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ISS / Parecer Normativo SF


Parecer Normativo SF nº 04, de 06 de Novembro de 2018 - DOM SP 07/11/2018

ISS. Local de incidência. Serviços descritos no subitem 4.02 da lista de serviços do "caput" do art. 1º da Lei nº 13.701, de 24 de dezembro de 2003.


Parecer Normativo SF nº 02, de 14 de Maio de 2018 - DOM SP 22/05/2018

Incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS em relação aos serviços de inserção de textos, desenhos e outros materiais de propaganda e publicidade, em qualquer meio (exceto em livros, jornais, periódicos e nas modalidades de serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens de recepção livre e gratuita). Enquadramento: antes da Lei nº 16.757 , de 15 de novembro de 2017: subitem 17.06 da lista de serviços do caput do art. 1º da Lei nº 13.701 , de 24 de dezembro de 2003; após a Lei nº 16.757, de 2017: subitem 17.24 da lista de serviços.


Parecer Normativo SF nº 2, de 28 de Dezembro de 2017 - DOM SP 29/12/2017

Interpreta os elementos que caracterizam os serviços de administração de fundos quaisquer, previstos no subitem 15.01 da lista do "caput" do artigo 1º da Lei nº 13.701 , de 24 de dezembro de 2003.


Parecer Normativo SF nº 32, de 19 de Dezembro de 2016 - DOM SP 21/12/2016

Estabelece os procedimentos para preenchimento da Declaração de Atividades Imobiliárias - DAI relativa ao Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU.


Parecer Normativo SF nº 04, de 09 de Novembro de 2016 - DOM SP 10/11/2016

Não incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS nos serviços desenvolvidos no Brasil, cujo resultado se verifique no exterior do País.


Parecer Normativo SF nº 03, de 28 de Outubro de 2016 - DOM SP 01/11/2016 - Retificação

Interpreta o disposto no artigo 15 da Lei nº 13.701, de 24 de dezembro de 2003, que trata do regime especial de recolhimento do ISS próprio das Sociedades Uniprofissionais.


Parecer Normativo SF nº 03, de 28 de Outubro de 2016 - DOM SP 29/10/2016

Interpreta o disposto no artigo 15 da Lei nº 13.701 , de 24 de dezembro de 2003, que trata do regime especial de recolhimento do ISS próprio das Sociedades Uniprofissionais.


Parecer Normativo SF nº 02, de 26 de Abril de 2016 - DOM SP 27/04/2016

Incidência do Imposto sobre Serviços de qualquer natureza - ISS nos serviços desenvolvidos no Brasil, cujo resultado aqui se verifique.


Parecer Normativo SF nº 01, de 09 de Março de 2016 - DOM SP 10/03/2016

Incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS - em relação aos serviços de divulgação, disponibilização e inserção de propaganda e publicidade. Enquadramento no item 17.06 da lista de serviços.


Parecer Normativo SF nº 01, de 31 de Agosto de 2015 - DOM SP 02/09/2015

Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS - Serviços de agenciamento, corretagem ou intermediação de bens imóveis.