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Surem / Instrução Normativa SF/Surem


Instrução Normativa SF/Surem nº 12, de 25 de Julho de 2018 - DOM SP 26/07/2018

Acrescenta o parágrafo 7º ao artigo 6º da Instrução Normativa SF/SUREM nº 17, de 26 de setembro de 2017, e dá outras providências.


Instrução Normativa SF/Surem nº 11, de 04 de Julho de 2017 - DOM SP 05/07/2018

Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 02, de 13 de maio de 2013.


Instrução Normativa SF/Surem nº 09, de 08 de Junho de 2018 - DOM SP 09/06/2018

Define o prazo para entrega da Declaração Eletrônica das Sociedades Uniprofissionais - D-SUP para o exercício de 2018.


Instrução Normativa SF/Surem nº 05, de 08 de Março de 2018 - DOM SP 09/03/2018

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa SF/SUREM nº 18, de 05 de outubro de 2017.


Instrução Normativa SF/Surem nº 03, de 14 de Fevereiro de 2018 - DOM SP 15/02/2018

Dispõe sobre o cronograma do sorteio de prêmios a que se refere o inciso I do art. 3º-A da Lei nº 14.097 , de 8 de dezembro de 2005.


Instrução Normativa SF/Surem nº 20, de 10 de Novembro de 2017 - DOM SP 11/11/2017

Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 14, de 11 de novembro de 2015.


Instrução Normativa SF/Surem nº 16, de 15 de Setembro de 2017 - DOM SP 16/09/2017

Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 06, de 13 de maio de 2015.


Instrução Normativa SF/Surem nº 02, de 01 de Março de 2017 - DOM SP 02/03/2017

Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 09, de 1º de agosto de 2011.


Instrução Normativa SF/Surem nº 31, de 13 de Dezembro de 2016 - DOM SP 14/12/2016

Dispõe sobre o fornecimento da Certidão de Informações de Tributos Imobiliários.


Instrução Normativa SF/Surem nº 29, de 06 de Dezembro de 2016 - DOM SP 08/12/2016 - Republicação

Dispõe sobre a utilização do aplicativo Solução de Atendimento Virtual - SAV para preenchimento de formulários de impugnação de lançamentos tributários, nos casos que especifica.


Instrução Normativa SF/Surem nº 25, de 11 de Novembro de 2016 - DOM SP 12/11/2016

Altera o Regulamento do Sorteio da Nota Fiscal Paulistana, aprovado na forma do Anexo 1 da Instrução Normativa SF/SUREM nº 09, de 1º de agosto de 2011.


Instrução Normativa SF/Surem nº 18, de 22 de Julho de 2016 - DOM SP 25/07/2016

Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 14, de 11 de novembro de 2015.


Instrução Normativa SF/Surem nº 02, de 23 de Março de 2016 - DOM SP 24/03/2016

Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 14, de 11 de novembro de 2015.


Instrução Normativa SF/Surem nº 15, de 18 de Novembro de 2015 - DOM SP 19/11/2015

Altera os Anexos 1 e 2 da Instrução Normativa SF/SUREM nº 08, de 18 de julho de 2011


Instrução Normativa SF/Surem nº 14, de 11 de Novembro de 2015 - DOM SP 12/11/2015

Dispõe sobre o credenciamento no Domicílio Eletrônico do Cidadão Paulistano - DEC, e dá outras providências.


Instrução Normativa SF/Surem nº 13, de 18 de Setembro de 2015 - DOM SP 19/09/2015

Aprova a Declaração Eletrônica das Sociedades de Profissionais - D-SUP.


Instrução Normativa SF/Surem nº 06, de 13 de Maio de 2015 - DOM SP 15/05/2015

Dispõe sobre as regras aplicáveis aos programas de parcelamentos administrados pela Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico.


Instrução Normativa SF/Surem nº 05, de 06 de Maio de 2015 - DOM SP 07/05/2015

Altera os procedimentos de cancelamento das pessoas física e jurídica no Cadastro de Contribuintes Mobiliários - CCM e dá outras providências.


Instrução Normativa SF/Surem nº 04, de 24 de Abril de 2015 - DOM SP 25/04/2015

Dispõe sobre as regras aplicáveis ao Programa de Parcelamento Incentivado-PPI 2014 administrado pela Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, em função do previsto no artigo 18 da lei nº 16.097 , de 29 de dezembro de 2014.


Instrução Normativa SF/Surem nº 03, de 06 de Abril de 2015 - DOM SP 07/04/2015

Dispõe sobre o fornecimento de certidões relativas aos dados constantes do Cadastro de Contribuintes Mobiliários.


Instrução Normativa SF/Surem nº 03, de 06 de Abril de 2015 - DOM SP 07/04/2015

Dispõe sobre o fornecimento de certidões relativas aos dados constantes do Cadastro de Contribuintes Mobiliários.


Instrução Normativa SF/Surem nº 14, de 14 de Novembro de 2014 - DOM SP 15/11/2014

Disciplina a emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e.


Instrução Normativa SF/Surem nº 10, de 16 de Junho de 2014 - DOM SP 17/06/2014

Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 17, de 20 de dezembro de 2012.


Instrução Normativa SF/Surem nº 09, de 11 de Junho de 2014 - DOM SP 12/06/2014

Dispõe sobre os procedimentos relativos à isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS na prestação de serviços relacionados à Copa do Mundo de Futebol de 2014.


Instrução Normativa SF/Surem nº 08, de 11 de Junho de 2014 - DOM SP 12/06/2014

Dispõe sobre os procedimentos relativos à isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS na prestação de serviços relacionados aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.


Instrução Normativa SF/Surem nº 07, de 06 de Junho de 2014 - DOM SP 07/06/2014

Disciplina os procedimentos de recolhimento da Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos - TFE e dá outras providências.


Instrução Normativa SF/Surem nº 06, de 25 de Abril de 2014 - DOM 30/04/2014

Disciplina as atividades de monitoramento e de relacionamento com os Grandes Contribuintes.


Instrução Normativa SF/Surem nº 03, de 22 de Janeiro de 2014 - DOM SP 23/01/2014

Dispõe sobre a Declaração de Adesão ao Programa de Incentivos Fiscais - DPI, disciplina a adesão ao Programa de Incentivos Fiscais de que trata a Lei nº 15.931, de 20 de dezembro de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 54.760, de 10 de janeiro de 2014, e altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 3, de 21 de maio de 2013.


Instrução Normativa SF/Surem nº 01, de 16 de Janeiro de 2014 - DOM SP 21/01/2014

Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 08, de 18 de julho de 2011.


Instrução Normativa SF/Surem nº 02, de 16 de Janeiro de 2014 - DOM SP 17/01/2014

Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 08, de 18 de julho de 2011


Instrução Normativa SF/Surem nº 63, de 22 de Novembro de 2013 - DOM SP 23/11/2013

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e.


Instrução Normativa SF/Surem nº 09, de 20 de Setembro de 2013 - DOM SP 24/09/2013

Altera o Anexo 1 da Instrução Normativa SF/SUREM 08, de 18 de julho de 2011.


Instrução Normativa SF/Surem nº 10, de 10 de Agosto de 2011 - DOM SP 11/08/2011

Dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e.


Instrução Normativa SF/Surem nº 08, de 18 de Julho de 2011 - DOM SP 19/07/2011

Dispõe sobre os códigos de serviço, cálculo, livro, declara-ção e documentos fiscais do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS, e dá outras providências.


Instrução Normativa SF/Surem nº 06, de 22 de Junho de 2011 - DOM SP 23/06/2011

Dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal Eletrônica de Serviços– NF-e.


Instrução Normativa SF/Surem nº 12, de 05 de Setembro de 2008 - DOM SP 06/09/2008

Modifica os procedimentos de atualização de dados no Cadastro de Contribuintes Mobiliários - CCM e dá outras providências.