Contmatic Phoenix | Soluções Inteligentes de Alta Tecnologia

Soluções Inteligentes de Alta Tecnologia.





Outras Normas / Lei


Lei nº 13.708, de 14 de Agosto de 2018 - DOU 15/08/2018

Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para modificar normas que regulam o exercício profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.


Lei nº 13.667, de 17 de Maio de 2018 - DOU 18/05/2018

Dispõe sobre o Sistema Nacional de Emprego (Sine), criado pelo Decreto nº 76.403, de 8 de outubro de 1975.


Lei nº 13.653, de 18 de Abril de 2018 - DOU 19/04/2018

Dispõe sobre a regulamentação da profissão de arqueólogo e dá outras providências.


Lei nº 13.643, de 03 de Abril de 2018 - DOU 04/04/2018

Regulamenta as profissões de Esteticista, que compreende o Esteticista e Cosmetólogo, e de Técnico em Estética.


Lei nº 13.601, de 09 de Janeiro de 2018 - DOU 10/01/2018

Regulamenta o exercício da profissão de Técnico em Biblioteconomia.


Lei nº 13.483, de 21 de Setembro de 2017 - DOU 22/09/2017

Institui a Taxa de Longo Prazo (TLP); dispõe sobre a remuneração dos recursos do Fundo de Participação PIS-Pasep, do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do Fundo da Marinha Mercante (FMM) e sobre a remuneração dos financiamentos concedidos pelo Tesouro Nacional ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); altera as Leis nºs 8.019, de 11 de abril de 1990, 9.365, de 16 de dezembro de 1996, 10.893, de 13 de julho de 2004, e 10.849, de 23 de março de 2004; e dá outras providências.


Lei nº 13.456, de 26 de Junho de 2017 - DOU 27/06/2017

Altera o Programa de que trata a Lei nº 13.189, de 19 de novembro de 2015, para denominá-lo Programa Seguro-Emprego e para prorrogar seu prazo de vigência.


Lei nº 13.456, de 26 de Junho de 2017 - DOU 27/06/2017

Altera o Programa de que trata a Lei nº 13.189, de 19 de novembro de 2015 , para denominá-lo Programa Seguro-Emprego e para prorrogar seu prazo de vigência.


Lei nº 13.436, de 12 de Abril de 2017 - DOU 13/04/2017

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para garantir o direito a acompanhamento e orientação à mãe com relação à amamentação.


Lei nº 13.432, de 11 de Abril de 2017 - DOU 12/04/2017

Dispõe sobre o exercício da profissão de detetive particular.


Lei nº 13.415, de 16 de Fevereiro de 2017 - DOU 17/02/2017

Altera as Leis nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e o Decreto-Lei no 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei no 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.


Lei nº 13.352, de 27 de Outubro de 2016 - DOU 28/10/2016

Altera a Lei nº 12.592, de 18 de janeiro 2012, para dispor sobre o contrato de parceria entre os profissionais que exercem as atividades de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador e pessoas jurídicas registradas como salão de beleza.


Lei nº 13.289, de 20 de Maio de 2016 - DOU 23/05/2016

Dispõe sobre o Selo Empresa Solidária com a Vida e dá outras providências.


Lei nº 13.271, de 15 de Abril de 2016 - DOU 18/04/2016

Dispõe sobre a proibição de revista íntima de funcionárias nos locais de trabalho e trata da revista íntima em ambientes prisionais.


Lei nº 13.190, de 19 de Novembro de 2015 - DOU 20/11/2015 - Edição Extra

Altera as Leis nºs 12.462, de 4 de agosto de 2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC, 7.210, de 11 de julho de 1984, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 8.935, de 18 de novembro de 1994, 11.196, de 21 de novembro de 2005, e 12.305, de 2 de agosto de 2010; e dá outras providências.


Lei nº 13.189, de 19 de Novembro de 2015 - DOU 20/11/2015

Institui o Programa de Proteção ao Emprego - PPE.


Lei nº 13.172, de 21 de Outubro de 2015 - DOU 22/10/2015

Altera as Leis nºs 10.820, de 17 de dezembro de 2003, 8.213, de 24 de julho de 1991, e 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para dispor sobre desconto em folha de pagamento de valores destinados ao pagamento de cartão de crédito.


Lei nº 13.171, de 21 de Outubro de 2015 - DOU 22/10/2015

Dispõe sobre o empregador rural; altera as Leis nºs 8.023, de 12 de abril de 1990, e 5.889, de 8 de junho de 1973; e dá outras providências.


Lei nº 13.114, de 16 de Abril de 2015 - DOU 17/04/2015

Dispõe sobre a obrigatoriedade de os serviços de registros civis de pessoas naturais comunicarem à Receita Federal e à Secretaria de Segurança Pública os óbitos registrados, acrescentando parágrafo único ao art. 80 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 .


Lei nº 15.352, de 14 de Março de 2014 - DOE SP 15/03/2014

Dispõe sobre as penalidades impostas à pratica de exploração do trabalho infantil no âmbito do Estado e dá outras providências


Lei nº 12.870, de 15 de Outubro de 2013 - DOU 16/10/2013

Dispõe sobre o exercício da atividade profissional de vaqueiro.