Contmatic Phoenix | Soluções Inteligentes de Alta Tecnologia

Soluções Inteligentes de Alta Tecnologia.





ICMS / Lei


Lei nº 16.497, de 18 de Julho de 2017 - DOE SP 19/07/2017

Altera a Lei nº 6.374, de 1º de março de 1989, que dispõe sobre a instituição do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.


Lei nº 16.006, de 24 de Novembro de 2015 - DOE SP 25/11/2015

Institui o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza - FECOEP no Estado de São Paulo, nos termos da Emenda Constitucional Federal nº 31, de 14 de dezembro de 2000.


Lei nº 16.005, de 24 de Novembro de 2015 - DOE SP 25/11/2015

Altera a Lei nº 6.374, de 1º de março de 1989, que institui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.


Lei nº 15.856, de 02 de Julho de 2015 - DOE SP 03/07/2015

Altera a Lei nº 6.374, de 1º de março de 1989, que institui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.


Lei nº 15.315, de 17 de Janeiro de 2014 - DOE SP 18/01/2014

Dispõe sobre a cassação da eficácia da inscrição no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.