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Medicina e Segurança do Trabalho / Portaria MTPS


Portaria MTPS nº 511, de 29 de Abril de 2016 - DOU 04/05/2016 - Retificação

Inclui, na Norma Regulamentadora nº 36 - Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados, o Anexo II - Requisitos de segurança específicos para máquinas utilizadas nas indústrias de abate e processamento de carnes e derivados destinados ao consumo humano.


Portaria MTPS nº 511, de 29 de Abril de 2016 - DOU 02/05/2016

Inclui, na Norma Regulamentadora nº 36 - Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados, o Anexo II - Requisitos de segurança específicos para máquinas utilizadas nas indústrias de abate e processamento de carnes e derivados destinados ao consumo humano.


Portaria MTPS nº 510, de 29 de Abril de 2016 - DOU 02/05/2016

Altera a Norma Regulamentadora nº 4 - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho.


Portaria MTPS nº 509, de 29 de Abril de 2016 - DOU 02/05/2016

Altera a Norma Regulamentadora nº 12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.


Portaria MTPS nº 508, de 29 de Abril de 2016 - DOU 02/05/2016

Altera a Norma Regulamentadora nº 10 - Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade.


Portaria MTPS nº 507, de 29 de Abril de 2016 - DOU 02/05/2016

Altera o Anexo II da Norma Regulamentadora nº 28.


Portaria MTPS nº 506, de 29 de Abril de 2016 - DOU 02/05/2016

Altera a Norma Regulamentadora nº 22 - Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração.


Portaria MTPS nº 505, de 29 de Abril de 2016 - DOU 02/05/2016

Altera o Anexo I - Regulamento técnico de procedimentos para movimentação, armazenagem e manuseio de chapas de mármore, granito e outras rochas - da Norma Regulamentadora nº 11 - Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais.