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Outras Normas / Portaria SIT


Portaria SIT nº 627, de 30 de Maio de 2017 - DOU 01/06/2017 - Retificação

Altera a Portaria SSST nº 02, de 10 de abril de 1996.


Portaria SIT nº 627, de 30 de Maio de 2017 - DOU 31/05/2017

Altera a Portaria SSST nº 02, de 10 de abril de 1996.


Portaria SIT nº 509, de 30 de Setembro de 2015 - DOU 01/10/2015

Altera a Portaria SSST nº 02, de 10 de abril de 1996.


Portaria SIT nº 494, de 29 de Junho de 2015 - DOU 30/06/2015

Prorroga o prazo do art. 1º, § 2º da Portaria SIT nº 130 de 2009, que aprova o modelo de Carteira de Identidade Fiscal - CIF dos Auditores-Fiscais do Trabalho.


Portaria SIT nº 490, de 15 de Maio de 2015 - DOU 18/05/2015

Disponibiliza para consulta pública o texto técnico básico de revisão do item 35.5 da NR-35 e de criação do Anexo II - Sistemas de Ancoragem da NR-35 - Trabalho em Altura.


Portaria SIT nº 447, de 19 de Setembro de 2014 - DOU 23/09/2014 - Retificação

Instituir o Grupo Especial de Fiscalização Móvel de Combate ao Trabalho em Condições Análogas às de Escravo - GEFM.


Portaria SIT nº 447, de 19 de Setembro de 2014 - DOU 22/09/2014

Instituir o Grupo Especial de Fiscalização Móvel de Combate ao Trabalho em Condições Análogas às de Escravo - GEFM.


Portaria SIT nº 422, de 14 de Fevereiro de 2014 - DOU 18/02/2014

Prorroga em 30 dias o prazo da consulta pública do texto técnico básico de revisão do Anexo nº 8 (Vibração) da Norma Regulamentadora nº 15.


Portaria SIT nº 421, de 14 de Fevereiro de 2014 - DOU 18/02/2014

Prorroga em 30 dias o prazo da consulta pública do texto técnico básico de revisão do Anexo nº 3 (Limites de Tolerância para Exposição ao Calor) da Norma Regulamentadora nº 15.