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Medicina e Segurança do Trabalho / Portaria MTE


Portaria MTE nº 882, de 01 de Julho de 2015 - DOU 02/07/2015

Altera o Anexo II da Norma Regulamentadora nº 28.


Portaria MTE nº 857, de 25 de Junho de 2015 - DOU 26/06/2015

Altera a Norma Regulamentadora nº 12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.


Portaria MTE nº 704, de 28 de Maio de 2015 - DOU 29/05/2015

Altera a Norma Regulamentadora nº 26 (NR26) - Sinalização de Segurança.


Portaria MTE nº 2.062, de 30 de Dezembro de 2014 - DOU 02/01/2015

Altera a Norma Regulamentadora nº 30 (NR 30) - Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário.


Portaria MTE nº 1.297, de 13 de Agosto de 2014 - DOU 14/08/2014

Aprova o Anexo 1 - Vibração - da Norma Regulamentadora nº 9 - Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), altera o Anexo 8 - Vibração - da Norma Regulamentadora nº 15 - Atividades e Operações Insalubres, e dá outras providências.


Portaria MTE nº 1.134, de 23 de Julho de 2014 - DOU 24/07/2014

Altera a Norma Regulamentadora nº 6 - Equipamentos de Proteção Individual - EPI.


Portaria MTE nº 1.892, de 09 de Dezembro de 2013 - DOU 11/12/2013

Altera o Anexo II do Quadro II da Norma Regulamentadora nº 7.


Portaria MTE nº 1.885, de 02 de Dezembro de 2013 - DOU 03/12/2013

Aprova o Anexo 3 - Atividades e operações perigosas com exposição a roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial - da Norma Regulamentadora nº 16 - Atividades e operações perigosas.