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ICMS / Resolução Sefaz


Resolução Sefaz nº 342, de 09 de Novembro de 2018 - DOE RJ 13/11/2018

Dispõe sobre o tratamento fiscal a ser adotado nas operações de comercialização de mercadorias, no âmbito da Feira da Providência.


Resolução Sefaz nº 339, de 31 de Outubro de 2018 - DOE RJ 05/11/2018

Altera a Resolução SEFAZ nº 33, de 30 de março de 2017, que estabelece normas e critérios complementares para a determinação do montante do depósito mensal no FEEF, prevista no § 1º do art. 5º do Decreto nº 45.810, de 03 de novembro de 2016.


Resolução Sefaz nº 333, de 19 de Outubro de 2018 - DOE RJ 22/10/2018

Disciplina os procedimentos necessários ao cumprimento do disposto no Decreto nº 46.453/2018 quanto à redução de multas e dos juros relativos aos débitos tributários do ICMS administrados pela Secretaria de Estado da Fazenda Planejamento.


Resolução Sefaz nº 329, de 18 de Outubro de 2018 - DOE RJ 22/10/2018

Prorroga o prazo para entrega das Guias de Informação e Apuração do ICMS (GIA-ICMS), relativas aos meses de agosto e setembro de 2018.


Resolução Sefaz nº 311, de 19 de Setembro de 2018 - DOE RJ 20/09/2018

Prorroga o prazo para entrega da Guia Nacional de Informação e apuração do ICMS (GIA-ICMS), relativa ao mês de agosto de 2018.


Resolução Sefaz nº 305, de 06 de Setembro de 2018 - DOE RJ 11/09/2018

Altera o inciso III do art. 4º do anexo xv da parte II da Resolução Sefaz nº 720/2014, e dá outras providências.


Resolução Sefaz nº 303, de 03 de Setembro de 2018 - DOE RJ 04/09/2018

Altera o § 3º do art. 1º e o § 3º do art. 6º da Resolução SEFAZ nº 191/17, que dispõe sobre a restituição do indébito tributário.


Resolução Sefaz nº 298, de 27 de Agosto de 2018 - DOE RJ 29/08/2018

Altera a Parte II da Resolução SEFAZ nº 720, de 4 de fevereiro de 2014, que trata das Obrigações Acessórias, Anexos VII (EFD), IX (GIA), X (DECLAN) E XII (DUB), em razão das alterações promovidas pela Lei Complementar Federal nº 155, de 27 de outubro de 2016, à Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006.


Resolução Sefaz nº 291, de 06 de Agosto de 2018 - DOE RJ 10/08/2018

Altera o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento.


Resolução Sefaz nº 291, de 06 de Agosto de 2018 - DOE RJ 08/08/2018

Altera o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento.


Resolução Sefaz nº 288, de 01 de Agosto de 2018 - DOE RJ 03/08/2018

Altera os arts. 2º, 3º e 4º da Resolução SEEF nº 6.449/2002, que estabelece procedimentos para o reconhecimento da isenção do ICMS prevista no Convênio ICMS nº 158/1994 .


Resolução Sefaz nº 278, de 23 de Julho de 2018 - DOE RJ 24/07/2018

Disciplina as hipóteses e os procedimentos necessários à formulação de pedido de verificações fiscais pelas municipalidades para fins de apuração do índice de participação dos municípios na arrecadação do ICMS e revoga a Resolução SEFAZ nº 989, de 18 de março de 2016.


Resolução Sefaz nº 275, de 17 de Julho de 2018 - DOE RJ 18/07/2018

Altera o Anexo I - do Cadastro de Contribuintes do ICMS (CAD-ICMS) - Da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720, de 4 de fevereiro de 2014.


Resolução Sefaz nº 271, de 13 de Julho de 2018 - DOE RJ 17/07/2018 - Republicação

Altera dispositivo da Resolução SEFAZ nº 176, de 21 de dezembro de 2017.


Resolução Sefaz nº 271, de 13 de Julho de 2018 - DOE RJ 16/07/2018

Altera dispositivo da Resolução SEFAZ nº 176, de 21 de dezembro de 2017.


Resolução Sefaz nº 266, de 28 de Junho de 2018 - DOE RJ 29/06/2018

Disciplina os efeitos da convalidação dos procedimentos relativos à aplicação do disposto no Decreto nº 46.323/2018, que deu nova redação ao art. 82 do Livro IX do RICMS, entre os dias 29.05.2018 e 12.06.2018.


Resolução Sefaz nº 259, de 29 de Maio de 2018 - DOE RJ 30/05/2018

Dá nova redação ao § 2º do artigo 7º da Resolução SEFAZ nº 231/2018 .


Resolução Sefaz nº 253, de 09 de Maio de 2018 - DOE RJ 16/05/2018 - Republicação

Regulamenta o intercâmbio entre o Estado do Rio de Janeiro e os municípios, de informações econômico-fiscais, previsto pelo Convênio de Cooperação Técnica nº 20, de 26 de junho de 2015.


Resolução Sefaz nº 253, de 09 de Maio de 2018 - DOE RJ 11/05/2018

Regulamenta o intercâmbio entre o Estado do Rio de Janeiro e os municípios, de informações econômico- fiscais, previsto pelo Convênio de Cooperação Técnica nº 20, de 26 de junho de 2015.


Resolução Sefaz nº 249, de 26 de Abril de 2018 - DOE RJ 27/04/2018

Dá nova redação ao § 2º do artigo 7º da Resolução SEFAZ nº 231/2018 .


Resolução Sefaz nº 249, de 26 de Abril de 2018 - DOE RJ 27/04/2018

Dá nova redação ao § 2º do artigo 7º da Resolução SEFAZ nº 231/2018 .


Resolução Sefaz nº 248, de 24 de Abril de 2018 - DOE RJ 25/04/2018

Incorpora à legislação tributária estadual o Convênio ICMS 81/2011, que autoriza o estado a não exigir os créditos tributários relacionados com o ICMS incidente sobre as prestações de serviços de comunicação.


Resolução Sefaz nº 241, de 10 de Abril de 2018 - DOE RJ 12/04/2018

Revoga a Resolução SEFAZ nº 179/2017, que estabelece Pauta de valores mínimos para a prestação de serviços de transporte intermunicipal e interestadual.


Resolução Sefaz nº 232, de 26 de Março de 2018 - DOE RJ 27/03/2018

Altera o Anexo X - da Declaração Anual para o Índice de Participação dos Municípios (DECLAN-IPM) - da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720, de 4 de fevereiro de 2014.


Resolução Sefaz nº 231, de 23 de Março de 2018 - DOE RJ 26/03/2018

Dispõe sobre a relação a ser preenchida pelos contribuintes que usufruem benefícios fiscais nos termos da Cláusula Sétima do Convênio ICMS 190/2017.


Resolução Sefaz nº 224, de 19 de Fevereiro de 2018 - DOE RJ 21/02/2018 - Republicação

Altera a Parte III da Resolução SEFAZ nº 720, de 4 de fevereiro de 2014, que trata do Simples Nacional, em razão das alterações promovidas pela Lei Complementar Federal nº 155, de 27 de outubro de 2016, à Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006.


Resolução Sefaz nº 220, de 15 de Fevereiro de 2018 - DOE RJ 19/02/2018

Altera os procedimentos previstos na Resolução SEFAZ nº 720/2014 para solicitação de reabertura de prazo para cancelamento de documento fiscal eletrônico.


Resolução Sefaz nº 207, de 26 de Janeiro de 2018 - DOE RJ 30/01/2018

Dispõe sobre o recolhimento da receita decorrente da remuneração pela utilização de imóvel estadual sob a gestão da SUBGEST/SEFAZ, mediante a GRE Simples.


Resolução Sefaz nº 205, de 25 de Janeiro de 2018 - DOE RJ 26/01/2018

Estabelece procedimentos diferenciados para o processo de verificação do atendimento aos requisitos e condicionantes dos incentivos fiscais ou benefícios de natureza tributária, previstos no art. 4º , da Lei nº 7.495/2016 , relativo a 2017.


Resolução Sefaz nº 204, de 25 de Janeiro de 2018 - DOE RJ 26/01/2018

Altera os arts. 15 ao 19, do Capítulo IV, do Anexo XV, da Parte II da Resolução Sefaz nº 720, de 4 de fevereiro de 2014, que trata dos procedimentos especiais relativos à circulação de energia elétrica.


Resolução Sefaz nº 202, de 18 de Janeiro de 2018 - DOE RJ 25/01/2018 - Retificação

Dispõe sobre o aproveitamento extemporâneo de crédito do ICMS.


Resolução Sefaz nº 202, de 18 de Janeiro de 2018 - DOE RJ 22/01/2018 - Retificação

Dispõe sobre o aproveitamento extemporâneo de crédito do ICMS.


Resolução Sefaz nº 202, de 18 de Janeiro de 2018 - DOE RJ 19/01/2018

Dispõe sobre o aproveitamento extemporâneo de crédito do ICMS.


Resolução Sefaz nº 201, de 18 de Janeiro de 2018 - DOE RJ 19/01/2018

Prorroga o prazo para apresentação do recurso referido no § 8º, do art. 5º, da Resolução SEFAZ nº 108, de 28 de julho de 2017, relativo ao processo de verificação do atendimento aos requisitos e condicionantes dos incentivos fiscais ou benefícios de natureza tributária, previsto no art. 4º, da Lei nº 7.495/2016.


Resolução Sefaz nº 200, de 17 de Janeiro de 2018 - DOE RJ 19/01/2018

Dispõe sobre o atendimento ao público da junta de revisão fiscal e do conselho de contribuintes e sobre o local de apresentação de peças relativas ao contencioso administrativo-tributário de sujeito passivo vinculado a auditorias fiscais especializadas.


Resolução Sefaz nº 199, de 16 de Janeiro de 2018 - DOE RJ 18/01/2018

Altera o Anexo I da parte II da Resolução SEFAZ nº 720, de 07 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do ICMS.


Resolução Sefaz nº 197, de 09 de Janeiro de 2018 - DOE RJ 10/01/2018

Prorroga prazo de vencimento nos casos que menciona.


Resolução Sefaz nº 185, de 26 de Dezembro de 2017 - DOE RJ 08/01/2018 - Republicação

Dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.


Resolução Sefaz nº 193, de 28 de Dezembro de 2017 - DOE RJ 04/01/2018

Inclui Capítulo VII-A na Resolução SEFAZ nº 537/2012, para disciplinar procedimentos relativos a pedido de ressarcimento de que trata o § 1º do artigo 20 do Livro II do RICMS/2000, e dá outras providências.


Resolução Sefaz nº 182, de 26 de Dezembro de 2017 - DOE RJ 04/01/2018

Regulamenta a Lei nº 7.174, de 28 de dezembro de 2015, que institui as declarações de Herança Escritura Pública, de Herança Processo Judicial, de doações e demais naturezas e a guia de lançamento de ITD a ser emitida pela internet, dispõe sobre normas de cálculo, e dá outras providências.


Resolução Sefaz nº 191, de 27 de Dezembro de 2017 - DOE RJ 28/12/2017

Dispõe sobre a restituição do indébito tributário.


Resolução Sefaz nº 189, de 27 de Dezembro de 2017 - DOE RJ 28/12/2017

Altera o art. 16 da Resolução SER nº 310 , de 15 de agosto de 2006, restabelecendo o prazo de 180 dias para a validade da certidão negativa de débitos e a certidão positiva de débitos com efeitos de negativa.


Resolução Sefaz nº 188, de 27 de Dezembro de 2017 - DOE RJ 28/12/2017

Revoga a Resolução SEFAZ nº 228/2009, que dispõe sobre a avaliação periódica do comportamento da arrecadação e a coleta de informações junto a contribuintes.


Resolução Sefaz nº 187, de 27 de Dezembro de 2017 - DOE RJ 28/12/2017

Aprova o manual do usuário DEVEC, nos termos do art. 22 do Capítulo IV do Anexo XV da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014, e dá outras providências.


Resolução Sefaz nº 184, de 26 de Dezembro de 2017 - DOE RJ 28/12/2017

Altera a Resolução SEFAZ nº 33/2017, para alterar o cálculo da desoneração do ICMS nas operações com redução de base de cálculo, para efeito da apuração do valor a ser recolhido ao FEEF.


Resolução Sefaz nº 180, de 26 de Dezembro de 2017 - DOE RJ 27/12/2017

Regulamenta o aviso amigável para a cobrança de tributos devidos e não declarados e de obrigações acessórias não cumpridas e prevê a tentativa de solução consensual antes do início de ação fiscal de mesmo objeto.


Resolução Sefaz nº 179, de 26 de Dezembro de 2017 - DOE RJ 27/12/2017

Estabelece pauta de valores mínimos para a prestação de serviços de transporte intermunicipal e interestadual.


Resolução Sefaz nº 178, de 22 de Dezembro de 2017 - DOE RJ 26/12/2017

Fixa o valor da UFIR-RJ para o exercício de 2018.


Resolução Sefaz nº 177, de 22 de Dezembro de 2017 - DOE RJ 26/12/2017

Altera o Anexo XV da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014, disciplinando as obrigações referentes às operações relativas à circulação de energia elétrica adquirida em ambiente de contratação livre.


Resolução Sefaz nº 157, de 09 de Novembro de 2017 - DOE RJ 13/11/2017

Altera o Anexo I e Anexo XIII da Parte II da Resolução Sefaz nº 720, de 7 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do ICMS.


Resolução Sefaz nº 148, de 20 de Outubro de 2017 - DOE RJ 23/10/2017

Altera o Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014, estabelecendo os procedimentos para o pedido da baixa de inscrição pelo contribuinte e o processo de tratamento dos pedidos nas auditorias fiscais.


Resolução Sefaz nº 140, de 29 de Setembro de 2017 - DOE RJ 02/10/2017

Revoga dispositivo da Resolução SEFAZ nº 33/2017, em decorrência da publicação da Lei nº 7.659/2017, que altera a Lei nº 7.428/2016, que institui o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal do Estado do Rio de Janeiro.


Resolução Sefaz nº 135, de 20 de Setembro de 2017 - DOE RJ 22/09/2017

Estabelece novo prazo de entrega do Documento Único de Benefícios Fiscais (DUB-ICMS), referente ao primeiro semestre de 2017.


Resolução Sefaz nº 133, de 15 de Setembro de 2017 - DOE RJ 19/09/2017

Altera a Resolução SEFAZ nº 322/2010, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelo contribuinte do ICMS com atividade de fornecimento de alimentação, que optar pelo regime de apuração em função da receita bruta.


Resolução Sefaz nº 125, de 11 de Setembro de 2017 - DOE RJ 14/09/2017 - Republicação

Inclui o Anexo III-A - Do Conhecimento de Transporte Eletrônico para outros serviços (CT-e OS), na Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, e dá outras providências.


Resolução Sefaz nº 123, de 01 de Setembro de 2017 - DOE RJ 05/09/2017

Altera a Resolução SEFCON nº 3.563, de 24 de janeiro de 2000, que disciplina a compensação do ICMS na hipótese de inadimplemento por parte do estado da liberação de financiamento do FUNDES.


Resolução Sefaz nº 122, de 31 de Agosto de 2017 - DOE RJ 04/09/2017

Altera a Resolução SEFAZ nº 728, de 07 de março de 2014.


Resolução Sefaz nº 122, de 01 de Setembro de 2017 - DOE RJ 04/09/2017 - Retificação

Altera a Resolução SEFAZ nº 728, de 07 de março de 2014.