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EFD ICMS/IPI (SPED Fiscal) / Ato Cotepe/ICMS


Ato Cotepe/ICMS nº 81, de 21 de Dezembro de 2017 - DOU 26/12/2017

Altera o Ato COTEPE ICMS nº 09/2008, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital - EFD


Ato Cotepe/ICMS nº 39, de 28 de Dezembro de 2016 - DOU 29/12/2016

Altera o Ato COTEPE ICMS 09/2008, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital - EFD.


Ato Cotepe/ICMS nº 07, de 13 de Maio de 2016 - DOU 16/05/2016

Altera o Ato COTEPE ICMS 09/2008, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital - EFD.


Ato Cotepe/ICMS nº 45, de 19 de Outubro de 2015 - DOU 26/10/2015

Altera o Anexo II - especificação técnica para elaboração do Laudo de Análise Funcional de PAF-ECF em formato XML, do Ato COTEPE/ICMS 5, de 25 de fevereiro de 2014.


Ato Cotepe/ICMS nº 44, de 19 de Outubro de 2015 - DOU 23/10/2015

Altera o Ato COTEPE ICMS 09/2008, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital - EFD.


Ato Cotepe/ICMS nº 05, de 25 de Março de 2015 - DOU 31/03/2015

Aprova o Manual de Orientações do Contribuinte do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e.


Ato Cotepe/ICMS nº 16, de 25 de Março de 2015 - DOU 30/03/2015

Altera o Ato COTEPE ICMS 09/2008 , que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital - EFD, e convalida procedimentos.


Ato Cotepe/ICMS nº 22, de 03 de Junho de 2014 - DOU 04/06/2014

Altera o Ato COTEPE ICMS 09/2008, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital - EFD.


Ato Cotepe/ICMS nº 43, de 30 de Setembro de 2013 - DOU 16/10/2013

Altera o Ato COTEPE ICMS 09/08, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital - EFD.


Ato Cotepe/ICMS nº 09, de 18 de Abril de 2008 - DOU 23/04/2008

Dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital - EFD.