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Medicina e Segurança do Trabalho / Portaria SIT


Portaria SIT nº 652, de 30 de Agosto de 2017 - DOU 01/09/2017

Altera o Anexo II da Portaria SIT nº 452, de 20 de novembro de 2014.


Portaria SIT nº 559, de 03 de Agosto de 2016 - DOU 05/08/2016

Determina a utilização do Sistema SESMT - Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho - e dá outras providências.


Portaria SIT nº 555, de 26 de Julho de 2016 - DOU 28/07/2016

Altera a Portaria SIT nº 452, de 20 de novembro de 2014, e dá outras providências.


Portaria SIT nº 540, de 25 de Maio de 2016 - DOU 27/05/2016

Determina a utilização do Sistema de Comunicação de Obras - SCPO e dá outras providencias.


Portaria SIT nº 500, de 17 de Julho de 2015 - DOU 20/07/2015

Prorroga em 30 dias o prazo da consulta pública do capítulo 35.5 e do Anexo II da Norma Regulamentadora nº 35.


Portaria SIT nº 499, de 10 de Julho de 2015 - DOU 14/07/2015

Prorroga o prazo estipulado pelo art. 1º, parágrafo único, da Portaria nº 131 de 2009, que aprova o modelo de credencial dos Agentes de Higiene e Segurança no Trabalho e dá outras providências.


Portaria SIT nº 458, de 10 de Dezembro de 2014 - DOU 11/12/2014

Disponibiliza para consulta pública o texto técnico básico de criação do Anexo I - Condições Sanitárias e de Conforto Aplicáveis a Trabalhadores do Transporte Rodoviário em Atividade Externa, da NR-24 - Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho.


Portaria SIT nº 449, de 11 de Novembro de 2014 - DOU 12/11/2014

Prorroga em 60 dias o prazo da consulta pública da nova Norma Regulamentadora nº 01.


Portaria SIT nº 446, de 16 de Setembro de 2014 - DOU 17/09/2014

Prorroga em 60 dias o prazo da consulta pública da nova Norma Regulamentadora nº 01.


Portaria SIT nº 110, de 06 de Agosto de 2014 - DOU 07/08/2014

Dispõe sobre os procedimentos de fiscalização do cumprimento das normas relativas à proteção ao trabalho doméstico.


Portaria SIT nº 440, de 23 de Julho de 2014 - DOU 24/07/2014

Altera a Portaria SIT nº 392, de 18 de julho de 2013 .


Portaria SIT nº 439, de 14 de Julho de 2014 - DOU 15/07/2014

Disponibiliza para consulta pública o texto técnico básico de criação do Anexo V - Atividades Perigosas em Motocicleta da NR-16 - Atividades e Operações Perigosas.


Portaria SIT nº 428, de 27 de Maio de 2014 - DOU 28/05/2014

Disponibiliza para consulta pública o texto técnico básico para a Nova Norma Regulamentadora nº 01 (Prevenção em Segurança e Saúde no Trabalho).


Portaria SIT nº 426, de 23 de Abril de 2014 - DOU 24/04/2014

Prorroga em 45 dias o prazo da consulta pública do texto técnico básico de revisão do Anexo nº 3 (Limites de Tolerância para Exposição ao Calor) da Norma Regulamentadora nº 15.


Portaria SIT nº 425, de 18 de Março de 2014 - DOU 19/03/2014

Prorroga em 30 dias o prazo da consulta pública do texto técnico básico de revisão do Anexo nº 3 (Limites de Tolerância para Exposição ao Calor) da Norma Regulamentadora nº 15.


Portaria SIT nº 414, de 19 de Dezembro de 2013 - DOU 20/12/2013

Disponibiliza para consulta pública o texto técnico básico de revisão do Anexo nº 3 (Limites de Tolerância para Exposição ao Calor) da Norma Regulamentadora nº 15.