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Abono Salarial e PIS/PASEP / Resolução CD/PIS-PASEP


Resolução CD/PIS-PASEP nº 04, de 20 de Junho de 2017 - DOU 21/06/2017

Autoriza a distribuição aos participantes de parte do saldo registrado na rubrica "Reserva para Ajuste de Cotas" em 30.06.2016.


Resolução CD/PIS-PASEP nº 03, de 20 de Junho de 2017 - DOU 21/06/2017

Altera as Resoluções CD/PIS-PASEP nºs 1 de 1996 e 5 de 2002.


Resolução CD/PIS-PASEP nº 02, de 30 de Junho de 2016 - DOU 01/07/2016

Autoriza o pagamento dos rendimentos (Juros e Resultado Líquido Adicional - RLA) previstos no § 2º do artigo 4º da Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, para o exercício 2016/2017.


Resolução CD/PIS-PASEP nº 2, de 06 de Julho de 2015 - DOU 08/07/2015

Autoriza o pagamento dos rendimentos (Juros e Resultado Líquido Adicional - RLA) previstos no § 2º do artigo 4º da Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, para o exercício 2015/2016.


Resolução CD/PIS-PASEP nº 3, de 18 de Dezembro de 2014 - DOU 22/12/2014

Autoriza a liberação do saldo das contas do Programa de Integração Social - PIS e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP.