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MPS / INSS / MDS / MTPS / PGFN / Resolução INSS


Resolução INSS nº 656, de 04 de Setembro de 2018 - DOU 05/09/2018

Altera dispositivos da Resolução nº 321/PRES/INSS, de 11 de julho de 2013.


Resolução INSS nº 640, de 03 de Abril de 2018 - DOU 04/04/2018

Altera a Resolução nº 185/PRES/INSS, de 15 de março de 2012.


Resolução INSS nº 637, de 19 de Março de 2018 - DOU 20/03/2018

Aprova o Manual Técnico de Perícia Médica Previdenciária.


Resolução INSS nº 626, de 09 de Fevereiro de 2018 - DOU 15/02/2018

Aprova o Manual Técnico de Procedimentos da Área de Reabilitação Profissional - Volume I.


Resolução INSS nº 611, de 13 de Outubro de 2017 - DOU 16/10/2017

Aprova Manual Técnico de Prescrição de Órteses, Próteses Ortopédicas Não Implantáveis e Meios Auxiliares de Locomoção.


Resolução INSS nº 582, de 31 de Março de 2017 - DOU 03/04/2017

Dispõe sobre a suspensão da eficácia de dispositivos da Resolução nº 336/PRES/INSS, de 22 de agosto de 2013.


Resolução INSS nº 567, de 13 de Janeiro de 2017 - DOU 16/01/2017

Regulamenta o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade instituído pela Medida Provisória nº 767, de 6 de janeiro de 2017, convalida os atos praticados com base na Medida Provisória nº 739, de 8 de julho de 2016, e dá outras providências.


Resolução INSS nº 546, de 30 de Agosto de 2016 - DOU 31/08/2016

Dispõe sobre os procedimentos técnicos referentes ao Programa de Avaliação dos Benefícios por Incapacidade.


Resolução INSS nº 537, de 13 de Maio de 2016 - DOU 25/05/2016 - Retificação

Aprova o Manual do Reconhecimento Inicial de Direitos - Volume VII - Pecúlio de Segurado Aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social.


Resolução INSS nº 537, de 13 de Maio de 2016 - DOU 17/05/2016

Aprova o Manual do Reconhecimento Inicial de Direitos - Volume VII - Pecúlio de Segurado Aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social.


Resolução INSS nº 523, de 12 de Fevereiro de 2016 - DOU 15/02/2016

Altera a Resolução nº 302/PRES/INSS, de 21 de maio de 2013.


Resolução INSS nº 512, de 26 de Novembro de 2015 - DOU 27/11/2015

Aprova Manual Técnico de Procedimentos da Área de Reabilitação Profissional - Volume II.


Resolução INSS nº 500, de 08 de Outubro de 2015 - DOU 09/10/2015

Dispõe sobre a suspensão da eficácia de dispositivos da Resolução nº 336/PRES/INSS, de 22 de agosto de 2013.


Resolução INSS nº 495, de 04 de Setembro de 2015 - DOU 08/09/2015

Dispõe sobre a retenção de provisões para pagamento dos encargos trabalhistas, previdenciários e outros a serem pagos em relação à mão de obra das empresas contratadas para prestação de serviços, continuados ou não, com dedicação exclusiva de mão de obra.


Resolução INSS nº 485, de 08 de Julho de 2015 - DOU 09/07/2015

Dispõe sobre procedimentos a serem adotados pela Perícia Médica na inspeção no ambiente de trabalho dos segurados.


Resolução INSS nº 473, de 13 de Março de 2015 - DOU 16/03/2015

Aprova o Manual Técnico de Procedimentos para Avaliação Médico-Pericial da Síndrome da Talidomida, e dá outras providências.


Resolução INSS nº 452, de 10 de Novembro de 2014 - DOU 11/11/2014

Institui o Sistema de Registro de Atividades Médico-Periciais.


Resolução INSS nº 452, de 10 de Novembro de 2014 - DOU 11/11/2014

Institui o Sistema de Registro de Atividades Médico-Periciais.


Resolução INSS nº 444, de 30 de Setembro de 2014 - DOU 01/10/2014

Dispõe sobre a antecipação do pagamento do valor correspondente a uma renda mensal do benefício de prestação continuada, previdenciário ou assistencial, no caso de calamidade pública.


Resolução INSS nº 436, de 29 de Agosto de 2014 - DOU 01/09/2014

Dispõe sobre antecipação do pagamento do valor correspondente a uma renda mensal do benefício de prestação continuada, previdenciário ou assistencial, no caso de calamidade pública.


Resolução INSS nº 430, de 21 de Julho de 2014 - DOU 23/07/2014

Altera a Resolução nº 280/PRES/INSS, de 1º de abril de 2013 .


Resolução INSS nº 397, de 24 de Março de 2014 - DOU 25/03/2014

Dispõe sobre antecipação do pagamento do valor correspondente a uma renda mensal do benefício de prestação continuada, previdenciário ou assistencial, no caso de calamidade pública.


Resolução INSS nº 385, de 06 de Fevereiro de 2014 - DOU 07/02/2014

Dispõe sobre antecipação do pagamento do valor correspondente a uma renda mensal do benefício de prestação continuada, previdenciário ou assistencial, no caso de calamidade pública.


Resolução INSS nº 381, de 23 de Janeiro de 2014 - DOU 24/01/2014

Regulamenta a comprovação de vida e renovação de senha por parte dos beneficiários, bem como a prestação de informações por meio das instituições financeiras pagadoras de benefícios.


Resolução INSS nº 378, de 09 de Janeiro de 2014 - DOU 10/01/2014

Dispõe sobre a antecipação do pagamento do valor correspondente a uma renda mensal do benefício de prestação continuada, previdenciário ou assistencial, no caso de calamidade pública.


Resolução INSS nº 376, de 08 de Janeiro de 2014 - DOU 09/01/2014

Altera a Resolução nº 171/PRES/INSS, de 21 de dezembro de 2011, e dá outras providências.


Resolução INSS nº 357, de 31 de Outubro de 2013 - DOU 01/11/2013

Altera a Resolução nº 268/PRES/INSS, de 24 de janeiro de 2013.


Resolução INSS nº 331, de 08 de Agosto de 2013 - DOU 09/08/2013

Regulamenta a comprovação de vida e renovação de senha por parte dos beneficiários, bem como a prestação de informações por meio das instituições financeiras pagadoras de benefícios.


Resolução INSS nº 321, de 11 de Julho de 2013 - DOU 12/07/2013

Regulamenta procedimentos relativos aos bloqueios de margem para contratação de empréstimo consignado.


Resolução INSS nº 320, de 10 de Julho de 2013 - DOU 11/07/2013

Regulamenta os procedimentos das instituições financeiras pagadoras de benefícios e dispõe sobre a forma de identificação de beneficiários.