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ISS / Portaria SF


Portaria SF nº 133, de 22 de Maio de 2018 - DOM SP 23/05/2018

Altera o artigo 1º da Portaria SF nº 81 , de 26 de março de 2018.


Portaria SF nº 120, de 28 de Abril de 2018 - DOM SP 28/04/2018

Divulga os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.


Portaria SF nº 95, de 06 de Abril de 2018 - DOM SP 07/04/2018

Altera a Portaria SF nº 44, de 23 de fevereiro de 2015.


Portaria SF nº 81, de 26 de Março de 2018 - DOM SP 27/03/2018

Dispõe sobre o expediente de trabalho na Secretaria Municipal da Fazenda - SF nos dias 30 de abril, 1º de junho, 16 e 19 de novembro de 2018, na forma que especifica.


Portaria SF nº 61, de 14 de Março de 2018 - DOM SP 15/03/2018

Altera a Portaria SF nº 44, de 23 de fevereiro de 2015, nos termos que especifica.


Portaria SF nº 36, de 01 de Fevereiro de 2018 - DOM SP 01/02/2018

Divulga os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.


Portaria SF nº 322, de 01 de Novembro de 2017 - DOM SP 01/12/2017

Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.


Portaria SF nº 322, de 01 de Novembro de 2017 - DOM SP 01/11/2017

Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.


Portaria SF nº 202, de 29 de Julho de 2017 - DOM SP 29/07/2017

Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.


Portaria SF nº 170, de 05 de Julho de 2017 - DOM SP 05/07/2017

Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão de obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.


Portaria SF nº 74, de 01 de Abril de 2017 - DOM SP 03/04/2017

Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão de obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.


Portaria SF nº 48, de 25 de Fevereiro de 2017 - DOM SP 25/02/2017

Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.


Portaria SF nº 27, de 01 de Fevereiro de 2017 - DOM SP 01/02/2017

Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.


Portaria SF nº 379, de 29 de Dezembro de 2016 - DOM SP 30/12/2016

Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.


Portaria SF nº 341, de 06 de Dezembro de 2016 - DOM SP 08/12/2016 - Republicação

Altera a Portaria SF nº 271, de 10 de outubro de 2016.


Portaria SF nº 341, de 06 de Dezembro de 2016 - DOM SP 07/12/2016

Altera a Portaria SF nº 271, de 10 de outubro de 2016.


Portaria SF nº 338, de 01 de Dezembro de 2016 - DOM SP 01/12/2016

Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.


Portaria SF nº 323, de 25 de Novembro de 2016 - DOM SP 26/11/2016

Regulamenta os serviços de locomoção no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico.


Portaria SF nº 295, de 01 de Novembro de 2016 - DOM SP 01/11/2016

Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.


Portaria SF nº 281, de 18 de Outubro de 2016 - DOM SP 19/10/2016

Altera a Portaria SF nº 105, de 21 de setembro de 2011.


Portaria SF nº 209, de 01 de Setembro de 2016 - DOM SP 01/09/2016

Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.


Portaria SF nº 187, de 30 de Julho de 2016 - DOM SP 30/07/2016

Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.


Portaria SF nº 153, de 01 de Julho de 2016 - DOM SP 01/07/2016

Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.


Portaria SF nº 57, de 08 de Março de 2016 - DOM SP 09/03/2016

Altera a Portaria SF nº 60, de 9 de abril de 2014.


Portaria SF nº 08, de 13 de Janeiro de 2016 - DOM SP 14/01/2016

Altera a Portaria SF nº 92, de 16 de maio de 2014.


Portaria SF nº 263, de 07 de Dezembro de 2015 - DOM SP 08/12/2015

Dispõe sobre o uso de certificado digital para os documentos eletrônicos de SF.


Portaria SF nº 258, de 01 de Dezembro de 2015 - DOM SP 01/12/2015

Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.


Portaria SF nº 214, de 28 de Outubro de 2015 - DOM SP 29/10/2015 - Republicação

Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.


Portaria SF nº 214, de 28 de Outubro de 2015 - DOM SP 28/10/2015

Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.


Portaria SF nº 189, de 01 de Outubro de 2015 - DOM SP 01/10/2015

Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.


Portaria SF nº 162, de 29 de Agosto de 2015 - DOM SP 29/08/2015

Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.


Portaria SF nº 161, de 29 de Agosto de 2015 - DOM SP 29/08/2015

Divulga a variação mensal e o acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, do mês de julho de 2015.


Portaria SF nº 153, de 01 de Agosto de 2015 - DOM SP 01/08/2015

Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.


Portaria SF nº 118, de 30 de Junho de 2015 - DOM SP 30/06/2015

Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.


Portaria SF nº 103, de 16 de Junho de 2015 - DOM SP 17/06/2015

Dispõe sobre a delegação de competência ao Subsecretário da Receita Municipal para a celebração de convênios visando ao compartilhamento de informações fiscais entre o Município de São Paulo e outros Municípios, Estados, Distrito Federal e a União, e dá outras providências.


Portaria SF nº 98, de 30 de Maio de 2015 - DOM SP 30/05/2015

Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.


Portaria SF nº 80, de 30 de Abril de 2015 - DOM SP 30/04/2015

Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.


Portaria SF nº 65, de 01 de Abril de 2015 - DOM SP 01/04/2015

Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.


Portaria SF nº 59, de 25 de Março de 2015 - DOM SP 27/03/2015

Estabelece as metas de resultado, mínima e ideal, de arrecadação para o exercício de 2015.


Portaria SF nº 62, de 24 de Março de 2015 - DOM SP 25/03/2015

Altera a Portaria SF nº 119, de 31 de agosto de 2012 que estabelece procedimentos para a restituição de receitas arrecadadas indevidamente ou a maior, e dá outras providências.


Portaria SF nº 53, de 27 de Fevereiro de 2015 - DOM SP 28/02/2015

Dispõe sobre delegação de poderes referentes ao envio eletrônico de pleitos de contratação de operações de crédito à Secretaria do Tesouro Nacional.


Portaria SF nº 52, de 28 de Fevereiro de 2015 - DOM SP 28/02/2015

Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.


Portaria SF nº 52, de 28 de Fevereiro de 2015 - DOM SP 28/02/2015

Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.


Portaria SF nº 51, de 28 de Fevereiro de 2015 - DOM SP 28/02/2015

Divulga a variação mensal e o acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, do mês de Janeiro de 2015.


Portaria SF nº 50, de 28 de Fevereiro de 2015 - DOM SP 28/02/2015

Divulga os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.


Portaria SF nº 44, de 23 de Fevereiro de 2015 - DOM SP 24/02/2015

Institui sistema eletrônico para gerenciamento de atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico e dá outras providências.


Portaria SF nº 42, de 19 de Fevereiro de 2015 - DOM SP 20/02/2015

Aprova o modelo de formulário "Capa de Autuação de Processo Administrativo Fiscal" no Sistema Eletrônico de Informações - SEI da Prefeitura do Município de São Paulo, no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico.


Portaria SF nº 31, de 31 de Janeiro de 2015 - DOM SP 31/01/2015

Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.


Portaria SF nº 30, de 31 de Janeiro de 2015 - DOM SP 31/01/2015

Divulga a variação mensal e o acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, do mês de Dezembro de 2014.


Portaria SF nº 226, de 29 de Novembro de 2014 - DOM SP 29/11/2014

Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.


Portaria SF nº 207, de 05 de Novembro de 2014 - DOM SP 06/11/2014

Disciplina o registro de fabricantes e de órgãos técnicos na Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico para fabricação e homologação do Sistema Autenticador e Transmissor de Documentos Fiscais Eletrônicos - SAT-ISS.


Portaria SF nº 192, de 28 de Outubro de 2014 - DOM SP 28/10/2014

Divulga índices para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.


Portaria SF nº 191, de 28 de Outubro de 2014 - DOM SP 28/10/2014

Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.


Portaria SF nº 189, de 21 de Outubro de 2014 - DOM SP 22/10/2014

Dispõe sobre a arrecadação de receitas públicas do Município de São Paulo, bem como a prestação de contas e o repasse financeiro do produto da arrecadação depositado pelos agentes arrecadadores e dá outras providências.


Portaria SF nº 91, de 29 de Junho de 2013 - DOM SP 29/06/2013

Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.


Portaria SF nº 90, de 29 de Junho de 2013 - DOM SP 29/06/2013

Divulga a variação mensal e o acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, do mês de maio de 2013.