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Outras Normas / Instrução Normativa SIT


Instrução Normativa SIT nº 147, de 31 de Julho de 2018 - DOU 01/08/2018

Estabelecer a organização e as atribuições da Coordenação Nacional e das Coordenações Regionais de Inspeção do Trabalho Portuário e Aquaviário.


Instrução Normativa SIT nº 139, de 22 de Janeiro de 2018 - DOU 24/01/2018

Dispõe sobre a fiscalização para a erradicação de trabalho em condição análoga à de escravo e dá outras providências.


Instrução Normativa SIT nº 135, de 31 de Agosto de 2017 - DOU 01/09/2017

Dispõe sobre procedimentos para a divulgação e fiscalização do cumprimento da legislação do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT.


Instrução Normativa SIT nº 133, de 21 de Agosto de 2017 - DOU 23/08/2017

Dispõe sobre o procedimento especial para a ação fiscal de que trata o art. 627-A da CLT.


Instrução Normativa SIT nº 129, de 11 de Janeiro de 2017 - DOU 12/01/2017

Estabelece Procedimento Especial para a ação fiscal da Norma Regulamentadora nº 12 - Segurança e Saúde no Trabalho em Máquinas e Equipamentos - e dá outras providências.


Instrução Normativa SIT nº 122, de 13 de Novembro de 2015 - DOU 17/11/2015

Dispõe sobre a atividade de análise e encerramento de processos de Auto de Infração de Multas e Notificações Débito de FGTS/CS no âmbito da Inspeção do Trabalho.


Instrução Normativa SIT nº 121, de 13 de Novembro de 2015 - DOU 17/11/2015

Estabelece normas complementares para a verificação anual no ano de 2016.


Instrução Normativa SIT nº 120, de 25 de Agosto de 2015 - DOU 26/08/2015

Altera a Instrução Normativa nº 99, de 23 de agosto de 2012.


Instrução Normativa SIT nº 119, de 23 de Abril de 2015 - DOU 24/04/2015

Altera a Instrução Normativa nº 107, de 22 de maio de 2014 .


Instrução Normativa SIT nº 118, de 16 de Janeiro de 2015 - DOU 19/01/2015

Dispõe sobre a fiscalização da aprendizagem nas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.


Instrução Normativa SIT nº 114, de 05 de Novembro de 2014 - DOU 12/11/2014

Estabelece diretrizes e disciplina a fiscalização do trabalho temporário regido pela Lei nº 6.019, de 03 de janeiro de 1974 , pelo Decreto nº 73.841, de 13 de março de 1974 , e pela Portaria nº 789, de 2 de junho de 2014.


Instrução Normativa SIT nº 113, de 30 de Outubro de 2014 - DOU 31/10/2014

Dispõe sobre a fiscalização eletrônica da aprendizagem.


Instrução Normativa SIT nº 109, de 04 de Junho de 2014 - DOU 05/06/2014

Altera a Instrução Normativa nº 23, de 23 de maio de 2001.


Instrução Normativa SIT nº 107, de 22 de Maio de 2014 - DOU 23/05/2014

Dispõe sobre procedimentos da Inspeção do Trabalho na fiscalização do registro de empregados, com vistas à redução da informalidade.


Instrução Normativa SIT nº 105, de 23 de Abril de 2014 - DOU 24/04/2014

Dispõe sobre os procedimentos de fiscalização indireta.