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Medicina e Segurança do Trabalho / Portaria MTb


Portaria MTb nº 1.084, de 28 de Setembro de 2017 - DOU 09/10/2017 - Retificação

Altera a Norma Regulamentadora nº 13 - Caldeiras, Vasos Pressão e Tubulações.


Portaria MTb nº 1.084, de 28 de Setembro de 2017 - DOU 29/09/2017

Altera a Norma Regulamentadora nº 13 - Caldeiras, Vasos Pressão e Tubulações.


Portaria MTb nº 1.007, de 22 de Agosto de 2017 - DOU 23/08/2017

Altera a Portaria MTb nº 1.111, de 21 de setembro de 2016.


Portaria MTb nº 790, de 09 de Junho de 2017 - DOU 08/08/2017 - Retificação

Altera a Norma Regulamentadora nº 34 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval.


Portaria MTb nº 873, de 06 de Julho de 2017 - DOU 10/07/2017

Altera a Norma Regulamentadora nº 12 (NR-12) - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos e dá nova redação ao Anexo I, que dispõe sobre distâncias de segurança e requisitos para o uso de detectores de presença optoeletrônicos, em sua alínea C, que estabelece requisitos para uso de sistemas de segurança de detecção multizona - AOPD multizona em dobradeiras hidráulicas, ao Anexo IV (Glossário), ao Anexo VIII, que dispõe sobre Prensas e Similares, e ao Anexo IX, que dispõe sobre Injetora de Materiais Plásticos, da NR-12.


Portaria MTb nº 872, de 06 de Julho de 2017 - DOU 07/07/2017

Aprova as diretrizes e requisitos mínimos para utilização da modalidade de ensino à distância (EaD) e semipresencial para as capacitações previstas na Norma Regulamentadora nº 20 - Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis.


Portaria MTb nº 871, de 06 de Julho de 2017 - DOU 07/07/2017

Altera a redação do subitem 12.1.1 do Anexo 2 - Exposição Ocupacional ao Benzeno em Postos Revendedores de Combustíveis - PRC - da Norma Regulamentadora nº 9 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA.


Portaria MTb nº 870, de 06 de Julho de 2017 - DOU 07/07/2017

Altera o Anexo I da Norma Regulamentadora nº 06.


Portaria MTb nº 790, de 09 de Junho de 2017 - DOU 13/06/2017

Altera a Norma Regulamentadora nº 34 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval.


Portaria MTb nº 167, de 20 de Fevereiro de 2017 - DOU 21/02/2017

Altera o Anexo II da Norma Regulamentadora nº 28.


Portaria MTb nº 1.113, de 21 de Setembro de 2016 - DOU 22/09/2016

Altera o item 35.5 - Equipamentos de Proteção Individual, Acessórios e Sistemas de Ancoragem e inclui o Anexo o Anexo II - Sistema de Ancoragem na Norma Regulamentadora nº 35 - Trabalho em Altura.


Portaria MTb nº 1.112, de 21 de Setembro de 2016 - DOU 22/09/2016

Altera a Norma Regulamentadora nº 34 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval.


Portaria MTb nº 1.111, de 21 de Setembro de 2016 - DOU 22/09/2016

Altera a Norma Regulamentadora nº 12 (NR-12) - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos e dá nova redação aos Anexos VI Panificação e Confeitaria - e VII - Máquinas para Açougue e Mercearia - da NR-12.


Portaria MTb nº 1.110, de 21 de Setembro de 2016 - DOU 22/09/2016

Altera a Norma Regulamentadora nº 12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.


Portaria MTb nº 1.109, de 21 de Setembro de 2016 - DOU 22/09/2016

Aprova o Anexo 2 - Exposição Ocupacional ao Benzeno em Postos Revendedores de Combustíveis - PRC - da Norma Regulamentadora nº 9 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA.