Contmatic Phoenix | Soluções Inteligentes de Alta Tecnologia

Soluções Inteligentes de Alta Tecnologia.





ICMS / Resolução SF


Resolução SF nº 03, de 09 de Janeiro de 2018 - DOE SP 10/01/2018

Altera a Resolução SF nº 31, de 30.06.2008.


Resolução SF nº 2, de 04 de Janeiro de 2018 - DOE SP 05/01/2018

Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.


Resolução SF nº 114, de 12 de Dezembro de 2017 - DOE SP 13/12/2017

Altera a Resolução SF nº 61/2008, de 05.11.2008, que dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.


Resolução SF nº 113, de 12 de Dezembro de 2017 - DOE SP 13/12/2017

Altera a Resolução SF 14/2008, de 31.03.2008, que estabelece os procedimentos necessários à utilização dos créditos concedidos no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania do Estado de São Paulo.


Resolução SF nº 109, de 04 de Dezembro de 2017 - DOE SP 05/12/2017

Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.


Resolução SF nº 58, de 03 de Julho de 2017 - DOE SP 04/07/2017

Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.


Resolução SF nº 16, de 09 de Março de 2017 - DOE SP 10/03/2017

Altera a Resolução SF 61/2008, de 05.11.2008, que dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.


Resolução SF nº 13, de 06 de Março de 2017 - DOE SP 07/03/2017

Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.


Resolução SF nº 1, de 02 de Janeiro de 2017 - DOE SP 03/01/2017

Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.


Resolução SF nº 78, de 01 de Setembro de 2016 - DOE SP 02/09/2016

Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.


Resolução SF nº 31, de 14 de Março de 2016 - DOE SP 15/03/2016

Altera a Resolução SF-14/08, de 31.03.2008, que estabelece os procedimentos necessários à utilização dos créditos concedidos no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania do Estado de São Paulo.


Resolução SF nº 83, de 02 de Dezembro de 2015 - DOE SP 03/12/2015

Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.


Resolução SF nº 79, de 24 de Novembro de 2015 - DOE SP 25/11/2015

Dispõe sobre o valor do ICAT, índice de cumprimento de metas das Unidades da Administração Tributária relativo ao 2º trimestre do exercício de 2015.


Resolução SF nº 74, de 29 de Outubro de 2015 - DOE SP 30/10/2015

Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.


Resolução SF nº 57, de 01 de Setembro de 2015 - DOE SP 02/09/2015

Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo


Resolução SF nº 44, de 28 de Julho de 2015 - DOE SP 29/07/2015

Altera a Resolução SF nº 56/2009, de 31.08.2009, que disciplina o cálculo do crédito a ser atribuído ao consumidor para fins do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.


Resolução SF nº 21, de 27 de Março de 2015 - DOE SP 09/05/2015

Altera a Resolução SF nº 4/1998, de 16.01.1998.


Resolução SF nº 22, de 31 de Março de 2015 - DOE SP 01/04/2015

Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.


Resolução SF nº 17, de 20 de Março de 2015 - DOE SP 21/03/2015

Fixa o montante máximo (limite global) de recursos disponíveis no exercício de 2015 para apoio financeiro a projetos culturais no âmbito do Programa de Ação Cultural - PAC, instituído pela Lei nº 12.268, de 20.02.2006.


Resolução SF nº 99, de 19 de Dezembro de 2014 - DOE SP 23/12/2014

Altera a Resolução SF nº 31/2008, de 30.06.2008.


Resolução SF nº 95, de 16 de Dezembro de 2014 - DOE SP 18/12/2014

Disciplina a emissão de certidão de débitos tributários não inscritos na dívida ativa do Estado de São Paulo


Resolução SF nº 89, de 03 de Dezembro de 2014 - DOE SP 04/12/2014

Altera a Resolução SF-141/10, de 28-12-2010, que institui a obrigatoriedade de credenciamento ao Domicílio Eletrônico do Contribuinte


Resolução SF nº 78, de 03 de Novembro de 2014 - DOE SP 04/11/2014

Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.


Resolução SF nº 55, de 06 de Agosto de 2014 - DOE SP 07/08/2014

Altera a Resolução SF-14/13, de 07.02.2013, que aprova a relação de produtos da indústria de processamento eletrônico de dados de que trata o inciso I do artigo 27 do Anexo II do Regulamento do ICMS.


Resolução SF nº 44, de 30 de Junho de 2014 - DOE SP 02/07/2014

Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.


Resolução SF nº 42, de 13 de Junho de 2014 - DOE SP 14/06/2014

Altera a Resolução SF-31/08, de 30-06-2008


Resolução SF nº 34, de 25 de Abril de 2014 - DOE SP 26/04/2014

Altera a Resolução SF nº 4/1998, de 16.01.1998.


Resolução SF nº 25, de 28 de Março de 2014 - DOE SP 29/03/2014

Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.


Resolução SF nº 89, de 20 de Dezembro de 2013 - DOE SP 21/12/2013

Altera a Resolução SF nº 31/2008, de 30.06.2008, que aprova a relação de produtos da indústria de processamento eletrônico de dados de que trata o inciso V do artigo 54 do Regulamento do ICMS.


Resolução SF nº 88, de 20 de Dezembro de 2013 - DOE SP 21/12/2013

Altera a Resolução SF nº 141/2010, de 28.12.2010, que institui a obrigatoriedade de credenciamento ao Domicílio Eletrônico do Contribuinte e dispõe sobre o Programa Cartão Empresa SP.


Resolução SF nº 84, de 17 de Dezembro de 2013 - DOE SP 18/12/2013

Altera a Resolução SF-4/98, de 16-01-1998.


Resolução SF nº 63, de 18 de Setembro de 2013 - DOE SP 19/09/2013

Altera o prazo de recolhimento do IPVA em virtude de ocorrência de problemas de acesso ao sistema de pagamento.


Resolução SF nº 59, de 28 de Agosto de 2013 - DOE SP 29/08/2013

Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.


Resolução SF nº 41, de 01 de Julho de 2013 - DOE SP 02/07/2013

Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.


Resolução SF nº 40, de 28 de Julho de 2013 - DOE SP 29/06/2013

Dispõe sobre o cadastramento de entidade paulista da área de defesa e proteção animal, sem fins lucrativos, no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo, para receber crédito relativo a documento fiscal que não indique o consumidor.