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ISS / Portaria SF


Portaria SF nº 160, de 12 de Junho de 2019 - DOM SP 14/06/2019

Estabelece o horário de expediente da Secretaria da Fazenda nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol Feminino na Copa do Mundo FIFA 2019.


Portaria SF nº 79, de 27 de Março de 2019 - DOM SP 28/03/2019

Divulga os indicadores de que trata o inciso V do § 3º do artigo 18 da Lei nº 8.645, de 21 de novembro de 1977, bem como o valor previsto no inciso IX do mesmo dispositivo.


Portaria SF nº 77, de 11 de Março de 2019 - DOM SP 12/03/2019

Dispõe sobre os procedimentos para realização de despesas por meio do regime de adiantamento.


Portaria SF nº 133, de 22 de Maio de 2018 - DOM SP 23/05/2018

Altera o artigo 1º da Portaria SF nº 81 , de 26 de março de 2018.


Portaria SF nº 120, de 28 de Abril de 2018 - DOM SP 28/04/2018

Divulga os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.


Portaria SF nº 95, de 06 de Abril de 2018 - DOM SP 07/04/2018

Altera a Portaria SF nº 44, de 23 de fevereiro de 2015.


Portaria SF nº 81, de 26 de Março de 2018 - DOM SP 27/03/2018

Dispõe sobre o expediente de trabalho na Secretaria Municipal da Fazenda - SF nos dias 30 de abril, 1º de junho, 16 e 19 de novembro de 2018, na forma que especifica.


Portaria SF nº 61, de 14 de Março de 2018 - DOM SP 15/03/2018

Altera a Portaria SF nº 44, de 23 de fevereiro de 2015, nos termos que especifica.


Portaria SF nº 36, de 01 de Fevereiro de 2018 - DOM SP 01/02/2018

Divulga os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.


Portaria SF nº 322, de 01 de Novembro de 2017 - DOM SP 01/12/2017

Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.


Portaria SF nº 322, de 01 de Novembro de 2017 - DOM SP 01/11/2017

Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.


Portaria SF nº 202, de 29 de Julho de 2017 - DOM SP 29/07/2017

Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.


Portaria SF nº 170, de 05 de Julho de 2017 - DOM SP 05/07/2017

Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão de obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.


Portaria SF nº 74, de 01 de Abril de 2017 - DOM SP 03/04/2017

Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão de obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.


Portaria SF nº 48, de 25 de Fevereiro de 2017 - DOM SP 25/02/2017

Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.


Portaria SF nº 27, de 01 de Fevereiro de 2017 - DOM SP 01/02/2017

Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.


Portaria SF nº 379, de 29 de Dezembro de 2016 - DOM SP 30/12/2016

Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.


Portaria SF nº 341, de 06 de Dezembro de 2016 - DOM SP 08/12/2016 - Republicação

Altera a Portaria SF nº 271, de 10 de outubro de 2016.


Portaria SF nº 341, de 06 de Dezembro de 2016 - DOM SP 07/12/2016

Altera a Portaria SF nº 271, de 10 de outubro de 2016.


Portaria SF nº 338, de 01 de Dezembro de 2016 - DOM SP 01/12/2016

Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.


Portaria SF nº 323, de 25 de Novembro de 2016 - DOM SP 26/11/2016

Regulamenta os serviços de locomoção no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico.


Portaria SF nº 295, de 01 de Novembro de 2016 - DOM SP 01/11/2016

Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.


Portaria SF nº 281, de 18 de Outubro de 2016 - DOM SP 19/10/2016

Altera a Portaria SF nº 105, de 21 de setembro de 2011.


Portaria SF nº 209, de 01 de Setembro de 2016 - DOM SP 01/09/2016

Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.


Portaria SF nº 187, de 30 de Julho de 2016 - DOM SP 30/07/2016

Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.


Portaria SF nº 153, de 01 de Julho de 2016 - DOM SP 01/07/2016

Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.


Portaria SF nº 57, de 08 de Março de 2016 - DOM SP 09/03/2016

Altera a Portaria SF nº 60, de 9 de abril de 2014.


Portaria SF nº 08, de 13 de Janeiro de 2016 - DOM SP 14/01/2016

Altera a Portaria SF nº 92, de 16 de maio de 2014.


Portaria SF nº 263, de 07 de Dezembro de 2015 - DOM SP 08/12/2015

Dispõe sobre o uso de certificado digital para os documentos eletrônicos de SF.


Portaria SF nº 258, de 01 de Dezembro de 2015 - DOM SP 01/12/2015

Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.


Portaria SF nº 214, de 28 de Outubro de 2015 - DOM SP 29/10/2015 - Republicação

Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.


Portaria SF nº 214, de 28 de Outubro de 2015 - DOM SP 28/10/2015

Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.


Portaria SF nº 189, de 01 de Outubro de 2015 - DOM SP 01/10/2015

Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.


Portaria SF nº 162, de 29 de Agosto de 2015 - DOM SP 29/08/2015

Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.


Portaria SF nº 161, de 29 de Agosto de 2015 - DOM SP 29/08/2015

Divulga a variação mensal e o acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, do mês de julho de 2015.


Portaria SF nº 153, de 01 de Agosto de 2015 - DOM SP 01/08/2015

Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.


Portaria SF nº 118, de 30 de Junho de 2015 - DOM SP 30/06/2015

Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.


Portaria SF nº 103, de 16 de Junho de 2015 - DOM SP 17/06/2015

Dispõe sobre a delegação de competência ao Subsecretário da Receita Municipal para a celebração de convênios visando ao compartilhamento de informações fiscais entre o Município de São Paulo e outros Municípios, Estados, Distrito Federal e a União, e dá outras providências.


Portaria SF nº 98, de 30 de Maio de 2015 - DOM SP 30/05/2015

Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.


Portaria SF nº 80, de 30 de Abril de 2015 - DOM SP 30/04/2015

Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.


Portaria SF nº 65, de 01 de Abril de 2015 - DOM SP 01/04/2015

Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.


Portaria SF nº 59, de 25 de Março de 2015 - DOM SP 27/03/2015

Estabelece as metas de resultado, mínima e ideal, de arrecadação para o exercício de 2015.


Portaria SF nº 62, de 24 de Março de 2015 - DOM SP 25/03/2015

Altera a Portaria SF nº 119, de 31 de agosto de 2012 que estabelece procedimentos para a restituição de receitas arrecadadas indevidamente ou a maior, e dá outras providências.


Portaria SF nº 53, de 27 de Fevereiro de 2015 - DOM SP 28/02/2015

Dispõe sobre delegação de poderes referentes ao envio eletrônico de pleitos de contratação de operações de crédito à Secretaria do Tesouro Nacional.


Portaria SF nº 52, de 28 de Fevereiro de 2015 - DOM SP 28/02/2015

Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.


Portaria SF nº 52, de 28 de Fevereiro de 2015 - DOM SP 28/02/2015

Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.


Portaria SF nº 51, de 28 de Fevereiro de 2015 - DOM SP 28/02/2015

Divulga a variação mensal e o acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, do mês de Janeiro de 2015.


Portaria SF nº 50, de 28 de Fevereiro de 2015 - DOM SP 28/02/2015

Divulga os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.


Portaria SF nº 44, de 23 de Fevereiro de 2015 - DOM SP 24/02/2015

Institui sistema eletrônico para gerenciamento de atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico e dá outras providências.


Portaria SF nº 42, de 19 de Fevereiro de 2015 - DOM SP 20/02/2015

Aprova o modelo de formulário "Capa de Autuação de Processo Administrativo Fiscal" no Sistema Eletrônico de Informações - SEI da Prefeitura do Município de São Paulo, no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico.


Portaria SF nº 31, de 31 de Janeiro de 2015 - DOM SP 31/01/2015

Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.


Portaria SF nº 30, de 31 de Janeiro de 2015 - DOM SP 31/01/2015

Divulga a variação mensal e o acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, do mês de Dezembro de 2014.


Portaria SF nº 226, de 29 de Novembro de 2014 - DOM SP 29/11/2014

Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.


Portaria SF nº 207, de 05 de Novembro de 2014 - DOM SP 06/11/2014

Disciplina o registro de fabricantes e de órgãos técnicos na Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico para fabricação e homologação do Sistema Autenticador e Transmissor de Documentos Fiscais Eletrônicos - SAT-ISS.


Portaria SF nº 192, de 28 de Outubro de 2014 - DOM SP 28/10/2014

Divulga índices para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.


Portaria SF nº 191, de 28 de Outubro de 2014 - DOM SP 28/10/2014

Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.


Portaria SF nº 189, de 21 de Outubro de 2014 - DOM SP 22/10/2014

Dispõe sobre a arrecadação de receitas públicas do Município de São Paulo, bem como a prestação de contas e o repasse financeiro do produto da arrecadação depositado pelos agentes arrecadadores e dá outras providências.


Portaria SF nº 91, de 29 de Junho de 2013 - DOM SP 29/06/2013

Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.


Portaria SF nº 90, de 29 de Junho de 2013 - DOM SP 29/06/2013

Divulga a variação mensal e o acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, do mês de maio de 2013.