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Outras Normas / Resolução SF


Resolução SF nº 72, de 16 de Agosto de 2017 - DOE SP 17/08/2017

Altera a Resolução SF-18/2017, de 09.03.2017, que dispõe sobre a atribuição e utilização de créditos do Tesouro do Estado pelas entidades paulistas de direito privado sem fins lucrativos no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.


Resolução SF nº 69, de 02 de Agosto de 2017 - DOE SP 05/08/2017

Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.


Resolução SF nº 54, de 26 de Junho de 2017 - DOE SP 27/06/2017

Divulga o valor da Receita Corrente Líquida de abril de 2017.


Resolução SF nº 53, de 19 de Junho de 2017 - DOE SP 20/06/2017

Altera a Resolução SF-18/2017, de 09.03.2017, que dispõe sobre a atribuição e utilização de créditos do Tesouro do Estado pelas entidades paulistas de direito privado sem fins lucrativos no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.


Resolução SF nº 46, de 30 de Maio de 2017 - DOE SP 31/05/2017

Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.


Resolução SF nº 40, de 24 de Abril de 2017 - DOE SP 25/04/2017

Divulga o valor da Receita Corrente Líquida de fevereiro de 2017.


Resolução SF nº 34, de 03 de Abril de 2017 - DOE SP 04/04/2017

Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.


Resolução SF nº 24, de 22 de Março de 2017 - DOE SP 23/03/2017

Divulga o valor da Receita Corrente Líquida de janeiro de 2017.


Resolução SF nº 18, de 09 de Março de 2017 - DOE SP 10/03/2017

Dispõe sobre a atribuição e utilização de créditos do Tesouro do Estado pelas entidades paulistas de direito privado sem fins lucrativos no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo e dá outras providências.


Resolução SF nº 17, de 09 de Março de 2017 - DOE SP 10/03/2017

Altera a Resolução SF 106/2010, de 25.10.2010, que dispõe sobre os procedimentos aplicáveis à fiscalização da Secretaria da Fazenda no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.


Resolução SF nº 15, de 09 de Março de 2017 - DOE SP 10/03/2017

Altera a Resolução SF 58/2008, de 24.10.2008, que institui sistema de sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.


Resolução SF nº 14, de 09 de Março de 2017 - DOE SP 10/03/2017

Altera a Resolução SF 56/2009, de 31.08.2009, que disciplina o cálculo do crédito a ser atribuído ao consumidor para fins do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.


Resolução SF nº 12, de 22 de Fevereiro de 2017 - DOE SP 23/02/2017

Divulga o valor da Receita Corrente Líquida de dezembro de 2016.


Resolução SF nº 09, de 30 de Janeiro de 2017 - DOE SP 31/01/2017

Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.


Resolução SF nº 07, de 30 de Janeiro de 2017 - DOE SP 31/01/2017

Divulga o valor da Receita Corrente Líquida de novembro de 2016.


Resolução SF nº 87, de 09 de Novembro de 2016 - DOE SP 18/11/2016

Dispõe sobre a arrecadação de tributos e demais receitas públicas do Estado de São Paulo, bem como o repasse e a transferência do produto da arrecadação depositado pelos Agentes Arrecadadores e dá outras providências.


Resolução SF nº 85, de 03 de Novembro de 2016 - DOE SP 04/11/2016

Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.


Resolução SF nº 83, de 19 de Outubro de 2016 - DOE SP 20/10/2016

Divulga o valor da Receita Corrente Líquida de agosto de 2016.


Resolução SF nº 82, de 03 de Outubro de 2016 - DOE SP 04/10/2016

Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.


Resolução SF nº 57, de 20 de Junho de 2016 - DOE SP 12/07/2016

Altera a Resolução SF nº 61/2008, de 05.11.2008, que dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.


Resolução SF nº 60, de 30 de Junho de 2016 - DOE SP 01/07/2016

Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.


Resolução SF nº 54, de 06 de Junho de 2016 - DOE SP 07/06/2016

Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.


Resolução SF nº 30, de 14 de Março de 2016 - DOE SP 15/03/2016

Dispõe sobre o valor do Índice Agregado de Cumprimento de Metas - ICA, referente ao 3º trimestre do exercício de 2015.


Resolução SF nº 01, de 04 de Janeiro de 2016 - DOE SP 05/01/2016

Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.


Resolução SF nº 94, de 23 de Dezembro de 2015 - DOE SP 24/12/2015

Fixa índice de reajuste a ser aplicado nos contratos indexados ao Índice de Preços Públicos que tenham sido objeto de reequilíbrio contratual.


Resolução SF nº 80, de 24 de Novembro de 2015 - DOE SP 25/11/2015

Dispõe sobre o valor do Índice Agregado de Cumprimento de Metas - ICA, referente ao 2º trimestre do exercício de 2015.