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Medicina e Segurança do Trabalho / Portaria SIT/DSST


Portaria SIT/DSST nº 471, de 10 de Fevereiro de 2015 - DOU 11/02/2015

Prorroga em 60 dias o prazo da consulta pública do texto técnico básico de criação do Anexo I (Condições Sanitárias e de Conforto Aplicáveis a Trabalhadores do Transporte Rodoviário em Atividade Externa) da NR-24 (Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho).


Portaria SIT/DSST nº 470, de 10 de Fevereiro de 2015 - DOU 11/02/2015

Altera o Anexo II (Normas Técnicas Aplicáveis aos EPIs) da Portaria SIT nº 452/2014 e o Anexo 2 (Realização de Ensaios Laboratoriais em EPI) da Portaria SIT nº 453/2014.


Portaria SIT/DSST nº 452, de 20 de Novembro de 2014 - DOU 01/12/2014

Estabelece as normas técnicas de ensaios e os requisitos obrigatórios aplicáveis aos Equipamentos de Proteção Individual - EPI enquadrados no Anexo I da NR-6 e dá outras providências.


Portaria SIT/DSST nº 451, de 20 de Novembro de 2014 - DOU 01/12/2014

Estabelece procedimentos para o acesso ao sistema CAEPI - Certificado de Aprovação de Equipamento de Proteção Individual - CAEPI, para o cadastro de empresas fabricantes e/ou importadoras de Equipamentos de Proteção Individual e para a emissão e renovação do Certificado de Aprovação - CA de Equipamentos de Proteção Individual - EPI.