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Nota Fiscal Paulista / Resolução SF


Resolução SF nº 106, de 02 de Outubro de 2018 - DOE SP 04/10/2018

Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.


Resolução SF nº 89, de 02 de Agosto de 2018 - DOE SP 03/08/2018

Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.


Resolução SF nº 80, de 04 de Julho de 2018 - DOE SP 05/07/2018

Aprova a consolidação das regras no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.


Resolução SF nº 63, de 04 de Junho de 2018 - DOE SP 05/06/2018

Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.


Resolução SF nº 54, de 07 de Maio de 2018 - DOE SP 09/05/2018

Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.


Resolução SF nº 54, de 07 de Maio de 2018 - DOE SP 08/05/2018

Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.


Resolução SF nº 47, de 24 de Abril de 2018 - DOE SP 25/04/2018

Altera a Resolução SF-18/2017, de 09.03.2017, que dispõe sobre a atribuição e utilização de créditos do Tesouro do Estado pelas entidades paulistas de direito privado sem fins lucrativos no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.


Resolução SF nº 34, de 04 de Abril de 2018 - DOE SP 05/04/2018

Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.


Resolução SF nº 93, de 30 de Outubro de 2017 - DOE SP 31/10/2017

Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.


Resolução SF nº 88, de 11 de Outubro de 2017 - DOE SP 12/10/2017

Altera as Resoluções SF 15 e 16, de 09.03.2017, que dispõem sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.


Resolução SF nº 84, de 28 de Setembro de 2017 - DOE SP 30/09/2017

Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.


Resolução SF nº 75, de 31 de Agosto de 2017 - DOE SP 01/09/2017

Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.


Resolução SF nº 94, de 14 de Dezembro de 2016 - DOE SP 15/12/2016

Altera a Resolução SF-61/2008, de 05.11.2008, que dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.


Resolução SF nº 92, de 05 de Dezembro de 2016 - DOE SP 06/12/2016

Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.


Resolução SF nº 69, de 01 de Agosto de 2016 - DOE SP 02/08/2016

Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.


Resolução SF nº 58, de 20 de Junho de 2016 - DOE SP 21/06/2016

Altera a Resolução SF nº 56/2009, de 31.08.2009, que disciplina o cálculo do crédito a ser atribuído ao consumidor para fins do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.


Resolução SF nº 57, de 20 de Junho de 2016 - DOE SP 21/06/2016

Altera a Resolução SF nº 61/2008, de 05.11.2008, que dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.


Resolução SF nº 56, de 20 de Junho de 2016 - DOE SP 21/06/2016

Altera a Resolução SF nº 58/2008, de 24.10.2008, que institui sistema de sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.


Resolução SF nº 49, de 29 de Abril de 2016 - DOE SP 30/04/2016

Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.


Resolução SF nº 37, de 31 de Março de 2016 - DOE SP 01/04/2016

Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.


Resolução SF nº 23, de 01 de Março de 2016 - DOE SP 02/03/2016

Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.


Resolução SF nº 66, de 05 de Outubro de 2015 - DOE SP 06/10/2015

Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.


Resolução SF nº 46, de 03 de Agosto de 2015 - DOE SP 04/08/2015

Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.


Resolução SF nº 45, de 30 de Julho de 2015 - DOE SP 31/07/2015

Altera a Resolução SF-56/2009, de 31.08.2009, que disciplina o cálculo do crédito a ser atribuído ao consumidor para fins do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.


Resolução SF nº 40, de 03 de Julho de 2015 - DOE SP 04/07/2015

Altera a Resolução SF-56/2009, de 31.08.2009, que disciplina o cálculo do crédito a ser atribuído ao consumidor para fins do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.


Resolução SF nº 39, de 03 de Julho de 2015 - DOE SP 04/07/2015

Altera a Resolução SF-61/08, de 05.11.2008, que dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.


Resolução SF nº 38, de 03 de Julho de 2015 - DOE SP 04/07/2015

Altera a Resolução SF-58/08, de 24-10-2008, que institui sistema de sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.


Resolução SF nº 32, de 01 de Junho de 2015 - DOE SP 02/06/2015

Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.


Resolução SF nº 25, de 29 de Abril de 2015 - DOE SP 30/04/2015

Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.


Resolução SF nº 09, de 30 de Janeiro de 2015 - DOE SP 31/01/2015

Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.


Resolução SF nº 90, de 03 de Dezembro de 2014 - DOE SP 04/12/2014

Dispõe sobre o sorteio de prêmios no mês de dezembro de 2014 no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo


Resolução SF nº 88, de 02 de Dezembro de 2014 - DOE SP 03/12/2014

Altera as Resoluções SF-14/2008, SF-58/2008, SF-61/2008, SF-56/2009 e SF-82/2010 que dispõem sobre os procedimentos necessários à utilização dos créditos concedidos, o sorteio de prêmios, o cálculo do crédito a ser atribuído ao consumidor e o cadastramento de pessoa física ou jurídica no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo


Resolução SF nº 87, de 01 de Dezembro de 2014 - DOE SP 19/11/2014

Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo


Resolução SF nº 17, de 21 de Fevereiro de 2014 - DOE SP 22/02/2014

Altera a Resolução SF-40, de 28.06.2013, que dispõe sobre o cadastramento de entidade paulista da área de defesa e proteção animal, sem fins lucrativos, no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo, para receber crédito relativo a documento fiscal que não indique o consumidor.


Resolução SF nº 09, de 30 de Janeiro de 2014 - DOE SP 31/01/2014

Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.


Resolução SF nº 82, de 16 de Dezembro de 2013 - DOE SP 17/12/2013

Altera a Resolução SF-61/2008, de 05.11.2008, que dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.


Resolução SF nº 81, de 13 de Dezembro de 2013 - DOE SP 17/12/2013

Altera a Resolução SF-106/2010, de 25.10.2010, que dispõe sobre os procedimentos aplicáveis à fiscalização da Secretaria da Fazenda no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.