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CGSIM / Resolução CGSIM


Resolução CGSIM nº 44, de 19 de Janeiro de 2018 - DOU 01/02/2018 - Republicação

Dispõe sobre alterações na Resolução nº 36, de 02 de maio de 2016.


Resolução CGSIM nº 44, de 19 de Janeiro de 2018 - DOU 30/01/2018

Dispõe sobre alterações na Resolução nº 36, de 02 de maio de 2016.


Resolução CGSIM nº 137, de 06 de Dezembro de 2017 - DOU 22/12/2017 - Retificação

Altera a Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples Nacional.


Resolução CGSIM nº 43, de 23 de Novembro de 2017 - DOU 06/12/2017

Dispõe sobre alterações na resolução nº 36, de 02 de maio de 2016.


Resolução CGSIM nº 38, de 16 de Dezembro de 2016 - DOU 19/12/2016

Dispõe sobre alterações na Resolução 25, de 18 de outubro de 2011, publicada no D.O.U. de 28 de outubro de 2011.


Resolução CGSIM nº 37, de 15 de Dezembro de 2016 - DOU 19/12/2016

Dispõe sobre a política de indicadores e avaliação periódica do grau implantação da REDESIM nos estados e municípios para elaboração do Mapa REDESIM.


Resolução CGSIM nº 36, de 02 de Maio de 2016 - DOU 03/05/2016

Dispõe sobre o procedimento de cancelamento de inscrição de Microempreendedor Individual - MEI inadimplente.