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FCont / Instrução Normativa RFB


Instrução Normativa RFB nº 1.492, de 17 de Setembro de 2014 - DOU 18/09/2014

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.397, de 16 de setembro de 2013 , que dispõe sobre o Regime Tributário de Transição (RTT) instituído pelo art. 15 da Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009 .


Instrução Normativa RFB nº 1.354, de 30 de Abril de 2013 - DOU 02/05/2013

Altera a Instrução Normativa RFB nº 967, de 15 de outubro de 2009, que aprova o Programa Validador e Assinador da Entrada de Dados para o Controle Fiscal Contábil de Transição (FCont).


Instrução Normativa RFB nº 1.272, de 04 de Junho de 2012 - DOU 06/06/2012

Altera a Instrução Normativa RFB nº 967, de 15 de outubro de 2009 , que aprova o Programa Validador e Assinador da Entrada de Dados para o Controle Fiscal Contábil de Transição (FCont).


Instrução Normativa RFB nº 949, de 16 de Junho de 2009 - DOU 17/06/2009 - Alterada pela Instrução Normativa RFB nº 1.139, de 28 de março de 2011.

Regulamenta o Regime Tributário de Transição (RTT), institui o Controle Fiscal Contábil de Transição (FCONT) e dá outras providências.