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FGTS / Circular Caixa


Circular Caixa nº 796, de 27 de Dezembro de 2017 - DOU 28/12/2017

Divulga versão atualizada dos Manuais Operacionais do Agente Operador do FGTS.


Circular Caixa nº 793, de 19 de Dezembro de 2017 - DOU 20/12/2017

Divulga versão atualizada do manual que especifica.


Circular Caixa nº 789, de 09 de Novembro de 2017 - DOU 13/11/2017

Divulga a versão 5 do Manual de Orientação ao Empregador Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais.


Circular Caixa nº 787, de 09 de Novembro de 2017 - DOU 13/11/2017

Publica o Manual FGTS Movimentação da Conta Vinculada, como instrumento disciplinador do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.


Circular Caixa nº 786, de 24 de Outubro de 2017 - DOU 25/10/2017

Publica nova versão do Manual da Moradia Própria MMP, que regula o uso dos recursos da conta vinculada do FGTS em moradia própria.


Circular Caixa nº 785, de 06 de Outubro de 2017 - DOU 10/10/2017

Estabelece a regulamentação de parcelamento FGTS ao empregador com prerrogativa do plano de recuperação e reparcelamento do FGTS/CS, bem como, o parcelamento regido pela Lei Complementar nº 150/2015, por meio da divulgação da versão 6 do Manual de Orientação - Regularidade do Empregador junto ao FGTS como instrumento disciplinador.


Circular Caixa nº 783, de 05 de Outubro de 2017 - DOU 06/10/2017

Divulga a relação dos municípios e regiões metropolitanas para efeito de enquadramento na tabela de desconto do FGTS e na utilização dos recursos da conta vinculada do FGTS na Moradia Própria.


Circular Caixa nº 782, de 05 de Outubro de 2017 - DOU 06/10/2017

Divulga versão atualizada dos Manuais Operacionais do Agente Operador do FGTS.


Circular Caixa nº 780, de 21 de Agosto de 2017 - DOU 22/08/2017

Divulga versão atualizada dos Manuais Operacionais do Agente Operador do FGTS.


Circular Caixa nº 777, de 27 de Julho de 2017 - DOU 31/07/2017

Estabelece normas para movimentação das contas vinculadas a contrato de trabalho extinto até 31 de dezembro de 2015 dos titulares de conta que comprovem a impossibilidade de comparecimento pessoal para solicitação do saque do FGTS.


Circular Caixa nº 775, de 24 de Julho de 2017 - DOU 25/07/2017

Estabelece o parcelamento de débitos de Contribuições Sociais da LC 110/2001 na modalidade do Programa Especial de Regularização Tributária PERT e divulga a versão 5 do Manual de Orientação - Regularidade do Empregador junto ao FGTS como instrumento disciplinador.


Circular Caixa nº 713, de 04 de Julho de 2017 - DOU 05/07/2017

Estabelece a alteração do cronograma de atendimento para saque das contas vinculadas a contrato de trabalho extinto até 31 de dezembro de 2015.


Circular Caixa nº 770, de 31 de Maio de 2017 - DOU 07/06/2017

Divulga versão atualizada dos Manuais Operacionais do Agente Operador do FGTS.


Circular Caixa nº 765, de 11 de Maio de 2017 - DOU 30/05/2017

Divulga versão atualizada do Manual de Fomento - Carteira Administrada do FGTS.


Circular Caixa nº 763, de 25 de Abril de 2017 - DOU 26/04/2017

Divulga a versão 4 do Manual de Orientações Regularidade do Empregador, como instrumento disciplinador dos procedimentos pertinentes, junto ao FGTS.


Circular Caixa nº 758, de 27 de Março de 2017 - DOU 29/03/2017

Divulga a versão 4 do Manual de Orientação ao Empregador Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais.


Circular Caixa nº 757, de 27 de Março de 2017 - DOU 29/03/2017

Divulga a versão 2 do Manual de Orientação Retificação de Dados, Transferência de Contas Vinculadas e Devolução de Valores Recolhidos a Maior, como instrumento disciplinador dos procedimentos pertinentes, junto ao FGTS.


Circular Caixa nº 756, de 27 de Março de 2017 - DOU 29/03/2017

Publica o Manual FGTS Movimentação da Conta Vinculada, como instrumento disciplinador do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.


Circular Caixa nº 755, de 16 de Março de 2017 - DOU 17/03/2017

Divulga versão atualizada dos Manuais Operacionais do Agente Operador do FGTS.


Circular Caixa nº 754, de 16 de Março de 2017 - DOU 17/03/2017

Divulga a relação dos municípios e regiões metropolitanas para efeito de enquadramento na tabela de desconto do FGTS e na utilização dos recursos da conta vinculada do FGTS na Moradia Própria.


Circular Caixa nº 753, de 21 de Fevereiro de 2017 - DOU 08/03/2017

Publica o Manual FGTS - Movimentação da Conta Vinculada, como instrumento disciplinador do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.


Circular Caixa nº 752, de 06 de Março de 2017 - DOU 08/03/2017

Estabelece procedimentos pertinentes ao saque do FGTS das contas vinculadas a contrato de trabalho extinto até 31 de dezembro de 2015.


Circular Caixa nº 749, de 21 de Fevereiro de 2017 - DOU 24/02/2017

Publica nova versão do Manual da Moradia Própria MMP, que regula o uso dos recursos da conta vinculada do FGTS em moradia própria.


Circular Caixa nº 748, de 18 de Novembro de 2017 - DOU 20/01/2017 - Retificação

Republica relação dos municípios e regiões metropolitanas para efeito de enquadramento na tabela de desconto do FGTS e na utilização dos recursos da conta vinculada do FGTS na Moradia Própria.


Circular Caixa nº s/nº, de 19 de Janeiro de 2017 - DOU 19/01/2017

Republica relação dos municípios e regiões metropolitanas para efeito de enquadramento na tabela de desconto do FGTS e na utilização dos recursos da conta vinculada do FGTS na Moradia Própria.


Circular Caixa nº 747, de 18 de Janeiro de 2017 - DOU 19/01/2017

Divulga versão atualizada dos Manuais Operacionais do Agente Operador do FGTS.


Circular Caixa nº 742, de 27 de Dezembro de 2016 - DOU 28/12/2016

Publica o Manual FGTS Movimentação da Conta Vinculada, como instrumento disciplinador do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.


Circular Caixa nº 741, de 29 de Novembro de 2016 - DOU 30/11/2016

Divulga versão atualizada dos manuais operacionais do Agente Operador do FGTS.


Circular Caixa nº 738, de 21 de Outubro de 2016 - DOU 25/10/2016

Divulga relação dos municípios e regiões metropolitanas para efeito de enquadramento na tabela de desconto do FGTS e na utilização dos recursos da conta vinculada do FGTS na Moradia Própria.


Circular Caixa nº 737, de 21 de Outubro de 2016 - DOU 25/10/2016

Divulga versão atualizada de manuais operacionais do Agente Operador do FGTS.


Circular Caixa nº 734, de 16 de Setembro de 2016 - DOU 21/09/2016

Divulga a versão 3 do Manual de Orientação ao Empregador Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais.


Circular Caixa nº 732, de 30 de Agosto de 2016 - DOU 31/08/2016

Divulga versão atualizada de manuais operacionais do Agente Operador do FGTS.


Circular Caixa nº 727, de 01 de Julho de 2016 - DOU 04/07/2016

Divulga relação dos municípios e regiões metropolitanas para efeito de enquadramento na tabela de desconto do FGTS e na utilização dos recursos da conta vinculada do FGTS na Moradia Própria.


Circular Caixa nº 726, de 03 de Junho de 2016 - DOU 06/06/2016

Divulga versão atualizada do Manual Operacional do Agente Operador do FGTS.


Circular Caixa nº 718, de 05 de Maio de 2016 - DOU 06/05/2016

Estabelece a prorrogação do prazo para a solicitação de parcelamento especial de débitos do FGTS para as entidades desportivas que aderirem ao Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (PROFUT) e divulga a versão 3 do Manual de Orientação - Regularidade do Empregador junto ao FGTS como instrumento disciplinador.


Circular Caixa nº 716, de 30 de Março de 2016 - DOU 31/03/2016

Divulga versão atualizada de manuais operacionais do Agente Operador do FGTS.


Circular Caixa nº 715, de 18 de Março de 2016 - DOU 21/03/2016

Divulga versão atualizada do Manual Operacional do Agente Operador do FGTS.


Circular Caixa nº 714, de 18 de Março de 2016 - DOU 21/03/2016

Divulga versão atualizada do Manual Operacional do Agente Operador do FGTS.


Circular Caixa nº 712, de 18 de Março de 2016 - DOU 21/03/2016

Publica da nova versão do Manual da Moradia Própria MMP, que regula o uso dos recursos da conta vinculada do FGTS em moradia própria.


Circular Caixa nº 711, de 16 de Fevereiro de 2016 - DOU 22/02/2016

Divulga versão atualizada do Manual de Fomento Carteira Administrada do FGTS.


Circular Caixa nº 708, de 14 de Janeiro de 2016 - DOU 18/01/2016

Divulga versão atualizada do Manual Operacional do Agente Operador do FGTS.


Circular Caixa nº 702, de 28 de Dezembro de 2015 - DOU 11/01/2016 - Retificação

Divulga relação dos municípios e regiões metropolitanas para efeito de enquadramento na tabela de desconto do FGTS e na utilização dos recursos da conta vinculada do FGTS na Moradia Própria.


Circular Caixa nº 702, de 28 de Dezembro de 2015 - DOU 31/12/2015

Divulga relação dos municípios e regiões metropolitanas para efeito de enquadramento na tabela de desconto do FGTS e na utilização dos recursos da conta vinculada do FGTS na Moradia Própria.


Circular Caixa nº 700, de 28 de Dezembro de 2015 - DOU 31/12/2015

Divulga versão atualizada do Manual Operacional do Agente Operador do FGTS.


Circular Caixa nº 699, de 25 de Novembro de 2015 - DOU 26/11/2015

Altera o subitem 7.1 do Capítulo IX do Manual de Fomento - Pessoa Física, divulgado por intermédio da Circular CAIXA nº 695, de 14.10.2015 - Publicada no Diário Oficial da União, de 16.10.2015.


Circular Caixa nº 698, de 17 de Novembro de 2015 - DOU 18/11/2015

Publica o Manual FGTS - Movimentação da Conta Vinculada, como instrumento disciplinador do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.


Circular Caixa nº 697, de 05 de Novembro de 2015 - DOU 13/11/2015

Estabelece os procedimentos referentes ao processo de parcelamento especial de débitos do FGTS para as entidades desportivas que aderirem ao Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (PROFUT) e divulga a versão 2 do Manual de Orientação - Regularidade do Empregador junto ao FGTS como instrumento disciplinador.


Circular Caixa nº 696, de 27 de Outubro de 2015 - DOU 28/10/2015

Estabelece os procedimentos de contingência referentes a obrigatoriedade de recolhimento do FGTS pelo empregador doméstico.


Circular Caixa nº 695, de 14 de Outubro de 2015 - DOU 16/10/2015

Divulga versão atualizada do Manual Operacional do Agente Operador do FGTS.


Circular Caixa nº 691, de 15 de Setembro de 2015 - DOU 13/10/2015

Divulga versão atualizada do Manual de Fomento Carteira Administrada do FGTS.


Circular Caixa nº 692, de 30 de Setembro de 2015 - DOU 02/10/2015

Publica o Manual FGTS - Movimentação da Conta Vinculada, como instrumento disciplinador do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.


Circular Caixa nº 694, de 28 de Setembro de 2015 - DOU 29/09/2015 - Retificação

Estabelece os procedimentos referentes a obrigatoriedade de recolhimento do FGTS pelo empregador doméstico e divulga a versão 2 do Manual de Orientação ao Empregador - Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais.


Circular Caixa nº 694, de 28 de Setembro de 2015 - DOU 28/09/2015

Estabelece os procedimentos referentes a obrigatoriedade de recolhimento do FGTS pelo empregador doméstico e divulga a versão 2 do Manual de Orientação ao Empregador - Recolhimntos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais.


Circular Caixa nº 693, de 24 de Setembro de 2015 - DOU 28/09/2015

Divulga relação dos municípios e regiões metropolitanas para efeito de enquadramento na tabela de desconto do FGTS e na utilização dos recursos da conta vinculada do FGTS na Moradia Própria.


Circular Caixa nº 682, de 15 de Julho de 2015 - DOU 16/07/2015

Divulga versão atualizada dos manuais operacionais do Agente Operador do FGTS.


Circular Caixa nº 680, de 08 de Junho de 2015 - DOU 22/06/2015

Divulga versão atualizada do Manual de Fomento Carteira Administrada do FGTS.


Circular Caixa nº 678, de 21 de Maio de 2015 - DOU 26/05/2015 - Retificação

Divulga relação dos municípios e regiões metropolitanas para efeito de enquadramento na tabela de desconto do FGTS e na utilização dos recursos da conta vinculada do FGTS na Moradia Própria.


Circular Caixa nº 678, de 21 de Maio de 2015 - DOU 26/05/2015 - Retificação

Divulga relação dos municípios e regiões metropolitanas para efeito de enquadramento na tabela de desconto do FGTS e na utilização dos recursos da conta vinculada do FGTS na Moradia Própria.


Circular Caixa nº 678, de 21 de Maio de 2015 - DOU 26/05/2015 - Retificação

Divulga relação dos municípios e regiões metropolitanas para efeito de enquadramento na tabela de desconto do FGTS e na utilização dos recursos da conta vinculada do FGTS na Moradia Própria.


Circular Caixa nº 678, de 21 de Maio de 2015 - DOU 25/05/2015

Divulga relação dos municípios e regiões metropolitanas para efeito de enquadramento na tabela de desconto do FGTS e na utilização dos recursos da conta vinculada do FGTS na Moradia Própria.


Circular Caixa nº 675, de 10 de Abril de 2015 - DOU 13/04/2015

Estabelece o Manual de Orientação - Regularidade do Empregador junto ao FGTS como instrumento disciplinador dos procedimentos referentes ao processo de regularidade com o FGTS que abrange a concessão do Certificado de Regularidade do FGTS - CRF, o parcelamento de débitos de contribuições devidas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e a regularização de débitos dos empregadores por meio da Guia de Regularização de Débitos do FGTS - GRDE.


Circular Caixa nº 669, de 29 de Dezembro de 2014 - DOU 31/12/2014

Estabelece o Manual de Orientação ao Empregador Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais como instrumento disciplinador dos procedimentos referentes a arrecadação do FGTS.


Circular Caixa nº 665, de 09 de Dezembro de 2014 - DOU 10/12/2014

Divulga versão atualizada de manuais operacionais do Agente Operador do FGTS.


Circular Caixa nº 663, de 22 de Outubro de 2014 - DOU 28/10/2014 - Retificação

Divulga relação dos municípios e regiões metropolitanas para efeito de enquadramento na tabela de desconto do FGTS e na utilização dos recursos da conta vinculada do FGTS na Moradia Própria.


Circular Caixa nº 663, de 22 de Outubro de 2014 - DOU 24/10/2014

Divulga relação dos municípios e regiões metropolitanas para efeito de enquadramento na tabela de desconto do FGTS e na utilização dos recursos da conta vinculada do FGTS na Moradia Própria.


Circular Caixa nº 661, de 05 de Setembro de 2014 - DOU 11/09/2014

Divulga versão atualizada de manuais operacionais do Agente Operador do FGTS.


Circular Caixa nº 659, de 01 de Julho de 2014 - DOU 03/07/2014

Altera os procedimentos pertinentes ao cadastramento de trabalhadores no Cadastro NIS, estabelecidos pela CIRCULAR CAIXA 574/2012, de 02 de março de 2012.


Circular Caixa nº 650, de 16 de Abril de 2014 - DOU 22/04/2014

Define critérios e procedimentos operacionais para portabilidade de operações de crédito realizadas com pessoas naturais lastreadas com recursos do FGTS.


Circular Caixa nº 649, de 16 de Abril de 2014 - DOU 22/04/2014

Publica a nova versão do Manual da Moradia Própria - MMP, que regula o uso dos recursos da conta vinculada do FGTS em moradia própria.


Circular Caixa nº 626, de 26 de Junho de 2013 - DOU 27/06/2013

Estabelece a certificação digital emitida no modelo ICP-Brasil, de acordo com a legislação em vigor, como forma de acesso ao canal eletrônico de relacionamento Conectividade Social, e dá outras providências.


Circular Caixa nº 620, de 17 de Abril de 2013 - DOU 25/04/2013

Estabelece procedimentos para movimentação das contas vinculadas do FGTS e baixa instruções complementares.


Circular Caixa nº 618, de 18 de Março de 2013 - DOU 21/03/2013

Dá publicidade a versão 1.04 do Manual de Orientações - Retificação de Dados, Transferência de Contas Vinculadas e Devolução de Valores Recolhidos a Maior, como instrumento disciplinador dos procedimentos pertinentes, junto ao FGTS.