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ICMS / Comunicado Cat


Comunicado Cat nº 26, de 22 de Dezembro de 2017 - DOE SP 23/12/2017

Divulga os valores em reais da Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos e da Taxa de Defesa Agropecuária para o período de 1º de janeiro a 31.12.2018.


Comunicado Cat nº 23, de 18 de Outubro de 2017 - DOE SP 19/10/2017

Esclarece sobre os procedimentos a serem observados, a partir de 01.01.2018, para o cálculo do imposto a recolher por substituição tributária, em relação aos bens e mercadorias destinados a uso, consumo ou ativo imobilizado do adquirente, na hipótese em que este e o respectivo substituto tributário estejam localizados em diferentes unidades da Federação.


Comunicado Cat nº 21, de 13 de Setembro de 2017 - DOE SP 19/09/2017

Comunica a aprovação de Súmulas do Tribunal de Impostos e Taxas.


Comunicado Cat nº 18, de 22 de Agosto de 2017 - DOE SP 23/08/2017

Esclarece sobre o pagamento dos boletos bancários emitidos a partir de 01.08.2017 nos termos das Portarias CAT nºs 59/2006 e 96/2010, relativos aos Programas de Ação Cultural (PAC) e de Incentivo ao Esporte (PIE).


Comunicado Cat nº 17, de 22 de Agosto de 2017 - DOE SP 23/08/2017

Comunica acerca do prazo para transmissão, ao Fisco, dos arquivos relativos a documentos fiscais de que trata a Portaria CAT nº 79/2003, de 10.9.2003.


Comunicado Cat nº 16, de 08 de Agosto de 2017 - DOE SP 09/08/2017

Esclarece sobre os procedimentos para aplicação das reduções previstas no Decreto nº 62.761/2017 com os benefícios do Programa Especial de Parcelamento - PEP do ICMS.


Comunicado Cat nº 15, de 08 de Agosto de 2017 - DOE SP 09/08/2017

Esclarece sobre a inclusão, no Programa Especial de Parcelamento - PEP do ICMS, dos débitos relativos às Declarações de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação - DeSTDA já entregues ao Fisco.


Comunicado Cat nº 08, de 30 de Março de 2017 - DOE SP 31/03/2017

Esclarece sobre as alterações na tributação das saídas internas, para consumidor final, de carne e demais produtos comestíveis frescos, resfriados, congelados, salgados, secos ou temperados, resultantes do abate de ave, leporídeo e gado bovino, bufalino, caprino, ovino ou suíno, bem como "jerked beef".


Comunicado Cat nº 07, de 29 de Março de 2017 - DOE SP 30/03/2017

Esclarece sobre a aplicação da redução da base de cálculo de que tratam os artigos 34 e 39 do Anexo II do Regulamento do ICMS, relativamente às saídas internas realizadas por estabelecimentos atacadistas.


Comunicado Cat nº 55, de 12 de Abril de 2016 - DOE SP 13/04/2016

Altera a Portaria CAT nº 163/2015, de 28.12.2015, que divulga o preço final ao consumidor e o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST para fins de determinação da base de cálculo do ICMS na saída de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope.


Comunicado Cat nº 08, de 19 de Fevereiro de 2016 - DOE SP 20/02/2016

Esclarece os efeitos da suspensão da eficácia da cláusula nona do Convênio ICMS 93/2015, em face da concessão de medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI 5.464.


Comunicado Cat nº 07, de 18 de Fevereiro de 2016 - DOE SP 19/02/2016

Esclarece sobre os procedimentos a serem observados relativamente ao estoque de medicamentos genéricos existente no final do dia 22.02.2016, em razão da redução da alíquota que ocorrerá a partir de 23.02.2016.


Comunicado Cat nº 06, de 01 de Fevereiro de 2016 - DOE SP 02/02/2016

Estabelece os procedimentos para a regularização da situação do contribuinte que realizar emissão incorreta de NF-e de Importação e NF-e Complementar de Importação.


Comunicado Cat nº 04, de 26 de Janeiro de 2016 - DOE SP 27/01/2016

Esclarece sobre as alterações no regime de substituição tributária.


Comunicado Cat nº 02, de 13 de Janeiro de 2016 - DOE SP 14/01/2016

Esclarece sobre as alterações no regime de substituição tributária.


Comunicado Cat nº 01, de 13 de Janeiro de 2016 - DOE SP 14/01/2016

Esclarece sobre o preenchimento da Guia Nacional de Recolhimentos de Tributos Estaduais - GNRE relativa ao ICMS devido nas operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final não contribuinte do ICMS, nos termos da Emenda Constitucional nº 87/2015.


Comunicado Cat nº 01, de 12 de Janeiro de 2016 - DOE SP 13/01/2016

Esclarece sobre o preenchimento da Guia Nacional de Recolhimentos de Tributos Estaduais - GNRE relativa ao ICMS devido nas operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final não contribuinte do ICMS, nos termos da Emenda Constitucional 87/2015.


Comunicado Cat nº 26, de 30 de Dezembro de 2015 - DOE SP 31/12/2015

Divulga os procedimentos a serem observados relativamente às alterações que ocorrerão no regime da substituição tributária, a partir de 01.01.2016, previstas no Convênio ICMS 92, de 20.08.2015, com as modificações promovidas pelo Convênio ICMS 146, de 11.12.2015.


Comunicado Cat nº 156, de 23 de Dezembro de 2015 - DOE SP 24/12/2015

Altera a Portaria CAT nº 137/2015, de 29.10.2015, que trata das obrigações referentes às operações relativas à circulação de energia elétrica adquirida em ambiente de contratação livre.


Comunicado Cat nº 22, de 18 de Dezembro de 2015 - DOE SP 22/12/2015 - Republicação

Divulga os valores em reais da Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos e da Taxa de Defesa Agropecuária para o período de 1º de janeiro a 31.12.2016. O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos artigos 8º , parágrafo único, e 49 da Lei 15.266 , de 26.12.2013, e


Comunicado Cat nº 21, de 08 de Dezembro de 2015 - DOE SP 09/12/2015

Esclarece sobre a extinção da obrigação de envio de arquivo com registro fiscal das operações e prestações com combustíveis, prevista nos artigos 424-B e 424-C do Regulamento do ICMS.


Comunicado Cat nº 20, de 27 de Novembro de 2015 - DOE SP 28/11/2015

Declara as datas fixadas para cumprimento das obrigações principais e acessórias, do mês de dezembro de 2015.


Comunicado Cat nº 19, de 09 de Novembro de 2015 - DOE SP 10/11/2015

Esclarece sobre a inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de São Paulo do titular do estabelecimento que deva recolher ICMS para este Estado em virtude do disposto na Emenda Constitucional 87/2015.


Comunicado Cat nº 17, de 26 de Outubro de 2015 - DOE SP 27/10/2015

Comunica a prorrogação do prazo para regularização da emissão incorreta de documentos fiscais de importação nos exercícios de 2014 e 2015 de que trata o Comunicado CAT nº 15, de 07.10.2015.


Comunicado Cat nº 15, de 07 de Outubro de 2015 - DOE SP 08/10/2015

Esclarece sobre o procedimento para regularização nas hipóteses de emissão incorreta de NF-e de Importação e NF-e Complementar de Importação.


Comunicado Cat nº 8, de 18 de Junho de 2015 - DOE SP 19/06/2015

Comunica aos usuários dos serviços da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo que, a partir do dia 29.06.2015, a Delegacia Regional Tributária de Guarulhos - DRT/13, juntamente com todas as suas unidades instaladas na sede, passarão a atender em seu novo endereço.


Comunicado Cat nº 22, de 17 de Dezembro de 2014 - DOE SP 19/12/2014

Comunica a edição de nova tabela de CNAE-fiscal e esclarece sobre suas consequências.


Comunicado Cat nº 21, de 17 de Dezembro de 2014 - DOE SP 18/12/2014

Comunica a denúncia, pelo Estado da Bahia, dos Protocolos ICM 15/1985 e 18/1985, que dispõem sobre a substituição tributária nas operações com filme fotográfico e cinematográfico, "slide", pilhas e baterias de pilha, elétricas, e acumuladores elétricos.


Comunicado Cat nº 20, de 17 de Dezembro de 2014 - DOE SP 18/12/2014

Comunica a revogação do Protocolo ICMS 106/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza.


Comunicado Cat nº 22, de 13 de Dezembro de 2013 - DOE SP 14/12/2013

Revogação dos Protocolos ICMS 93/2011 e 94/2011, que dispõem sobre a substituição tributária nas operações com material elétrico e materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.