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EFD Contribuições / Instrução Normativa RFB


Instrução Normativa RFB nº 1.652, de 20 de Junho de 2016 - DOU 21/06/2016

Dispõe sobre a obrigatoriedade de escrituração do Livro de Registro de Controle da Produção e do Estoque integrante da Escrituração Fiscal Digital - EFD ICMS IPI para os estabelecimentos industriais fabricantes de bebidas e dos fabricantes de produtos do fumo.


Instrução Normativa RFB nº 1.052, de 05 de Junho de 2010 - DOU 07/07/2010

Institui a Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins)


Instrução Normativa RFB nº 1.009, de 10 de Fevereiro de 2010 - DOU 11/02/2010

Adota Tabelas de Códigos a serem utilizadas na formalização da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e nas emissões da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), nas situações que especifica, e revoga a Instrução Normativa RFB nº 978, de 16 de dezembro de 2009.