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CGSN / Portaria SE/CGSN


Portaria SE/CGSN nº 65, de 18 de Setembro de 2018 - DOU 19/09/2018

Define os procedimentos para registro das fases e resultados do Contencioso do Auto de Infração e Notificação Fiscal (AINF).


Portaria SE/CGSN nº 64, de 23 de Agosto de 2018 - DOU 24/08/2018

Altera o Anexo da Portaria CGSN/SE nº 16, de 22 de julho de 2013, que define perfis e usuários do Sistema de Controle de Acesso às aplicações do Simples Nacional (ENTES-SINAC-P).


Portaria SE/CGSN nº 61, de 08 de Dezembro de 2017 - DOU 11/12/2017

Altera o Anexo da Portaria CGSN/SE nº 16, de 22 de julho de 2013, que define perfis e usuários do Sistema de Controle de Acesso ao ambiente de produção das aplicações do Simples Nacional (ENTES-SINAC-P).


Portaria SE/CGSN nº 58, de 19 de Maio de 2017 - DOU 22/05/2017

Altera o Anexo da Portaria CGSN/SE nº 16, de 22 de julho de 2013, que define perfis e usuários do Sistema de Controle de Acesso às aplicações do Simples Nacional (ENTES-SINAC-P).


Portaria SE/CGSN nº 57, de 07 de Dezembro de 2016 - DOU 08/12/2016

Altera o Anexo da Portaria CGSN/SE nº 16, de 22 de julho de 2013, que define perfis e usuários do Sistema de Controle de Acesso ao ambiente de produção das aplicações do Simples Nacional (ENTES-SINAC-P).


Portaria SE/CGSN nº 56, de 22 de Novembro de 2016 - DOU 23/11/2016

Altera o Anexo da Portaria CGSN/SE nº 16, de 22 de julho de 2013, que define perfis e usuários do Sistema de Controle de Acesso ao ambiente de produção das aplicações do Simples Nacional (ENTES-SINAC-P).


Portaria SE/CGSN nº 55, de 22 de Novembro de 2016 - DOU 23/11/2016

Dispõe sobre prorrogação de prazo no Simples Nacional para contribuintes com sede no Município de Tubarão - (SC).


Portaria SE/CGSN nº 52, de 28 de Abril de 2016 - DOU 29/04/2016

Altera o Anexo da Portaria CGSN/SE nº 17, de 22 de julho de 2013, que define perfis e usuários do Sistema de Controle de Acesso ao ambiente de Treinamento das aplicações do Simples Nacional (ENTES-SINAC-TRE).


Portaria SE/CGSN nº 51, de 28 de Abril de 2016 - DOU 29/04/2016

Altera o Anexo da Portaria CGSN/SE nº 16, de 22 de julho de 2013, que define perfis e usuários do Sistema de Controle de Acesso ao ambiente de produção das aplicações do Simples Nacional (ENTES-SINAC-P).


Portaria SE/CGSN nº 48, de 25 de Setembro de 2015 - DOU 28/09/2015

Altera a Portaria CGSN/SE nº 22, de 18 de dezembro de 2013, que define os procedimentos para registro das fases e resultados do Contencioso do Auto de Infração e Notificação Fiscal (AINF).


Portaria SE/CGSN nº 47, de 21 de Setembro de 2015 - DOU 22/09/2015

Altera o Anexo da Portaria CGSN/SE nº 16, de 22 de julho de 2013, que define perfis e usuários do Sistema de Controle de Acesso ao ambiente de produção das aplicações do Simples Nacional (ENTES-SINAC-P).


Portaria SE/CGSN nº 46, de 02 de Setembro de 2015 - DOU 10/09/2015

Altera o Anexo da Portaria CGSN/SE nº 16, de 22 de julho de 2013, que define perfis e usuários do Sistema de Controle de Acesso ao ambiente de produção das aplicações do Simples Nacional (ENTES-SINAC-P).


Portaria SE/CGSN nº 45, de 30 de Julho de 2015 - DOU 31/07/2015

Dispõe sobre prorrogação de prazo no Simples Nacional para contribuintes com sede nos Municípios de Coronel Freitas e Saudades - (SC).


Portaria SE/CGSN nº 44, de 23 de Julho de 2015 - DOU 24/07/2015

Altera o Anexo da Portaria CGSN/SE nº 16, de 22 de julho de 2013, que define perfis e usuários do Sistema de Controle de Acesso ao ambiente de produção das aplicações do Simples Nacional (ENTES-SINAC-P).


Portaria SE/CGSN nº 43, de 06 de Julho de 2015 - DOU 20/07/2015

Altera o Anexo da Portaria CGSN/SE nº 16, de 22 de julho de 2013, que define perfis e usuários do Sistema de Controle de Acesso ao ambiente de produção das aplicações do Simples Nacional (ENTES-SINAC-P).


Portaria SE/CGSN nº 42, de 28 de Abril de 2015 - DOU 30/04/2015

Dispõe sobre prorrogação de prazo no Simples Nacional para contribuintes com sede no Município de Xanxerê-(SC).


Portaria SE/CGSN nº 41, de 15 de Março de 2015 - DOU 18/03/2015

Altera o Anexo da Portaria CGSN/SE nº 16, de 22 de julho de 2013, que define perfis e usuários do Sistema de Controle de Acesso às aplicações do Simples Nacional (ENTES-SINAC-P).


Portaria SE/CGSN nº 40, de 13 de Março de 2015 - DOU 16/03/2015

Dispõe sobre prorrogação de prazo no Simples Nacional para contribuintes com sede nos Municípios de Brasiléia, Xapuri e Rio Branco - (AC).


Portaria SE/CGSN nº 39, de 13 de Fevereiro de 2015 - DOU 18/02/2015

Altera a Portaria CGSN/SE nº 22, de 18 de dezembro de 2013 , que define procedimentos para registro das fases e resultados do contencioso do Auto de Infração e Notificação Fiscal (AINF).


Portaria SE/CGSN nº 38, de 03 de Fevereiro de 2015 - DOU 04/02/2015

Altera o Anexo da Portaria CGSN/SE nº 16, de 22 de julho de 2013, que define perfis e usuários do Sistema de Controle de Acesso às aplicações do Simples Nacional (ENTES-SINAC-P).


Portaria SE/CGSN nº 118, de 02 de Dezembro de 2014 - DOU 05/12/2014

Dispõe sobre a adoção pelos Estados de sublimites para o ano-calendário 2015.


Portaria SE/CGSN nº 37, de 04 de Novembro de 2014 - DOU 07/11/2014

Altera o Anexo da Portaria CGSN/SE nº 16, de 22 de julho de 2013 , que define perfis e usuários do Sistema de Controle de Acesso às aplicações do Simples Nacional (ENTES-SINAC-P).


Portaria SE/CGSN nº 36, de 12 de Setembro de 2014 - DOU 16/09/2014

Altera o Anexo da Portaria CGSN/SE nº 16, de 22 de julho de 2013 , que define perfis e usuários do Sistema de Controle de Acesso às aplicações do Simples Nacional (ENTES-SINAC-P).


Portaria SE/CGSN nº 31, de 10 de Junho de 2014 - DOU 11/06/2014

Altera a Portaria CGSN/SE nº 22, de 18 de dezembro de 2013 , que define os procedimentos para registro das fases e resultados do Contencioso do Auto de Infração e Notificação Fiscal (AINF).


Portaria SE/CGSN nº 26, de 24 de Março de 2014 - DOU 25/03/2014

Altera o Anexo da Portaria CGSN/SE nº 16, de 22 de julho de 2013 , que define perfis e usuários do Sistema de Controle de Acesso às aplicações do Simples Nacional (ENTES-SINAC-P).


Portaria SE/CGSN nº 24, de 31 de Janeiro de 2014 - DOU 07/02/2014

Dispõe sobre prorrogação de prazo no Simples Nacional para contribuintes com sede no Município de Colatina (ES).


Portaria SE/CGSN nº 23, de 06 de Janeiro de 2014 - DOU 08/01/2014

Dispõe sobre prorrogação de prazo no Simples Nacional para contribuintes com sede no Município de Lajedinho (BA).


Portaria SE/CGSN nº 22, de 18 de Dezembro de 2013 - DOU 19/12/2013

Define os procedimentos para registro das fases e resultados do Contencioso do Auto de Infração e Notificação Fiscal (AINF).


Portaria SE/CGSN nº 21, de 28 de Novembro de 2013 - DOU 04/12/2013

Altera o Anexo da Portaria CGSN/SE nº 16, de 22 de julho de 2013, que define perfis e usuários do Sistema de Controle de Acesso às aplicações do Simples Nacional (ENTES-SINAC-P).


Portaria SE/CGSN nº 19, de 14 de Outubro de 2013 - DOU 15/10/2013

Altera a Portaria CGSN/SE nº 17, de 22 de julho de 2013 , que define perfis e usuários do Sistema de Controle de Acesso ao ambiente de treinamento das aplicações do Simples Nacional.


Portaria SE/CGSN nº 17, de 22 de Julho de 2013 - DOU 23/07/2013

Define perfis e usuários do Sistema de Controle de Acesso ao ambiente de treinamento das aplicações do Simples Nacional (ENTES-SINAC-TR).