/09/2017

Altera o Manual de diferimento, ampliação de prazo de recolhimento, suspensão e de incentivos e benefícios de natureza tributária, aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001.


Portaria SUT nº 72, de 11 de Setembro de 2017 - DOE RJ 12/09/2017

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 11 a 17 de setembro de 2017.


Portaria SUT nº 71, de 04 de Setembro de 2017 - DOE RJ 05/09/2017

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 04 a 10 de setembro de 2017.