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FGTS / Resolução CC/FGTS


Resolução CC/FGTS nº 882, de 27 de Março de 2018 - DOU 28/03/2018

Propõe nova redação à Resolução nº 809, de 2016, que aprova condições para renegociação e pagamento de dívidas em operações de crédito do FGTS.


Resolução CC/FGTS nº 881, de 27 de Março de 2018 - DOU 28/03/2018

Aprova a Nova Metodologia de Avaliação dos Programas do FGTS, os parâmetros e procedimentos para sua aplicação e autoriza o Agente Operador a implementar melhorias necessárias na Metodologia, no processo de aplicação e no Sistema de Avaliação dos Programas do FGTS (SIADP).


Resolução CC/FGTS nº 874, de 12 de Dezembro de 2017 - DOU 18/12/2017

Altera a Resolução nº 765, de 2014, que estabelece normas para parcelamento de débito de contribuições devidas ao FGTS.


Resolução CC/FGTS nº 859, de 10 de Agosto de 2017 - DOU 11/08/2017

Estabelece o índice aplicado para a realização da distribuição do resultado positivo do FGTS referente ao exercício de 2016, conforme disposto na Lei nº 13.446, de 2017.


Resolução CC/FGTS nº 855, de 18 de Julho de 2017 - DOU 26/07/2017

Altera a Resolução nº 765, de 2014, que estabelece normas para parcelamento de débito de contribuições devidas ao FGTS e modelo de apresentação de informações da carteira de créditos do FGTS.


Resolução CC/FGTS nº 839, de 21 de Março de 2017 - DOU 27/03/2017

Altera a Resolução nº 788, de 2015, com objetivo de autorizar o Agente Operador do FGTS a disponibilizar a Autoridade Pública de Governança do Futebol (APFUT) as informações sobre os parcelamentos do FGTS no âmbito do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (PROFUT).


Resolução CC/FGTS nº 829, de 06 de Dezembro de 2016 - DOU 15/12/2016

Altera da Resolução nº 742, de 2014, com o objetivo de alterar os critérios para aplicação dos recursos alocados à SIT a título de remuneração da fiscalização do FGTS.


Resolução CC/FGTS nº 810, de 10 de Maio de 2016 - DOU 12/05/2016

Altera a Resolução nº 765, de 9 de dezembro de 2014, que estabelece normas para parcelamento de débito de contribuições devidas ao FGTS e modelo de apresentação de informações da carteira de créditos do FGTS.


Resolução CC/FGTS nº 809, de 10 de Maio de 2016 - DOU 12/05/2016

Aprova condições para renegociação de dívidas em operações de crédito do FGTS.


Resolução CC/FGTS nº 808, de 10 de Maio de 2016 - DOU 12/05/2016

Referenda a Resolução nº 805, de 8 de abril de 2016, editada ad referendum do Conselho Curador do FGTS.


Resolução CC/FGTS nº 805, de 08 de Abril de 2016 - DOU 22/04/2016

Altera a Resolução nº 788, de 27 de outubro de 2015, que estabelece normas para parcelamento especial de débitos de contribuições devidas ao FGTS.


Resolução CC/FGTS nº 788, de 27 de Outubro de 2015 - DOU 29/10/2015

Estabelece normas para parcelamento de débito de contribuições devidas ao FGTS no âmbito do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (PROFUT), instituído pela Lei nº 13.155, de 2015.


Resolução CC/FGTS nº 782, de 07 de Outubro de 2015 - DOU 08/10/2015

Referenda a Resolução nº 780, de 24 de setembro de 2015, editada ad referendum do Conselho Curador do FGTS.


Resolução CC/FGTS nº 780, de 24 de Setembro de 2015 - DOU 25/09/2015

Regulamenta a inclusão do empregado doméstico no FGTS na forma da Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015.


Resolução CC/FGTS nº 765, de 09 de Dezembro de 2014 - DOU 10/12/2014

Estabelece normas para parcelamento de débito de contribuições devidas ao FGTS e modelo de apresentação de informações da carteira de créditos do FGTS.


Resolução CC/FGTS nº 742, de 19 de Março de 2014 - DOU 20/03/2014

Estabelece critérios para definição do valor da remuneração da fiscalização do FGTS, a cargo do MTE, aprova a alocação de recursos à SIT, para o exercício de 2015, e dá outras providências.


Resolução CC/FGTS nº 740, de 19 de Março de 2014 - DOU 20/03/2014

Aprova condições e procedimentos a serem adotados na portabilidade de financiamentos habitacionais concedidos com recursos do FGTS.