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Outras Normas / Portaria SF


Portaria SF nº 223, de 01 de Agosto de 2018 - DOM SP 04/08/2018 - Republicação

Divulga os índices constantes das tabelas que especifica, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.


Portaria SF nº 178, de 04 de Julho de 2018 - DOM SP 05/07/2018

Acrescenta o inciso X ao artigo 2º e dá nova redação ao inciso III do artigo 1º, ao artigo 3º e ao parágrafo único do artigo 5º da Portaria SF nº 59, de 8 de março de 2017, que estabelece regras e procedimentos, complementares à Lei Municipal 14.141/2006 e ao Decreto Municipal nº 57.589/2017, para restituição de Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF, indevidamente ou a maior, no âmbito da Administração Direta, Autarquias e Fundações Municipais.


Portaria SF nº 173, de 18 de Junho de 2018 - DOM SP 19/06/2018

Dispõe sobre os procedimentos contábeis e técnicos necessários à operacionalização do Programa de Apoio a Projetos Culturais - Pro-Mac.


Portaria SF nº 147, de 28 de Maio de 2018 - DOM SP 29/05/2018

Divulga os indicadores de que trata o inciso V do § 3º do artigo 18 da Lei nº 8.645, de 21 de novembro de 1977, bem como o valor previsto no inciso IX do mesmo dispositivo.


Portaria SF nº 58, de 01 de Março de 2018 - DOM SP 01/03/2018

Divulga os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.


Portaria SF nº 369, de 01 de Dezembro de 2017 - DOM SP 01/12/2017

Divulga os índices para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.


Portaria SF nº 284, de 25 de Setembro de 2017 - DOM SP 27/09/2017

Dispõe sobre a alteração de datas nas duas semanas comemorativas das festas de Natal e de Fim de Ano, na forma que especifica.


Portaria SF nº 137, de 01 de Junho de 2017 - DOM SP 10/06/2017 - Republicação

Divulga os índices para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.


Portaria SF nº 102, de 29 de Abril de 2017 - DOM SP 02/05/2017

Divulga os índices para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.


Portaria SF nº 72, de 30 de Março de 2017 - DOM SP 31/03/2017

Dispõe sobre a autuação dos processos administrativos no Sistema Eletrônico de Informações - SEI e sobre a obrigatoriedade de utilização do formulário "Capa de Autuação do Processo Administrativo - SEI" no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda.


Portaria SF nº 59, de 08 de Março de 2017 - DOM SP 09/03/2017

Estabelece regras e procedimentos, complementares à Lei Municipal 14.141/2006 e ao Decreto Municipal nº 57.589/2017, para restituição de Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF, indevidamente ou a maior, no âmbito da Administração Direta, Autarquias e Fundações Municipais.


Portaria SF nº 47, de 25 de Fevereiro de 2017 - DOM SP 07/03/2017

Divulga os índices para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.


Portaria SF nº 38, de 20 de Fevereiro de 2017 - DOM SP 21/02/2017

Altera a Portaria SF nº 44, de 23 de fevereiro de 2015.


Portaria SF nº 36, de 14 de Fevereiro de 2017 - DOM SP 16/02/2017

Altera a Portaria SF nº 323, de 25 de novembro de 2016.


Portaria SF nº 378, de 29 de Dezembro de 2016 - DOM SP 30/12/2016

Divulga a variação mensal e o acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, do mês de novembro de 2016.


Portaria SF nº 294, de 01 de Novembro de 2016 - DOM SP 01/11/2016

Divulga a variação mensal e o acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, do mês de setembro de 2016.


Portaria SF nº 293, de 01 de Novembro de 2016 - DOM SP 01/11/2016

Divulga os índices para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.


Portaria SF nº 202, de 18 de Agosto de 2016 - DOM SP 19/08/2016

Altera a Portaria SF nº 106, de 20 de maio de 2016.


Portaria SF nº 179, de 21 de Julho de 2016 - DOM SP 22/07/2016

Aprova o novo Regimento Interno do Conselho Municipal de Tributos.


Portaria SF nº 85, de 29 de Abril de 2016 - DOM SP 30/04/2016

Divulga a variação mensal e o acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, do mês de março de 2016.