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MTE / SRT / MTPS / Instrução Normativa MTE


Instrução Normativa MTE nº 1.166, de 18 de Agosto de 2015 - DOU 19/08/2015

Dispõe sobre a concessão de registros profissionais, e dá outras providências.


Instrução Normativa MTE nº 01, de 31 de Março de 2015 - DOU 09/04/2015

Altera o art. 7º da Instrução Normativa nº 2, de 22 de dezembro de 2014 , que trata da aferição dos índices de representatividade das Centrais Sindicais no âmbito do GT Aferição.


Instrução Normativa MTE nº 005, de 20 de Dezembro de 2013 - DOU 23/12/2013

Estabelece regras e procedimentos relacionados à aferição dos índices de representatividade das Centrais Sindicais no âmbito do GT Aferição.