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Outras Normas / Portaria Cat


Portaria Cat nº 106, de 22 de Novembro de 2017 - DOE SP 23/11/2017

Altera a Portaria CAT-125, de 09.09.2011, que institui o Sistema Ambiente de Pagamentos e o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - DARE-SP.


Portaria Cat nº 92, de 26 de Setembro de 2017 - DOE SP 27/09/2017

Altera a Portaria CAT nº 125, de 09.09.2011, que institui o Sistema Ambiente de Pagamentos e o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - DARE-SP.


Portaria Cat nº 84, de 05 de Setembro de 2017 - DOE SP 07/09/2017

Altera a Portaria CAT nº 126, de 16.09.2011, que disciplina a arrecadação de tributos e demais receitas estaduais, bem como a prestação de contas pelas instituições bancárias.


Portaria Cat nº 83, de 05 de Setembro de 2017 - DOE SP 07/09/2017

Altera a Portaria CAT nº 125, de 09.09.2011, que institui o Sistema Ambiente de Pagamentos e o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - Dare-SP.


Portaria Cat nº 77, de 25 de Agosto de 2017 - DOE SP 30/08/2017

Cria Serviço de Pronto Atendimento, extingue Posto Fiscal, divulga novos locais de atendimento para fins de cumprimento de obrigações tributárias e dá outras providências.


Portaria Cat nº 70, de 07 de Agosto de 2017 - DOE SP 08/08/2017

Altera a Portaria CAT-147, de 05.11.2012, que dispõe sobre a emissão do Cupom Fiscal Eletrônico - CF-e-SAT por meio do Sistema de Autenticação e Transmissão - SAT, a obrigatoriedade de sua emissão, e dá outras providências; e a Portaria CAT-12, de 04.02.2015, que dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - NFC-e (NFe, modelo 65) e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - DANFE - NFC-e, sobre o credenciamento de contribuintes e dá outras providências.


Portaria Cat nº 16, de 02 de Março de 2017 - DOE SP 03/03/2017

Altera a Portaria CAT-126, de 16.09.2011, que disciplina a arrecadação de tributos e demais receitas estaduais, bem como a prestação de contas pelas instituições bancárias.


Portaria Cat nº 20, de 20 de Dezembro de 2016 - DOE SP 21/12/2016

Divulga os valores em reais da Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos e da Taxa de Defesa Agropecuária para o período de 1º de janeiro a 31.12.2017.


Portaria Cat nº 54, de 12 de Abril de 2016 - DOE SP 13/04/2016

Altera a Portaria CAT-92/98, de 23.12.98, que implanta e uniformiza procedimentos relativos ao sistema eletrônico de serviços dos Postos Fiscais Administrativos do Estado.


Portaria Cat nº 53, de 12 de Abril de 2016 - DOE SP 13/04/2016

Altera a Portaria CAT-125, de 09.09.2011, que institui o Sistema Ambiente de Pagamentos e o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - DARE-SP.


Portaria Cat nº 18, de 04 de Fevereiro de 2016 - DOE SP 05/02/2016

Cria Serviço de Pronto Atendimento, extingue Posto Fiscal, divulga novos locais de atendimento para fins de cumprimento de obrigações tributárias e dá outras providências.


Portaria Cat nº 03, de 05 de Janeiro de 2016 - DOE SP 06/01/2016

Altera a Portaria CAT nº 126/2011, de 16.09.2011, que disciplina a arrecadação de tributos e demais receitas estaduais, bem como a prestação de contas pelas instituições bancárias.


Portaria Cat nº 129, de 19 de Outubro de 2015 - DOE SP 20/10/2015

Altera a Portaria CAT nº 173/2012, de 28.12.2012, que disciplina o procedimento de correição ordinária nas unidades integrantes da estrutura organizacional da Coordenadoria da Administração Tributária.


Portaria Cat nº 12, de 04 de Fevereiro de 2015 - DOE SP 05/02/2015

Dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - NFC-e (NF-e, modelo 65) e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - DANFE - NFC-e, sobre o credenciamento de contribuintes e dá outras providências.


Portaria Cat nº 90, de 22 de Julho de 2014 - DOE SP 23/07/2014

Disciplina o envio de informações sobre transferência de propriedade de veículos, por tabelião de notas ou registrador no exercício das atribuições notariais de reconhecimento de firma.


Portaria Cat nº 81, de 27 de Junho de 2014 - DOE SP 28/06/2014

Altera a Portaria CAT-126/11, de 16.09.2011, que disciplina a arrecadação de tributos e demais receitas estaduais, bem como a prestação de contas pelas instituições bancárias.


Portaria Cat nº 80, de 27 de Junho de 2014 - DOE SP 28/06/2014

Altera a Portaria CAT-125/2011, de 09.09.2011, que institui o Sistema Ambiente de Pagamentos e o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - Dare-SP.


Portaria Cat nº 134, de 18 de Dezembro de 2013 - DOE SP 19/12/2013

Altera a Portaria CAT nº 92/1998, de 23.12.1998, que implanta e uniformiza procedimentos relativos ao sistema eletrônico de serviços dos Postos Fiscais Administrativos do Estado.