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Outras Normas / Portaria MTb


Portaria MTb nº 937, de 07 de Novembro de 2018 - DOU 08/11/2018

Insere a atividade ou categoria econômica "Comércio Varejista de Supermercados e de Hipermercados" no Quadro a que se refere o artigo 577 da CLT.


Portaria MTb nº 751, de 12 de Setembro de 2018 - DOU 13/09/2018

Dispõe sobre as regras e diretrizes do planejamento da contratação de bens e serviços, incluindo-se alterações e renovações contratuais, sob o regime de execução indireta, e do acompanhamento e fiscalização dos contratos no âmbito do Ministério do Trabalho.


Portaria MTb nº 671, de 28 de Agosto de 2018 - DOU 29/08/2018

Altera a Portaria MTb nº 517 de 2016, que Constitui Grupo de Trabalho no âmbito do Ministério do Trabalho - MTb para dar cumprimento ao item 16 da Recomendação do Grupo de Trabalho "Ditadura e Repressão aos Trabalhadores e Trabalhadoras e ao Movimento Sindical" da Comissão Nacional da Verdade - CNV.


Portaria MTb nº 656, de 22 de Agosto de 2018 - DOU 23/08/2018

Aprova modelos de Contrato de Trabalho e de Nota Contratual para contratação de músicos, profissionais, artistas e técnicos de espetáculos de diversões, e dá outras providências.


Portaria MTb nº 634, de 09 de Agosto de 2018 - DOU 10/08/2018

Altera a Portaria MTE nº 723 de 2012, que cria o Cadastro Nacional de Aprendizagem Profissional - CNAP, destinado ao cadastramento das entidades qualificadas em formação técnico-profissional metódica definidas no art. 8º do Decreto nº 5.598, de 01.12.2005.


Portaria MTb nº 496, de 04 de Julho de 2018 - DOU 05/07/2018

Estabelece regras para fins de regulamentação do disposto nos §§ 8º e § 9º, do Art. 1º-A. da Lei nº 13.352, de 27 de outubro de 2016.


Portaria MTb nº 459, de 20 de Junho de 2018 - DOU 21/06/2018

Anula a Portaria MTE nº 946 de 09 de julho de 2015 concedida às empresas associadas à ABESE - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE SISTEMAS ELETRÔNICOS DE SEGURANÇA.


Portaria MTb nº 458, de 20 de Junho de 2018 - DOU 21/06/2018

Anula a Portaria MTE nº 506 de 16 de abril de 2015 concedida às empresas associadas à ABEPREST - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESAS DE SOLUÇÕES DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA.


Portaria MTb nº 440, de 15 de Junho de 2018 - DOU 18/06/2018

Suspende os efeitos da Portaria MTE nº 1.565 de 13 de outubro de 2014 em relação à COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO - CEMAR e OUTROS, em razão do provimento do agravo de instrumento no âmbito do processo 0067966-87.2015.4.01.0000, pelo Tribunal Regional Federal da Primeira Região.


Portaria MTb nº 389, de 01 de Junho de 2018 - DOU 04/06/2018

Altera a Portaria MTE nº 854 de 2015 , que aprova normas para a organização e tramitação dos processos de multas administrativas e de Notificação de Débito de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e/ou Contribuição Social.


Portaria MTb nº 349, de 23 de Maio de 2018 - DOU 24/05/2018

Estabelece regras voltadas à execução da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, no âmbito das competências normativas do Ministério do Trabalho.


Portaria MTb nº 94, de 06 de Fevereiro de 2018 - DOU 07/02/2018

Altera a Portaria nº 517 de 3 de Maio de 2016, que Constitui Grupo de Trabalho no âmbito do Ministério do Trabalho - MTb para dar cumprimento ao item 16 da Recomendação do Grupo de Trabalho "Ditadura e Repressão aos Trabalhadores e Trabalhadoras e ao Movimento Sindical" da Comissão Nacional da Verdade - CNV.


Portaria MTb nº 1.294, de 28 de Dezembro de 2018 - DOU 02/01/2018

Altera o prazo constante no art. 1º da Portaria nº 238, de 8 de março de 2017, que substitui os anexos I e II da Portaria nº 488, de 23 de novembro de 2005, referentes à Guia de Recolhimento da Contribuição Sindical Urbana (GRCSU).


Portaria MTb nº 1.129, de 13 de Outubro de 2017 - DOU 16/10/2017

Dispõe sobre os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à de escravo para fins de concessão de seguro-desemprego ao trabalhador que vier a ser resgatado em fiscalização do Ministério do Trabalho, nos termos do artigo 2-C da Lei nº 7998, de 11 de janeiro de 1990; bem como altera dispositivos da PI MTPS/MMIRDH nº 4, de 11 de maio de 2016.


Portaria MTb nº 1.043, de 04 de Setembro de 2017 - DOU 05/09/2017

Altera a Portaria nº 326, de 11 de março de 2013, que dispõe sobre os pedidos de registro das entidades sindicais de primeiro grau no Ministério do Trabalho.


Portaria MTb nº 719, de 25 de Maio de 2017 - DOU 26/05/2017

Altera a Portaria nº 291, de 30 de março de 2017, que aprova as instruções para aferição e dos requisitos de representatividade das centrais sindicais e dá outras providências.


Portaria MTb nº 693, de 23 de Maio de 2017 - DOU 24/05/2017

Dispõe sobre a formação de aprendizes em entidade concedente da experiência prática do aprendiz, nos termos do art. 23-A do Decreto 5598/2005, (alterado pelo Decreto 8.740, de 04 de maio de 2016) e dá outras providências.


Portaria MTb nº 662, de 12 de Maio de 2017 - DOU 15/05/2017

Altera a Portaria nº 2.973, de 20 de dezembro de 2010, que aprova o Código de Ética do Ministério do Trabalho.


Portaria MTb nº 524, de 12 de Abril de 2017 - DOU 13/04/2017

Dá nova redação aos §§ 3º e 5º do art. 2º e art. 3º da Portaria nº 291, de 30 de março de 2017, publicada no DOU nº 63, de 31 de março de 2017, e dá outras providências.


Portaria MTb nº 291, de 30 de Março de 2017 - DOU 31/03/2017

Aprova instruções para aferição e dos requisitos de representatividade das centrais e dá outras providências.


Portaria MTb nº 238, de 08 de Março de 2017 - DOU 09/03/2017

Altera o prazo constante no art. 1º da Portaria nº 1.261, de 26 de outubro de 2016, que substitui os Anexos I e II da Portaria nº 488, de 23 de novembro de 2005, referentes à Guia de Recolhimento da Contribuição Sindical Urbana (GRCSU).


Portaria MTb nº 1.346, de 16 de Novembro de 2016 - DOU 17/11/2016

Altera a Portaria MTE nº 1.780, de 2014, que institui o Cadastro de Empreendimentos Econômicos Solidários - CADSOL.


Portaria MTb nº 1.261, de 26 de Outubro de 2016 - DOU 27/10/2016

Altera a Portaria nº 521, de 4 de maio de 2016, que substitui os anexos I e II da Portaria nº 488, de 23 de novembro de 2005, referentes à Guia de Recolhimento da Contribuição Sindical Urbana (GRCSU).


Portaria MTb nº 1.062, de 12 de Setembro de 2016 - DOU 13/09/2016

Altera a Portaria nº 1.744, de 13 de novembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 221, Seção I, página 202, de 14 de novembro de 2014 que dispõe sobre as certidões sindicais no âmbito do Ministério do Trabalho.


Portaria MTb nº 1.061, de 12 de Setembro de 2016 - DOU 13/09/2016

Altera a Portaria nº 326, de 11 de março de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 11 de março de 2013, Seção I, número 47, página 95, que dispõe sobre os pedidos de registro das entidades sindicais de primeiro grau no Ministério do Trabalho.