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Seguro-Desemprego / Resolução Codefat


Resolução Codefat nº 818, de 28 de Agosto de 2018 - DOU 29/08/2018

Aprova a inclusão dos campos "nacionalidade" e "país de origem" nos formulários de requerimento para todas as modalidades de seguro-desemprego.


Resolução Codefat nº 817, de 28 de Agosto de 2018 - DOU 29/08/2018

Dispõe sobre procedimentos para pagamento dos benefícios do seguro-desemprego.


Resolução Codefat nº 803, de 27 de Dezembro de 2017 - DOU 28/12/2017

Altera a Resolução do CODEFAT nº 783, de 26 de abril de 2017, que reestrutura o Plano Nacional de Qualificação - PNQ, que passa a denominar-se Programa Brasileiro de Qualificação Social e Profissional - QUALIFICA BRASIL, voltado à promoção de ações de qualificação e certificação profissional no âmbito do Programa do Seguro-Desemprego, como parte integrada do Sistema Nacional de Emprego - SINE.


Resolução Codefat nº 797, de 03 de Outubro de 2017 - DOU 04/10/2017

Altera a Resolução do CODEFAT nº 783, de 26 de abril de 2017, que reestrutura o Plano Nacional de Qualificação - PNQ, que passa a denominar-se Programa Brasileiro de Qualificação Social e Profissional - QUALIFICA BRASIL, voltado à promoção de ações de qualificação e certificação profissional no âmbito do Programa do Seguro-Desemprego, como parte integrada do Sistema Nacional de Emprego - SINE.


Resolução Codefat nº 794, de 02 de Agosto de 2017 - DOU 04/08/2017

Alterar a Resolução nº 783, de 26 de abril de 2017, que reestrutura o Plano Nacional de Qualificação - PNQ, que passa a denominar-se Programa Brasileiro de Qualificação Social e Profissional - QUALIFICA BRASIL, voltado à promoção de ações de qualificação e certificação profissional no âmbito do Programa do Seguro-Desemprego, como parte integrada do Sistema Nacional de Emprego - SINE.


Resolução Codefat nº 783, de 26 de Abril de 2017 - DOU 28/04/2017

Reestrutura o Plano Nacional de Qualificação - PNQ, que passa a denominar-se Programa Brasileiro de Qualificação Social e Profissional - QUALIFICA BRASIL, voltado à promoção de ações de qualificação e certificação profissional no âmbito do Programa do Seguro-Desemprego, como parte integrada do Sistema Nacional de Emprego - SINE.


Resolução Codefat nº 759, de 09 de Março de 2016 - DOU 15/03/2016 - Retificação

Dispõe sobre critérios de pagamento do benefício Seguro-Desemprego aos pescadores profissionais, categoria artesanal, durante a paralisação da atividade pesqueira instituída pela Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, e dá outras providências.


Resolução Codefat nº 760, de 09 de Março de 2016 - DOU 11/03/2016

Proposta de Resolução que estabelece novo prazo para adoção do procedimento de coleta biométrica no pagamento do benefício Seguro-Desemprego, em espécie.


Resolução Codefat nº 754, de 26 de Agosto de 2015 - DOU 28/08/2015

Regulamenta os procedimentos para habilitação e concessão de Seguro-Desemprego para empregados domésticos dispensados sem justa causa na forma do art. 26 da Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015.


Resolução Codefat nº 745, de 27 de Maio de 2015 - DOU 28/05/2015

Altera a Resolução nº 665, de 26 de maio de 2011 , que dispõe sobre a habilitação e pagamento do benefício do Seguro-Desemprego por meio de mandatário legalmente constituído.


Resolução Codefat nº 737, de 08 de Outubro de 2014 - DOU 13/10/2014

Aprova modelo de formulário de Requerimento do Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado - RSDTR, em via única e com protocolo de recebimento, para concessão do benefício seguro-desemprego ao trabalhador resgatado da condição análoga à de escravo.


Resolução Codefat nº 735, de 29 de Setembro de 2014 - DOU 30/09/2014

Dispõe sobre ampliação do benefício do Seguro-Desemprego aos trabalhadores beneficiários, nos municípios em situação de emergência e estado de calamidade pública, em virtude das enchentes locais.


Resolução Codefat nº 726, de 12 de Fevereiro de 2014 - DOU 14/02/2014

Altera a Resolução nº 679, de 29 de setembro de 2011 , que estabelece diretrizes e critérios para transferências de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, aos estados, municípios, organizações governamentais, não governamentais ou intergovernamentais, com vistas à execução do Plano Nacional de Qualificação - PNQ, como parte integrada do Sistema Nacional de Emprego - SINE, no âmbito do Programa do Seguro-Desemprego.


Resolução Codefat nº 725, de 18 de Dezembro de 2013 - DOU 23/12/2013

Estabelece prazo para adoção do procedimento de coleta biométrica no pagamento do benefício Seguro-Desemprego, em espécie.


Resolução Codefat nº 724, de 18 de Dezembro de 2013 - DOU 23/12/2013

Dispõe sobre medidas para viabilizar o equilíbrio financeiro do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT.


Resolução Codefat nº 467, de 21 de Dezembro de 2005 - DOU 26/12/2005

Estabelece procedimentos relativos à concessão do Seguro-Desemprego.