Contmatic Phoenix | Soluções Inteligentes de Alta Tecnologia

Soluções Inteligentes de Alta Tecnologia.





Outras Normas / Resolução Codefat


Resolução Codefat nº 805, de 24 de Abril de 2018 - DOU 25/04/2018

Dispõe sobre a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT - PDE, para o exercício de 2018.


Resolução Codefat nº 801, de 13 de Dezembro de 2017 - DOU 14/12/2017

Altera a Resolução nº 439, de 02 de junho de 2005, que dispõe sobre a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, em depósitos especiais remunerados.


Resolução Codefat nº 800, de 13 de Dezembro de 2017 - DOU 14/12/2017

Altera a Resolução nº 762, de 9 de maio de 2016, que institui a Linha de Crédito denominada PROGER URBANO - Capital de iro, no âmbito do PROGER Urbano.


Resolução Codefat nº 798, de 31 de Outubro de 2017 - DOU 06/11/2017

Altera a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT para o exercício de 2017 - PDE/2017, de que trata a Resolução nº 782, de 26 de abril de 2017.


Resolução Codefat nº 788, de 28 de Junho de 2017 - DOU 30/06/2017

Alterar a Resolução nº 782, de 26 de abril de 2017, que dispõe sobre a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT - PDE, para o exercício de 2017.


Resolução Codefat nº 782, de 26 de Abril de 2017 - DOU 28/04/2017

Dispõe sobre a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT - PDE, para o exercício de 2017.


Resolução Codefat nº 778, de 14 de Dezembro de 2016 - DOU 15/12/2016

Altera a Resolução nº 762, de 9 de maio de 2016, que institui a Linha de Crédito denominada PROGER Urbano - Capital de Giro, no âmbito do PROGER Urbano.


Resolução Codefat nº 776, de 26 de Outubro de 2016 - DOU 27/10/2016

Prorroga a vigência da Linha de crédito especial FAT TAXISTA.


Resolução Codefat nº 775, de 26 de Outubro de 2016 - DOU 27/10/2016

Altera a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT para o exercício de 2016 - PDE/2016, de que trata a Resolução nº 756, de 16 de dezembro de 2015.


Resolução Codefat nº 774, de 31 de Agosto de 2016 - DOU 01/09/2016

Altera a Resolução nº 345, de 10 de julho de 2003, que institui Programa de Fomento às Micro, Pequenas e Médias Empresas - FAT - FOMENTAR e autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.


Resolução Codefat nº 771, de 01 de Julho de 2016 - DOU 04/07/2016

Autoriza, excepcionalmente, o pagamento do Abono Salarial, referente ao exercício de 2015/2016, aos participantes que não receberam o benefício na vigência da Resolução nº 748, de 2 de julho de 2015.


Resolução Codefat nº 764, de 09 de Maio de 2016 - DOU 10/05/2016

Altera a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT para o exercício de 2016 - PDE/2016, de que trata a Resolução nº 756, de 16 de dezembro de 2015.


Resolução Codefat nº 763, de 09 de Maio de 2016 - DOU 10/05/2016

Altera a Resolução nº 345, de 10 de julho de 2003, que dispõe sobre o Programa de Fomento às Micro, Pequenas e Médias Empresas - FAT - FOMENTAR.


Resolução Codefat nº 762, de 09 de Maio de 2016 - DOU 10/05/2016

Institui Linha de Crédito denominada PROGER Urbano - Capital de Giro, no âmbito do PROGER Urbano.


Resolução Codefat nº 757, de 16 de Dezembro de 2015 - DOU 17/12/2015

Altera a Resolução nº 737, de 8 de outubro de 2014, que aprova modelo de formulário de Requerimento do Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado - RSDTR, em via única e com protocolo de recebimento, para concessão do benefício seguro-desemprego ao trabalhador resgatado da condição análoga à de escravo.


Resolução Codefat nº 756, de 16 de Dezembro de 2015 - DOU 17/12/2015

Dispõe sobre a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT - PDE, para o exercício de 2016.


Resolução Codefat nº 755, de 10 de Novembro de 2015 - DOU 11/11/2015

Altera a Resolução nº 752, de 26 de agosto de 2015, que regulamentou as linhas de crédito dos Programas de Geração de Emprego e Renda na área Urbana - PROGER Urbano Investimento.


Resolução Codefat nº 753, de 26 de Agosto de 2015 - DOU 28/08/2015

Altera a Resolução nº 330, de 10 de julho de 2003, que instituiu a linha de Financiamento à Exportação para Micro e Pequenas Empresas - PROGER Exportação.


Resolução Codefat nº 752, de 26 de Agosto de 2015 - DOU 28/08/2015

Regulamenta as linhas de crédito dos Programas de Geração de Emprego e Renda na área Urbana - PROGER Urbano Investimento.


Resolução Codefat nº 742, de 31 de Março de 2015 - DOU 01/04/2015

Altera a Resolução nº 736, de 8 de outubro de 2014, que estabelece procedimentos relativos à concessão do Seguro-Desemprego.


Resolução Codefat nº 740, de 10 de Dezembro de 2014 - DOU 12/12/2014

Dispõe sobre a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT - PDE, para o exercício de 2015.


Resolução Codefat nº 739, de 10 de Dezembro de 2014 - DOU 12/12/2014

Prorroga a vigência da Linha de crédito especial FAT TAXISTA.


Resolução Codefat nº 738, de 10 de Dezembro de 2014 - DOU 12/12/2014

Altera a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT para o exercício de 2014 - PDE/2014, de que trata a Resolução nº 734, de 10 de setembro de 2014.


Resolução Codefat nº 736, de 08 de Outubro de 2014 - DOU 10/10/2014

Torna obrigatório aos empregadores o uso do aplicativo Empregador Web no Portal Mais Emprego para preenchimento de requerimento de Seguro-Desemprego (RSD) e de Comunicação de Dispensa (CD) ao Ministério do Trabalho e Emprego e dá outras providências.


Resolução Codefat nº 734, de 10 de Setembro de 2014 - DOU 12/09/2014

Dispõe sobre a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT - PDE, para o exercício de 2014.


Resolução Codefat nº 733, de 13 de Agosto de 2014 - DOU 15/08/2014

Altera a Resolução nº 679, de 29 de setembro de 2011 , que estabelece diretrizes e critérios para transferências de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, aos estados, municípios, organizações governamentais, não governamentais ou intergovernamentais, com vistas à execução do Plano Nacional de Qualificação - PNQ, como parte integrada do Sistema Nacional de Emprego - SINE, no âmbito do Programa do Seguro-Desemprego.