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MPS / INSS / MDS / MTPS / PGFN / Instrução Normativa INSS


Instrução Normativa INSS nº 96, de 14 de Maio de 2018 - DOU 15/05/2018

Altera a Instrução Normativa nº 77/PRES/INSS, de 21 de janeiro de 2015, e dispõe sobre procedimentos para agendamento dos serviços disponíveis no Meu INSS.


Instrução Normativa INSS nº 95, de 03 de Maio de 2018 - DOU 04/05/2018

Altera a Instrução Normativa INSS/PRES nº 28, de 16 de maio de 2008.


Instrução Normativa INSS nº 90, de 17 de Novembro de 2017 - DOU 20/11/2017

Institui novos procedimentos para agendamento de perícia relativa à solicitação de prorrogação de auxílio-doença.


Instrução Normativa INSS nº 89, de 18 de Outubro de 2017 - DOU 19/10/2017

Altera a Instrução Normativa INSS/PRES nº 28, de 16 de maio de 2008.


Instrução Normativa INSS nº 88, de 12 de Junho de 2017 - DOU 13/06/2017

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 77/PRES/INSS, de 21 de janeiro de 2015.


Instrução Normativa INSS nº 86, de 25 de Abril de 2016 - DOU 27/04/2016 - Retificação

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 77/PRES/INSS, de 21 de janeiro de 2015.


Instrução Normativa INSS nº 86, de 25 de Abril de 2016 - DOU 26/04/2016

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 77/PRES/INSS, de 21 de janeiro de 2015.


Instrução Normativa INSS nº 85, de 18 de Fevereiro de 2016 - DOU 19/02/2016

Altera a Instrução Normativa nº 77/PRES/INSS, de 21 de janeiro de 2015.


Instrução Normativa INSS nº 82, de 26 de Novembro de 2015 - DOU 27/11/2015

Altera a Instrução Normativa nº 74/PRES/INSS, de 3 de outubro 2014.


Instrução Normativa INSS nº 81, de 18 de Setembro de 2015 - DOU 21/09/2015

Revoga dispositivo da Instrução Normativa nº 28/INSS/PRES, de 16 de maio de 2008.


Instrução Normativa INSS nº 80, de 14 de Agosto de 2015 - DOU 19/08/2015 - Retificação

Altera a Instrução Normativa nº 28/INSS/PRES, de 16 de maio de 2008.


Instrução Normativa INSS nº 80, de 14 de Agosto de 2015 - DOU 17/08/2015

Altera a Instrução Normativa nº 28/INSS/PRES, de 16 de maio de 2008.


Instrução Normativa INSS nº 77, de 21 de Janeiro de 2015 - DOU 22/01/2015

Estabelece rotinas para agilizar e uniformizar o reconhecimento de direitos dos segurados e beneficiários da Previdência Social, com observância dos princípios estabelecidos no art. 37 da Constituição Federal de 1988.


Instrução Normativa INSS nº 74, de 03 de Outubro de 2014 - DOU 06/10/2014

Dispõe sobre procedimento de apuração e cobrança administrativa de valores devidos o INSS.


Instrução Normativa INSS nº 73, de 27 de Março de 2014 - DOU 28/03/2014

Altera dispositivos dos arts. 154 e 155 da Instrução Normativa nº 45 PRES/INSS, de 6 de agosto de 2010 .


Instrução Normativa INSS nº 70, de 16 de Julho de 2013 - DOU 17/07/2013

Altera a redação do caput do art. 30 e revoga o art. 76, ambos da Instrução Normativa nº 45/PRES/INSS, de 6 de agosto de 2010.


Instrução Normativa INSS nº 69, de 09 de Julho de 2013 - DOU 10/07/2013

Altera a redação do § 4º do art. 272 da Instrução Normativa nº 45/PRES/INSS, de 6 de agosto de 2010.