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ICMS / Comunicado Deat


Comunicado Deat nº 89, de 20 de Março de 2015 - DOE SP 20/03/2015

Concede Regime Especial relativo à emissão de documento fiscal nas operações envolvendo a industrialização por encomenda de hidrogênio, com fornecimento por meio de duto.


Comunicado Deat nº 93, de 18 de Março de 2015 - DOE SP 18/03/2015

Concede Regime Especial relacionado com emissão de Nota Fiscal Eletrônica em operações de remessa de mercadorias a título de brinde ou presente por conta e ordem de terceiro.


Comunicado Deat nº 92, de 12 de Março de 2015 - DOE SP 12/03/2015

Concede Regime Especial relacionado com o credenciamento a que se refere a Portaria CAT 03/2013.


Comunicado Deat nº 77, de 12 de Março de 2015 - DOE SP 12/03/2015

Concede Regime Especial relacionado com obrigações acessórias na aquisição de mercadorias com o fim específico de exportação.


Comunicado Deat nº 74, de 12 de Março de 2015 - DOE SP 12/03/2015

Concede Regime Especial relacionado com a emissão de NF-e em operações de venda de mercadoria a ser entregue em local diverso do domicílio do adquirente final.


Comunicado Deat nº 72, de 12 de Março de 2015 - DOE SP 12/03/2015

Concede Regime Especial relativo à operação de locação de equipamentos e de fornecimento de materiais consumíveis e peças por conta e ordem.


Comunicado Deat nº 65, de 12 de Março de 2015 - DOE SP 12/03/2015

Concede Regime Especial que trata de procedimentos relacionados com a emissão de documentos fiscais na remessa de chassis diretamente do fornecedor para o estabelecimento industrializador.


Comunicado Deat nº 56, de 12 de Março de 2015 - DOE SP 12/03/2015

Concede Regime Especial relacionado com a emissão de Conhecimento de Transporte Eletrônico de Cargas.


Comunicado Deat nº s/nº, de 07 de Março de 2015 - DOE SP 07/03/2015

Publica, no endereço http://pfe.fazenda.sp.gov.br/, a Consulta do Resultado Final do Processo de Opção 2015 pelo Simples Nacional, que permitirá aos contribuintes paulistas identificar o deferimento ou não de sua opção por este regime tributário no ano de 2015.


Comunicado Deat nº 81, de 28 de Fevereiro de 2015 - DOE SP 28/02/2015

Revigorou o Regime Especial relacionado ao credenciamento a que se refere a Portaria CAT nº 198/2009.


Comunicado Deat nº 75, de 28 de Fevereiro de 2015 - DOE SP 28/02/2015

Concede Regime Especial relacionado com extensão do seu estabelecimento para área delimitada em estabelecimento de terceiro, combinado com emissão englobada de Nota Fiscal Eletrônica.


Comunicado Deat nº 63, de 28 de Fevereiro de 2015 - DOE SP 28/02/2015

Revigorou Regime Especial relacionado à inscrição única e à manutenção de livros fiscais, em estabelecimento diverso da mesma empresa.


Comunicado Deat nº 61, de 28 de Fevereiro de 2015 - DOE SP 28/02/2015

Revigorou Regime Especial relacionado à inscrição única e à manutenção de livros fiscais, em estabelecimento diverso da mesma empresa.


Comunicado Deat nº 58, de 28 de Fevereiro de 2015 - DOE SP 28/02/2015

Concede Regime Especial relacionado a procedimentos previstos no artigo 442 do RICMS/2000.


Comunicado Deat nº 52, de 28 de Fevereiro de 2015 - DOE SP 28/02/2015

Concede Regime Especial relacionado com o credenciamento a que se refere a Portaria CAT nº 3/2013.


Comunicado Deat nº 73, de 21 de Fevereiro de 2015 - DOE SP 21/02/2015

Concede Regime Especial relacionado ao recolhimento do ICMS incidente nas operações de importação de mercadorias do exterior, nos termos da Portaria CAT 108/2013.


Comunicado Deat nº 59, de 21 de Fevereiro de 2015 - DOE SP 21/02/2015

Concede Regime Especial relacionado ao recolhimento do ICMS incidente nas operações de importação de mercadorias do exterior.


Comunicado Deat nº 11, de 21 de Fevereiro de 2015 - DOE SP 21/02/2015

Concede Regime Especial relativo a procedimentos a serem observados na importação de matérias-primas do exterior, cujo desembaraço seja processado neste Estado.


Comunicado Deat nº 05, de 21 de Fevereiro de 2015 - DOE SP 21/02/2015

Concede Regime Especial relacionado ao recolhimento do ICMS incidente nas operações de importação de mercadorias do exterior.


Comunicado Deat nº 64, de 13 de Fevereiro de 2015 - DOE SP 13/02/2015

Concede Regime Especial relacionado aos procedimentos relacionados com a modalidade de serviço pré-pago de televisão por assinatura.


Comunicado Deat nº 62, de 10 de Fevereiro de 2015 - DOE SP 10/02/2015

Concede Regime Especial relacionado ao recolhimento do ICMS incidente nas operações de importação de mercadorias do exterior.


Comunicado Deat nº 60, de 10 de Fevereiro de 2015 - DOE SP 10/02/2015

Concede Regime Especial relacionado ao diferimento do imposto na aquisição de insumos de fornecedores paulistas.


Comunicado Deat nº 355, de 26 de Novembro de 2014 - DOE SP 26/11/2014

Concede Regime Especial relativo a diferimento do ICMS incidente na aquisição de matérias-primas e insumos de fornecedores paulistas.


Comunicado Deat nº 354, de 26 de Novembro de 2014 - DOE SP 26/11/2014

Concede Regime Especial relativo à suspensão do ICMS incidente nas operações de importação.


Comunicado Deat nº 350, de 26 de Novembro de 2014 - DOE SP 26/11/2014

Concede Regime Especial relacionado com a inscrição única no Cadastro de contribuintes do ICMS.


Comunicado Deat nº 345, de 26 de Novembro de 2014 - DOE SP 26/11/2014

Concede Regime Especial relativo a procedimentos para a emissão de Nota Fiscal eletrônica englobada mensal.


Comunicado Deat nº 338, de 26 de Novembro de 2014 - DOE SP 26/11/2014

Concede Regime Especial que trata de armazenagem de mercadorias de contribuintes diversos em área comum, sem separação física das áreas a serem ocupadas pelos locatários dos espaços.


Comunicado Deat nº 356, de 20 de Novembro de 2014 - DOE SP 20/11/2014

Concede Regime Especial na condição de substituto tributário responsável pelo pagamento do ICMS, nos termos do inciso VI, do artigo 264, do RICMS/2000.


Comunicado Deat nº 348, de 20 de Novembro de 2014 - DOE SP 20/11/2014

Revigora Regime Especial relativo à venda de mercadorias fora do estabelecimento, sem destinatário certo, mediante o uso de ECF.


Comunicado Deat nº 344, de 20 de Novembro de 2014 - DOE SP 20/11/2014

Concede Regime Especial relativo a procedimentos alternativos para a emissão de documento fiscal.


Comunicado Deat nº 326, de 20 de Novembro de 2014 - DOE SP 20/11/2014

Concedeu ao contribuinte a seguir identificado Regime Especial relativo à extensão de estabelecimento.


Comunicado Deat nº 339, de 15 de Novembro de 2014 - DOE SP 15/11/2014

Concede Regime Especial referente à emissão de Nota Fiscal nas operações de remessa de mercadorias a título de brinde ou presente.


Comunicado Deat nº 302, de 29 de Outubro de 2014 - DOE SP 29/10/2014

Concede Regime Especial relativo à suspensão do ICMS incidente nas operações de importação.


Comunicado Deat nº 310, de 24 de Outubro de 2014 - DOE SP 24/10/2014

Concede Regime Especial relativo ao diferimento do ICMS em operações internas.


Comunicado Deat nº 215, de 02 de Agosto de 2014 - DOE SP 02/08/2014

Concede Regime Especial relativo à suspensão do ICMS incidente nas operações de importação.


Comunicado Deat nº 130, de 31 de Maio de 2014 - DOE SP 31/05/2014

Concede Regime Especial relacionado ao recolhimento do ICMS incidente nas operações de importação de mercadorias do exterior.


Comunicado Deat nº 129, de 31 de Maio de 2014 - DOE SP 31/05/2014

Concede Regime Especial para o cadastramento da interessada como distribuidor hospitalar.


Comunicado Deat nº 120, de 22 de Maio de 2014 - DOE SP 22/05/2014

Concede Regime Especial relativo a procedimentos na importação de mercadorias diretamente do exterior.


Comunicado Deat nº 119, de 22 de Maio de 2014 - DOE SP 22/05/2014

Concede Regime Especial relacionado ao diferimento do ICMS incidente nas operações de aquisição de interna de açúcar, xarope e outros insumos oriundos da cana-de-açúcar.


Comunicado Deat nº 118, de 22 de Maio de 2014 - DOE SP 22/05/2014

Concede Regime Especial relacionado ao recolhimento do ICMS incidente nas operações de importação de mercadorias do exterior.


Comunicado Deat nº 117, de 22 de Maio de 2014 - DOE SP 22/05/2014

Concede Regime Especial que trata de procedimentos relacionados com a emissão de documento fiscal na comercialização de mercadoria por meio de duto.


Comunicado Deat nº 116, de 22 de Maio de 2014 - DOE SP 22/05/2014

Concede Regime Especial relacionado ao diferimento do imposto nos termos do artigo 400-K do RICMS/2000.


Comunicado Deat nº 115, de 22 de Maio de 2014 - DOE SP 22/05/2014

Concede Regime Especial relacionado ao recolhimento do ICMS incidente nas operações de importação de mercadorias do exterior.


Comunicado Deat nº 113, de 22 de Maio de 2014 - DOE SP 22/05/2014

Concede Regime Especial relacionado ao recolhimento do ICMS incidente nas operações de importação de mercadorias do exterior.


Comunicado Deat nº 112, de 22 de Maio de 2014 - DOE SP 22/05/2014

Concede Regime Especial relativo à suspensão do ICMS incidente nas operações de importação.


Comunicado Deat nº 105, de 22 de Maio de 2014 - DOE SP 22/05/2014

Concede Regime Especial relacionado com crédito do ICMS na aquisição de bens do ativo imobilizado.


Comunicado Deat nº 117, de 17 de Maio de 2014 - DOE SP 17/05/2014

Concede Regime Especial que trata de procedimentos relacionados com a emissão de documento fiscal na comercialização de mercadoria por meio de duto.


Comunicado Deat nº 106, de 17 de Maio de 2014 - DOE SP 17/05/2014

Concede Regime Especial para emissão de documento fiscal nas operações de venda realizadas fora do estabelecimento, durante o evento "Copa do Mundo 2014".


Comunicado Deat nº 55, de 28 de Fevereiro de 2014 - DOM SP 28/02/2014

Comunica que concede Regime Especial que trata da emissão de Nota Fiscal englobada, por destinatário e ao final do período de apuração, no fornecimento de refeições para companhias aéreas.


Comunicado Deat nº 53, de 28 de Fevereiro de 2014 - DOE SP 28/02/2014

Comunica que concede Regime Especial que trata de procedimentos a serem adotados em operações com combustíveis de aviação.


Comunicado Deat nº 44, de 28 de Fevereiro de 2014 - DOE SP 28/02/2014

Comunica aos interessados que concede Regime Especial relacionado com procedimentos a serem adotados na aquisição de frutas cítricas de produtores rurais.


Comunicado Deat nº 31, de 04 de Fevereiro de 2014 - DOE SP 04/02/2014

Concede regime especial a contribuinte, relativo a procedimentos a serem adotados na remessa, dentro do Estado, de mercadorias para estabelecimentos filiais.


Comunicado Deat nº 30, de 04 de Fevereiro de 2014 - DOE SP 01/02/2014

Concede regime especial a contribuinte, relativo a procedimentos a serem adotados na remessa, dentro do Estado, de mercadorias para estabelecimentos filiais.