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ISS / Instrução Normativa SF/Surem


Instrução Normativa SF/Surem nº 15, de 17 de Outubro de 2018 - DOM SP 18/10/2018

Dispõe sobre o cancelamento de cadastro de pessoas físicas e jurídicas no Cadastro de Contribuintes Mobiliários - CCM.


Instrução Normativa SF/Surem nº 08, de 17 de Maio de 2018 - DOM SP 18/05/2018

Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 14, de 14 de novembro de 2014, e a Instrução Normativa SF/SUREM nº 6, de 5 de abril de 2018, e dá outras providências.


Instrução Normativa SF/Surem nº 06, de 05 de Abril de 2018 - DOM SP 06/04/2018

Estabelece procedimentos para a emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e quando da prestação dos serviços descritos nos subitens 10.08 e 17.06 da lista de serviços do "caput" do artigo 1º da Lei nº 13.701 , de 24 de dezembro de 2003.


Instrução Normativa SF/Surem nº 04, de 02 de Março de 2018 - DOM SP 07/03/2018 - Republicação

Institui tabela de correlação entre códigos de serviço descritos no Anexo 1 da Instrução Normativa SF/SUREM nº 08, de 18 de julho de 2011, e dá outras providências.


Instrução Normativa SF/Surem nº 04, de 02 de Março de 2018 - DOM SP 06/03/2018 - Republicação

Institui tabela de correlação entre códigos de serviço descritos no Anexo 1 da Instrução Normativa SF/SUREM nº 08, de 18 de julho de 2011, e dá outras providências.


Instrução Normativa SF/Surem nº 04, de 02 de Março de 2018 - DOM SP 03/03/2018

Institui tabela de correlação entre códigos de serviço descritos no Anexo 1 da Instrução Normativa SF/SUREM nº 08, de 18 de julho de 2011, e dá outras providências.


Instrução Normativa SF/Surem nº 03, de 14 de Fevereiro de 2018 - DOM SP 20/02/2018 - Republicação

Dispõe sobre o cronograma do sorteio de prêmios a que se refere o inciso I do art. 3º-A da Lei nº 14.097 , de 8 de dezembro de 2005.


Instrução Normativa SF/Surem nº 02, de 08 de Fevereiro de 2018 - DOM SP 09/02/2018

Dispõe sobre a forma de recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS por prestadores de serviço não estabelecidos no Município de São Paulo, nos casos que especifica.


Instrução Normativa SF/Surem nº 22, de 12 de Dezembro de 2017 - DOM SP 13/12/2017

Disciplina a emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e por prestadores dos serviços previstos nos subitens 1.09 e 17.24 da lista do "caput" do artigo 1º da Lei nº 13.701, de 24 de dezembro de 2013.


Instrução Normativa SF/Surem nº 21, de 22 de Novembro de 2017 - DOM SP 23/11/2017

Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 19, de 10 de outubro de 2017, e dá outras providências.


Instrução Normativa SF/Surem nº 18, de 05 de Outubro de 2017 - DOM SP 06/10/2017

Dispõe sobre requerimento de regime especial, nos termos do artigo 163 do Decreto nº 53.151 , de 17 de maio de 2012.


Instrução Normativa SF/Surem nº 17, de 26 de Setembro de 2017 - DOM SP 27/09/2017

Aprova o programa da Declaração de Instituições Financeiras e Assemelhadas - DES-IF, versão 1.0, e dá outras providências.


Instrução Normativa SF/Surem nº 14, de 18 de Julho de 2017 - DOM SP 19/07/2017

Estabelece procedimentos para a emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e quando da prestação de serviço de agenciamento ou intermediação de programas de turismo, passeios, viagens, excursões, hospedagens e congêneres.


Instrução Normativa SF/Surem nº 12, de 29 de Junho de 2017 - DOM SP 30/06/2017

Revoga a Instrução Normativa SF/SUREM nº 06, de 22 de junho de 2011.


Instrução Normativa SF/Surem nº 10, de 09 de Maio de 2017 - DOM SP 10/05/2017

Aprova a tabela de correspondência dos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE com os códigos referentes ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.


Instrução Normativa SF/Surem nº 09, de 09 de Maio de 2017 - DOM SP 09/05/2017

Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 7, de 6 de junho de 2014.


Instrução Normativa SF/Surem nº 08, de 08 de Maio de 2017 - DOM SP 09/05/2017

Disciplina a inscrição no Cadastro de Contribuintes Mobiliários - CCM por meio do procedimento integrado de abertura de empresas.


Instrução Normativa SF/Surem nº 06, de 26 de Abril de 2017 - DOM SP 27/04/2017

Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 13, de 18 de setembro de 2015.


Instrução Normativa SF/Surem nº 04, de 30 de Março de 2017 - DOM SP 31/03/2017

Substitui o cronograma de sorteio mensal de prêmios divulgado pelo artigo 1º da Instrução Normativa SF/SUREM nº 3, de 16 de março de 2017.


Instrução Normativa SF/Surem nº 3, de 16 de Março de 2017 - DOM SP 17/03/2017

Dispõe sobre o cronograma do sorteio de prêmios a que se refere o inciso I do art. 3º-A da Lei nº 14.097 , de 8 de dezembro de 2005.


Instrução Normativa SF/Surem nº 01, de 01 de Fevereiro de 2017 - DOM SP 04/02/2017

Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 16, de 30 de novembro de 2015.


Instrução Normativa SF/Surem nº 33, de 19 de Dezembro de 2016 - DOM SP 21/12/2016

Revoga a Instrução Normativa SF/SUREM nº 19, de 16 de dezembro de 2011.


Instrução Normativa SF/Surem nº 30, de 08 de Dezembro de 2016 - DOM SP 09/12/2016

Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 01, de 18 de março de 2013.


Instrução Normativa SF/Surem nº 29, de 06 de Dezembro de 2016 - DOM SP 07/12/2016

Dispõe sobre a utilização do aplicativo Solução de Atendimento Virtual - SAV para preenchimento de formulários de impugnação de lançamentos tributários, nos casos que especifica.


Instrução Normativa SF/Surem nº 09, de 11 de Maio de 2016 - DOM SP 26/11/2016 - Republicação

Dispõe sobre a Declaração Tributária de Conclusão de Obra - DTCO, sobre os procedimentos para a apuração da base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS devido pelo responsável solidário, sobre a emissão do Certificado de Quitação do ISS e dá outras providências.


Instrução Normativa SF/Surem nº 28, de 24 de Novembro de 2016 - DOM SP 25/11/2016

Revoga a Instrução Normativa SF/SUREM nº 17, de 20 de dezembro de 2012.


Instrução Normativa SF/Surem nº 26, de 17 de Novembro de 2016 - DOM SP 19/11/2016

Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 09, de 11 de maio de 2016.


Instrução Normativa SF/Surem nº 23, de 09 de Novembro de 2016 - DOM SP 19/11/2016

Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 02, de 13 de maio de 2013.


Instrução Normativa SF/Surem nº 23, de 09 de Novembro de 2016 - DOM SP 10/11/2016

Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 02, de 13 de maio de 2013.


Instrução Normativa SF/Surem nº 21, de 28 de Outubro de 2016 - DOM SP 29/10/2016

Prorroga o prazo para a entrega da Declaração Eletrônica das Sociedades de Profissionais - D-SUP referente ao exercício de 2016.


Instrução Normativa SF/Surem nº 17, de 05 de Julho de 2016 - DOM SP 06/07/2016

Revoga o § 2º do art. 1º da Instrução Normativa SF/SUREM nº 4, de 24 de abril de 2015, e o § 3º do art. 2º da Instrução Normativa SF/SUREM nº 6, de 13 de maio de 2015.


Instrução Normativa SF/Surem nº 16, de 04 de Julho de 2016 - DOM SP 05/07/2016

Dispõe sobre o cronograma do sorteio de prêmios do Programa Nota Fiscal Paulistana.


Instrução Normativa SF/Surem nº 15, de 21 de Junho de 2016 - DOM SP 22/06/2016

Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 05, de 20 de março de 2009.


Instrução Normativa SF/Surem nº 11, de 20 de Maio de 2016 - DOM SP 21/05/2016

Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 10, de 22 de julho de 2015, a fim de fixar o prazo de inscrição em dívida ativa de créditos tributários constituídos por meio da Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços - NFTS.


Instrução Normativa SF/Surem nº 09, de 11 de Maio de 2016 - DOM SP 12/05/2016

Dispõe sobre a Declaração Tributária de Conclusão de Obra - DTCO, sobre os procedimentos para a apuração da base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS devido pelo responsável solidário, sobre a emissão do Certificado de Quitação do ISS e dá outras providências.


Instrução Normativa SF/Surem nº 04, de 30 de Março de 2016 - DOM SP 05/04/2016 - Republicação

Disciplina a forma de apuração do ISS devido pelos contribuintes desenquadrados retroativamente do regime especial de recolhimento do ISS previsto no art. 15 da Lei nº 13.701 , de 24 de dezembro de 2003.


Instrução Normativa SF/Surem nº 04, de 30 de Março de 2016 - DOM SP 31/03/2016

Disciplina a forma de apuração do ISS devido pelos contribuintes desenquadrados retroativamente do regime especial de recolhimento do ISS previsto no art. 15 da Lei nº 13.701 , de 24 de dezembro de 2003.


Instrução Normativa SF/Surem nº 01, de 08 de Março de 2016 - DOM SP 09/03/2016

Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 14, de 11 de novembro de 2015.


Instrução Normativa SF/Surem nº 12, de 31 de Agosto de 2015 - DOM SP 01/09/2015

Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 17, de 20 de dezembro de 2012.


Instrução Normativa SF/Surem nº 12, de 31 de Agosto de 2015 - DOM SP 01/09/2015

Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 17, de 20 de dezembro de 2012.


Instrução Normativa SF/Surem nº 10, de 22 de Julho de 2015 - DOM SP 23/07/2015

Disciplina os procedimentos relativos ao aceite da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e e ao envio para inscrição em Dívida Ativa do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS não pago ou pago a menor pelo responsável tributário, relativo às NFS-e por ele recebidas.


Instrução Normativa SF/Surem nº 09, de 22 de Julho de 2015 - DOM SP 23/07/2015

Dispõe sobre o cronograma do sorteio de prêmios do Programa Nota Fiscal Paulistana.


Instrução Normativa SF/Surem nº 07, de 16 de Junho de 2015 - DOM SP 17/06/2015

Disciplina a emissão da Declaração de Imunidade Tributária.


Instrução Normativa SF/Surem nº 02, de 07 de Março de 2015 - DOM SP 07/03/2015

Dispõe sobre os procedimentos relativos à isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS na prestação de serviços de construção civil quando destinada a obras enquadradas como Habitação de Interesse Social - HIS ou incluídas no Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV.


Instrução Normativa SF/Surem nº 01, de 25 de Fevereiro de 2015 - DOM SP 26/02/2015

Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 17, de 20 de dezembro de 2012.


Instrução Normativa SF/Surem nº 04, de 18 de Fevereiro de 2014 - DOM SP 19/02/2014

Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 1, de 18 de março de 2013.


Instrução Normativa SF/Surem nº 03, de 22 de Janeiro de 2014 - DOM SP 23/01/2014

Dispõe sobre a Declaração de Adesão ao Programa de Incentivos Fiscais - DPI, disciplina a adesão ao Programa de Incentivos Fiscais de que trata a Lei nº 15.931, de 20 de dezembro de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 54.760, de 10 de janeiro de 2014, e altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 3, de 21 de maio de 2013.


Instrução Normativa SF/Surem nº 01, de 16 de Janeiro de 2014 - DOM SP 17/01/2014

Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 08, de 18 de julho de 2011.


Instrução Normativa SF/Surem nº 10, de 22 de Novembro de 2013 - DOM SP 23/11/2013

Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 08, de 18 de julho de 2011.


Instrução Normativa SF/Surem nº 07, de 08 de Agosto de 2013 - DOM SP 09/08/2013

Altera o § 1º do art. 4º da Instrução Normativa SF/SUREM 08, de 22 de junho de 2012.


Instrução Normativa SF/Surem nº 05, de 02 de Julho de 2013 - DOM SP 03/07/2013

Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 08, de 18 de julho de 2011.