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MTE / SRT / MTPS / Portaria MTPS


Portaria MTPS nº 592, de 10 de Maio de 2016 - DOU 11/05/2016

Altera a Portaria nº 326, de 11 de março de 2013, que dispõe sobre os pedidos de registro das entidades sindicais de primeiro grau no Ministério do Trabalho e Emprego.


Portaria MTPS nº 535, de 05 de Maio de 2016 - DOU 06/05/2016

Aprova o Manual de Acidente do Trabalho.


Portaria MTPS nº 527, de 05 de Maio de 2016 - DOU 06/05/2016

Dispõe sobre a condição de regime instituidor para a aplicação, no plano jurídico interno, de acordos internacionais de previdência social que contenham cláusula convencional que alcance a legislação dos Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS.


Portaria MTPS nº 521, de 04 de Maio de 2016 - DOU 06/05/2016

Substitui os Anexos I e II da Portaria nº 488, de 23 de novembro de 2005, referentes à Guia de Recolhimento da Contribuição Sindical Urbana (GRCSU).


Portaria MTPS nº 517, de 03 de Maio de 2016 - DOU 04/05/2016

Constitui Grupo de Trabalho no âmbito do Ministério do Trabalho e Previdência Social - MTPS para dar cumprimento ao item 16 da Recomendação do Grupo de Trabalho "Ditadura e Repressão aos Trabalhadores e Trabalhadoras e ao Movimento Sindical" da Comissão Nacional da Verdade - CNV.


Portaria MTPS nº 472, de 28 de Abril de 2016 - DOU 29/04/2016

Dispõe sobre os critérios a serem aplicados na gradação da multa de valor variável prevista no artigo 2º, da Lei nº 12.436 de 6 de julho de 2011 que veda o emprego de práticas que estimulem o aumento de velocidade por motociclistas profissionais.