Abono Salarial e PIS/PASEP / Resolução CD/PIS-PASEP
Resolução CD/PIS-PASEP nº 06, de 28 de Junho de 2018 - DOU 29/06/2018
Autoriza o pagamento dos rendimentos (Juros e Resultado Líquido Adicional - RLA) previstos no § 2º do artigo 4º da Lei Complementar nº 26, de 11.09.1975, para o exercício 2018/2019.
Resolução CD/PIS-PASEP nº 058, de 28 de Junho de 2018 - DOU 29/06/2018
Autoriza a distribuição aos participantes de parte do saldo registrado na rubrica "Reserva para Ajuste de Cotas" em 30.06.2017.
Resolução CD/PIS-PASEP nº 04, de 20 de Junho de 2017 - DOU 21/06/2017
Autoriza a distribuição aos participantes de parte do saldo registrado na rubrica "Reserva para Ajuste de Cotas" em 30.06.2016.
Resolução CD/PIS-PASEP nº 03, de 20 de Junho de 2017 - DOU 21/06/2017
Altera as Resoluções CD/PIS-PASEP nºs 1 de 1996 e 5 de 2002.
Resolução CD/PIS-PASEP nº 02, de 30 de Junho de 2016 - DOU 01/07/2016
Autoriza o pagamento dos rendimentos (Juros e Resultado Líquido Adicional - RLA) previstos no § 2º do artigo 4º da Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, para o exercício 2016/2017.
Resolução CD/PIS-PASEP nº 2, de 06 de Julho de 2015 - DOU 08/07/2015
Autoriza o pagamento dos rendimentos (Juros e Resultado Líquido Adicional - RLA) previstos no § 2º do artigo 4º da Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, para o exercício 2015/2016.
Resolução CD/PIS-PASEP nº 3, de 18 de Dezembro de 2014 - DOU 22/12/2014
Autoriza a liberação do saldo das contas do Programa de Integração Social - PIS e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP.