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MPS / INSS / MDS / MTPS / PGFN / Portaria MPS


Portaria MPS nº 448, de 01 de Outubro de 2015 - DOU 02/10/2015

Estabelece, para o mês de setembro de 2015, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.


Portaria MPS nº 415, de 14 de Setembro de 2015 - DOU 15/09/2015

Estabelece, para o mês de setembro de 2015, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.


Portaria MPS nº 365, de 12 de Agosto de 2015 - DOU 12/08/2015

Estabelece, para o mês de agosto de 2015, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.


Portaria MPS nº 352, de 03 de Agosto de 2015 - DOE SP 05/08/2015

Estabelece que, para o mês de julho de 2015, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS é de R$ 1.002,91 (um mil e dois Reais e noventa e um centavos).


Portaria MPS nº 310, de 08 de Julho de 2015 - DOU 10/07/2015

Estabelece, para o mês de julho de 2015, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.


Portaria MPS nº 300, de 03 de Julho de 2015 - DOU 06/07/2015

Altera a Portaria MPS/GM nº 519, de 24 de agosto de 2011, que dispõe sobre as aplicações dos recursos financeiros dos RPPS instituídos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, para definir regras sobre classificação como investidor qualificado e investidor profissional e parâmetros sobre o credenciamento de instituições, e a Portaria MPS/GM nº 204, de 10 de julho de 2008, que dispõe sobre a emissão do CRP, para prorrogar o prazo de envio do DRAA, no exercício de 2015.


Portaria MPS nº 290, de 01 de Julho de 2015 - DOU 02/07/2015

Estabelece que, para o mês de junho de 2015, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS é de R$ 1.003,10 (um mil e três Reais e dez centavos).


Portaria MPS nº 288, de 30 de Junho de 2015 - DOU 01/07/2015

Alteração da Portaria MPAS nº 6.209 de 1999, que dispõe sobre a compensação previdenciária entre o Regime Geral de Previdência Social - RGPS e os regimes próprios de previdência social.


Portaria MPS nº 214, de 01 de Junho de 2015 - DOU 02/06/2015

Estabelece que, para o mês de maio de 2015, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS é de R$ 1.002,78 (um mil e dois Reais e setenta e oito centavos).


Portaria MPS nº 185, de 14 de Maio de 2015 - DOU 15/05/2015

Institui o Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios - "Pró-Gestão RPPS".


Portaria MPS nº 184, de 11 de Maio de 2015 - DOU 12/05/2015

Estabelece para o mês de maio de 2015 os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.


Portaria MPS nº 176, de 04 de Abril de 2015 - DOU 05/05/2015

Estabelece que, para o mês de abril de 2015, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS é de R$ 1.002,44 (um mil e dois Reais e quarenta e quatro centavos).


Portaria MPS nº 150, de 08 de Abril de 2015 - DOU 09/04/2015

Estabelece para o mês de abril de 2015 os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.


Portaria MPS nº 135, de 01 de Abril de 2015 - DOU 02/04/2015

Estabelece que, para o mês de março de 2015, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS é de R$ 1.001,95 (um mil e um Reais e noventa e cinco centavos).


Portaria MPS nº 83, de 09 de Março de 2015 - DOU 10/03/2015

Estabelece para o mês de março de 2015 os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.


Portaria MPS nº 80, de 05 de Março de 2015 - DOU 06/03/2015

Estabelece que, para o mês de fevereiro de 2015, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS é de R$ 1.001,07 (um mil e um Reais e sete centavos).


Portaria MPS nº 62, de 09 de Fevereiro de 2015 - DOU 11/02/2015

Estabelece para o mês de fevereiro de 2015 os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.


Portaria MPS nº 53, de 02 de Fevereiro de 2015 - DOU 03/02/2015

Estabelece que, para o mês de janeiro de 2015, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS é de R$ 1.002,42 (um mil e dois Reais e quarenta e dois centavos).


Portaria MPS nº 09, de 09 de Janeiro de 2015 - DOU 12/01/2015

Estabelece para o mês de janeiro de 2015, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.


Portaria MPS nº 01, de 06 de Janeiro de 2015 - DOU 07/01/2015

Estabelece que, para o mês de dezembro de 2014, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS é de R$ 927,75 (novecentos vinte e sete Reais e setenta e cinco centavos).


Portaria MPS nº 563, de 26 de Dezembro de 2014 - DOU 29/12/2014

Altera as Portarias MPS/GM nº 204, de 10 de julho de 2008, nº 403, de 10 de dezembro de 2008, e nº 402, de 10 de dezembro de 2008.


Portaria MPS nº 544, de 09 de Dezembro de 2014 - DOU 10/12/2014

Autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a antecipar, nos casos de estado de calamidade pública decorrente de inundações reconhecidos por ato do Governo Federal, aos beneficiários domiciliados no Município de Tarauacá, no Estado do Acre-AC.


Portaria MPS nº 537, de 09 de Dezembro de 2014 - DOU 10/12/2014

Estabelece para o mês de dezembro de 2014, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.


Portaria MPS nº 530, de 24 de Novembro de 2014 - DOU 25/11/2014

Disciplina o Processo Administrativo Previdenciário - PAP para análise e julgamento das irregularidades em Regime Próprio de Previdência Social - RPPS de Estado, do Distrito Federal ou de Município, apuradas em auditoria-fiscal direta.


Portaria MPS nº 509, de 11 de Novembro de 2014 - DOU 12/11/2014

Estabelece para o mês de novembro de 2014, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.


Portaria MPS nº 472, de 09 de Outubro de 2014 - DOU 10/10/2014

Estabelece para o mês de outubro de 2014, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.


Portaria MPS nº 432, de 10 de Setembro de 2014 - DOU 11/09/2014

Estabelece para o mês de setembro de 2014, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.


Portaria MPS nº 382, de 12 de Agosto de 2014 - DOU 13/08/2014

Estabelece, para o mês de agosto de 2014, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.


Portaria MPS nº 364, de 06 de Agosto de 2014 - DOU 07/08/2014

Altera o artigo 1º da Portaria MPS nº 79 de 2014 , que dispõe sobre o pescador artesanal exercer suas atividades utilizando embarcação miúda sem propulsão ou com motor que não exceda 30 HP e seja utilizada como auxiliar de outra embarcação maior, conforme definidas pela Normam/DPC do Ministério da Defesa e o Comando da Marinha do Brasil e as Colônias de Pescadores e Aquicultores poderão declarar que a embarcação utilizada enquadra-se no conceito de embarcação miúda, dispensando-se, em tais situações, a exigência de certificado ou notas de arqueação da embarcação emitidos pelo órgão competente para fins de caracterização do pescador artesanal como segurado especial.


Portaria MPS nº 297, de 14 de Julho de 2014 - DOU 15/07/2014

Estabelece, para o mês de julho de 2014, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.


Portaria MPS nº 234, de 10 de Junho de 2014 - DOU 11/06/2014

Estabelece, para o mês de junho de 2014, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.


Portaria MPS nº 185, de 13 de Maio de 2014 - DOU 14/05/2014

Estabelece, para o mês de maio de 2014, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.


Portaria MPS nº 178, de 07 de Maio de 2014 - DOU 09/05/2014

Altera o parágrafo único do art. 17 da Portaria MPAS nº 6.209, de 16 de dezembro de 1999.


Portaria MPS nº 143, de 10 de Abril de 2014 - DOU 11/04/2014

Estabelece, para o mês de abril de 2014, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.


Portaria MPS nº 79, de 12 de Março de 2014 - DOU 14/03/2014

Dispõe sobre o pescador artesanal exercer suas atividades utilizando embarcação miúda sem propulsão ou com motor que não exceda 30 HP e seja utilizada como auxiliar de outra embarcação maior, conforme definidas pela Normam/DPC do Ministério da Defesa e o Comando da Marinha do Brasil e as Colônias de Pescadores e Aquicultores poderão declarar que a embarcação utilizada enquadra-se no conceito de embarcação miúda, dispensando-se, em tais situações, a exigência de certificado ou notas de arqueação da embarcação emitidos pelo órgão competente para fins de caracterização do pescador artesanal como segurado especial.


Portaria MPS nº 61, de 12 de Fevereiro de 2014 - DOU 13/02/2014

Estabelece, para o mês de fevereiro de 2014, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.


Portaria MPS nº 21, de 14 de Janeiro de 2014 - DOU 15/01/2014

Altera a Portaria MPS/GM/Nº 402, de 10 de dezembro de 2008.


Portaria MPS nº 20, de 13 de Janeiro de 2014 - DOU 14/01/2014

Estabelece que, para o mês de janeiro de 2014, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.


Portaria MPS nº 501, de 10 de Dezembro de 2013 - DOU 11/12/2013

Estabelece para o mês de dezembro de 2013, os fatores de atualização.


Portaria MPS nº 500, de 04 de Dezembro de 2013 - DOU 06/12/2013

Estabelece para o mês de novembro de 2013, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.


Portaria MPS nº 478, de 07 de Novembro de 2013 - DOU 08/11/2013

Estabelece, para o mês de novembro de 2013, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.


Portaria MPS nº 442, de 10 de Outubro de 2013 - DOU 11/10/2013

Estabelece, para o mês de outubro de 2013, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.


Portaria MPS nº 440, de 09 de Outubro de 2013 - DOU 11/10/2013

Altera a Portaria MPS/GM nº 519, de 24 de agosto de 2011, que dispõe sobre as aplicações dos recursos financeiros dos Regimes Próprios de Previdência Social instituídos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios e dá outras providências.


Portaria MPS nº 438, de 07 de Outubro de 2013 - DOU 09/10/2013

Altera a Portaria MPS/GM n° 312, de 2 de julho de 2013, e a Portaria MPS/GM n°400, de 16 de setembro de 2013.


Portaria MPS nº 400, de 16 de Setembro de 2013 - DOU 17/09/2013

Autoriza parcelamento de débitos em caráter excepcional.


Portaria MPS nº 394, de 06 de Setembro de 2013 - DOU 09/09/2013

Estabelece, para o mês de setembro de 2013, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.


Portaria MPS nº 355, de 08 de Agosto de 2013 - DOU 09/08/2013

Estabelece os fatores de atualização para o mês de agosto de 2013


Portaria MPS nº 325, de 10 de Julho de 2013 - DOU 11/07/2013

Estabelece os fatores de atualização para o mês de julho de 2013


Portaria MPS nº 312, de 02 de Julho de 2013 - DOU 03/07/2013

Altera a Portaria MPS/GM nº 204, de 10 de julho de 2008 e estabelece outras providências.