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CFC / Resolução CFC


Resolução CFC nº 1.548, de 16 de Agosto de 2018 - DOU 22/08/2018

Revoga o inciso IV do Art. 7º e acrescenta o Art. 7º-A à Resolução CFC nº 1.328/2011, que dispõe sobre a Estrutura das Normas Brasileiras de Contabilidade, publicada no DOU, Seção I, em 22.03.2011.


Resolução CFC nº 1.534, de 08 de Dezembro de 2017 - DOU 12/12/2017

Acrescentar a alínea "h" ao inciso II do Art. 8º; a alínea "h" ao Art. 13; o Art. 20-A; a alínea "e" e "f" ao § 10 do Art. 28, Alterar a letra "h'''' do inciso II do art. 11 e revogar o inciso VI do § 1º do Art. 18 da Resolução CFC nº 1.458/2013, que aprova o Regimento do Conselho Federal de Contabilidade e dá outras providências.


Resolução CFC nº 1.530, de 22 de Setembro de 2017 - DOU 28/09/2017

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos profissionais e organizações contábeis para cumprimento das obrigações previstas na Lei nº 9.613/1998 e alterações posteriores.


Resolução CFC nº 1.525, de 09 de Junho de 2017 - DOU 16/06/2017

Altera o caput do art. 38 da Resolução CFC nº 1.309/2010.


Resolução CFC nº 1.519, de 17 de Fevereiro de 2017 - DOU 22/02/2017

Cria o "Parágrafo único" no Art. 6º da Resolução CFC nº 1.502/2016, que dispõe sobre o Cadastro Nacional de Peritos Contábeis (CNPC) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e dá outras providências.


Resolução CFC nº 1.516, de 25 de Novembro de 2016 - DOU 05/12/2016

Altera a data da adoção obrigatória de que trata o Art. 1º da Resolução CFC nº 1.324/2011.


Resolução CFC nº 1.514, de 21 de Outubro de 2016 - DOU 04/11/2016

Dispõe sobre os valores das anuidades, taxas e multas devidas aos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) para o exercício de 2017.


Resolução CFC nº 1.513, de 21 de Outubro de 2016 - DOU 26/10/2016

Altera os artigos 2º e 6º da Resolução CFC nº 1.502/2016, que dispõe sobre o Cadastro Nacional de Peritos Contábeis (CNPC) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e dá outras providências.


Resolução CFC nº 1.511, de 19 de Agosto de 2016 - DOU 25/08/2016

Revoga o inciso III e acrescenta o parágrafo único ao art. 16 da Resolução CFC nº 1.370/2011 que dispõe sobre o Regulamento Geral dos Conselhos de Contabilidade; Revoga o inciso III, renumera o parágrafo único e acrescenta o § 2º ao art. 6º da Resolução CFC nº 1.458/2013 que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Federal de Contabilidade.


Resolução CFC nº 1.508, de 17 de Junho de 2016 - DOU 04/07/2016

Altera o caput do Art. 26 e acrescenta os §§ 1º, 2º e 3º ao Art. 27 da Resolução CFC nº 1.494/2015, que dispõe sobre o Registro Profissional dos Contadores; e acrescenta o § 10 ao Art. 47 da Resolução CFC nº 1.309/2010, que regulamenta os Procedimentos Processuais dos Conselhos.


Resolução CFC nº 1.504, de 15 de Abril de 2016 - DOU 06/05/2016

Altera o Anexo I da Resolução CFC nº 1.248/2009, instaura a nova Tabela de Temporalidade e dá outras providências.


Resolução CFC nº 1.505, de 15 de Abril de 2016 - DOU 03/05/2016 - Retificação

Altera o inciso I do § 4º do art. 6º, os incisos XVI e XVII do art. 17 e Revoga o inciso II do § 4º do art. 6º da Resolução CFC nº 1.370/2011, que dispõe sobre o Regulamento Geral dos Conselhos de Contabilidade.


Resolução CFC nº 1.505, de 15 de Abril de 2016 - DOU 26/04/2016

Altera o inciso I do § 4º do art. 6º, os incisos XVI e XVII do art. 17 e Revoga o inciso II do § 4º do art. 6º da Resolução CFC nº 1.370/2011, que dispõe sobre o Regulamento Geral dos Conselhos de Contabilidade.


Resolução CFC nº 1.502, de 19 de Fevereiro de 2016 - DOU 01/03/2016

Dispõe sobre o Cadastro Nacional de Peritos Contábeis (CNPC) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e dá outras providências.


Resolução CFC nº 1.501, de 10 de Dezembro de 2015 - DOU 21/12/2015

Altera a data da adoção obrigatória de que trata o Art. 1º da Resolução CFC nº 1.324/2011.


Resolução CFC nº 1.498, de 20 de Novembro de 2015 - DOU 08/12/2015

Alterar a alínea "e" do inciso II e o inciso III da alínea "b" do Art. 8º; as letras "c" dos incisos I e II do Art. 11; a letra "e" do Art. 13 e o caput dos artigos 14 e 16, o art. 18 e acrescentar o inciso VIII à alínea b do Art. 8º; a alínea "h" aos incisos I e II do art. 11; os incisos XXIX e XXX ao Art. 27 e o § 10 ao art. 28 da Resolução CFC nº 1.458/2013, que aprova o Regimento do Conselho Federal de Contabilidade e dá outras providências.


Resolução CFC nº 1.495, de 20 de Novembro de 2015 - DOU 27/11/2015

Dispõe sobre o Cadastro Nacional de Auditores Independentes (CNAI) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e dá outras providências.


Resolução CFC nº 1.494, de 20 de Novembro de 2015 - DOU 27/11/2015

Dispõe sobre o Registro Profissional dos Contadores.


Resolução CFC nº 1.493, de 23 de Outubro de 2015 - DOU 23/11/2015

Acrescenta os artigos 5ºB; 5ºC; 5ºD; 5ºE e 5ºF e altera o Anexo II da Resolução CFC nº 987/2003 que dispõe sobre a obrigatoriedade do contrato de prestação de serviços contábeis e dá outras providências.


Resolução CFC nº 1.492, de 23 de Outubro de 2015 - DOU 23/11/2015

Altera a Resolução CFC nº 1.364/2011 que dispõem sobre a Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos - DECORE - e dá outras providências.


Resolução CFC nº 1.489, de 19 de Junho de 2015 - DOU 25/06/2015

Altera o Art. 8º da Resolução CFC nº 1.368/2011 e dá outras providências.


Resolução CFC nº 1.484, de 17 de Abril de 2015 - DOU 24/04/2015

Aprova o procedimento sumário destinado à apuração disciplinar de infrações praticadas pelos empregados do Conselho Federal de Contabilidade no exercício de suas atribuições funcionais.


Resolução CFC nº 1.483, de 17 de Abril de 2015 - DOU 24/04/2015

Altera o caput do Art. 1º ; § 1º do Art. 6º ; § 2º do Art. 9º ; Arts. 13 , 14 e 15 ; inciso IX do Art. 16 e inciso I do § 3º do Art. 19-A e acrescenta o inciso XLII ao Art. 17 ; e o § 6º ao Art. 19-A da Resolução CFC nº 1.370/2011 , que dispõe sobre o Regulamento Geral dos Conselhos de Contabilidade.


Resolução CFC nº 1.482, de 20 de Março de 2015 - DOU 08/04/2015

Acrescenta o parágrafo 5º ao artigo 1º e altera o caput do artigo 4º da Resolução CFC nº 1.442/2013 , que dispõe sobre os critérios para a elaboração dos atos que disciplinam o exercício das atribuições legais e regimentais dos Conselhos de Contabilidade e dá outras providências.


Resolução CFC nº 1.476, de 27 de Fevereiro de 2015 - DOU 09/03/2015

Altera o inciso VI do Art. 21 ; os §§ 1º e 2º do Art. 23 ; e o caput do Art. 33 . Revoga o parágrafo único do Art. 21 da Resolução CFC nº 1.458/2013 , que dispõe sobre o Regimento do Conselho Federal de Contabilidade e dá outras providências.


Resolução CFC nº 1.472, de 21 de Novembro de 2014 - DOU 17/12/2014

Dispõe sobre a Carteira de Identidade Profissional, e dá outras providências.


Resolução CFC nº 1.471, de 21 de Novembro de 2014 - DOU 01/12/2014

Altera os artigos 6º e 16 e revoga o artigo 15 da Resolução CFC nº 1.389/2012 , que dispõe sobre Registro Profissional dos Contadores e Técnicos em Contabilidade.


Resolução CFC nº 1.470, de 21 de Novembro de 2014 - DOU 01/12/2014

Altera o artigo 1º e o Parágrafo Único do artigo 8º da Resolução CFC nº 1.373/2011 , que dispõe sobre o Exame de Suficiência.


Resolução CFC nº 1.469, de 21 de Novembro de 2014 - DOU 01/12/2014

Revogar o parágrafo único do Art. 7º , os § 1º e § 2º do Art. 18 e o inciso I do Art. 22 da Resolução CFC nº 1.439/2013 e Alterar os incisos VII, IX e X do § 1º do Art. 5º , o § 2º do Art. 6º , os incisos I e II do Art. 7º , o Art. 10 , o caput do Art. 15 , o parágrafo único do Art. 16 , o caput do Art. 18 , o caput e o inciso I do Art. 19 , os incisos I, III e IV do Art. 20 e o caput do Art. 23 da Resolução CFC nº 1.439/2013 , que regula o acesso a informações previsto na Lei nº 12.527/2011 , no âmbito do Sistema CFC/CRCs.


Resolução CFC nº 1.468, de 24 de Outubro de 2014 - DOU 30/10/2014

Revogar o inciso I e a alínea "a" do art. 9º, a alínea "b" do §1º do art. 16 e o inciso I do art. 19 da Resolução CFC n.º 1.390/12, que dispõe sobre o Registro Cadastral das Organizações Contábeis e o art. 2º da Resolução CFC n.º 1.456/13, que alterou dispositivos da Resolução CFC n.º 1.390/2012, ALTERAR o art. 3º da Resolução CFC n.º 1.456/2013.


Resolução CFC nº 1.465, de 06 de Junho de 2014 - DOU 26/06/2014

Acrescenta a alínea "f" ao § 1º do art. 15 e o inciso XXVIII ao art. 27 e revoga os incisos III e VIII do art. 18 e a alínea "d" do § 5º do art. 28 da Resolução CFC nº 1.458/2013, que aprova o Regimento do Conselho Federal de Contabilidade.


Resolução CFC nº 1.461, de 12 de Fevereiro de 2014 - DOU 17/02/2014

Altera, ad referendum do Plenário, o Art. 2º , Art. 5º e Revoga o Art. 16 da Resolução CFC nº 1.373/2011 , que regulamenta o Exame de Suficiência como requisito para obtenção de Registro Profissional em Conselho Regional de Contabilidade (CRC).


Resolução CFC nº 1.456, de 11 de Dezembro de 2013 - DOU 16/12/2013

Revoga o inciso I do § 1º e inciso I do § 3º do Art. 2º e o inciso I do Art. 5º da Resolução CFC nº 1.390/2012, que dispõe sobre o Registro Cadastral das Organizações Contábeis, e dá outras providências.


Resolução CFC nº 1.459, de 11 de Dezembro de 2013 - DOU 13/12/2013

Dispõe sobre alteração do Regulamento Geral dos Conselhos de Contabilidade, Resolução CFC nº 1.370/2011 .


Resolução CFC nº 1.457, de 11 de Dezembro de 2013 - DOU 13/12/2013

Altera a Resolução CFC nº 987/2003 , que dispõe sobre a obrigatoriedade do contrato de prestação de serviços contábeis e dá outras providências.


Resolução CFC nº 1.414, de 04 de Dezembro de 2013 - DOU 06/12/2013 - Retificação

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.412, de 22 de novembro de 2013, que dispõe sobre a tramitação e a entrega de documentos digitais nos casos que especifica.


Resolução CFC nº 1.414, de 04 de Dezembro de 2013 - DOU 05/12/2013

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.412, de 22 de novembro de 2013 , que dispõe sobre a tramitação e a entrega de documentos digitais nos casos que especifica.


Resolução CFC nº 1.452, de 25 de Setembro de 2013 - DOU 30/09/2013

Prorroga o prazo previsto no art. 24 da Resolução CFC n.º 1.439/13, que regula o acesso a informações previsto na Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Sistema CFC/CRCs.


Resolução CFC nº 1.445, de 26 de Julho de 2013 - DOU 16/08/2013 - RETIFICAÇÃO

Altera o § 1º do Art. 12 da Resolução CFC nº 1.373/2011, que Regulamenta o Exame de Suficiência como requisito para obtenção ou restabelecimento de Registro Profissional em Conselho Regional de Contabilidade (CRC).


Resolução CFC nº 1.446, de 26 de Julho de 2013 - DOU 31/07/2013

Altera o § 1º do Art. 12 da Resolução CFC nº 1.373/2011, que Regulamenta o Exame de Suficiência como requisito para obtenção ou restabelecimento de Registro Profissional em Conselho Regional de Contabilidade (CRC).


Resolução CFC nº 1.426, de 25 de Janeiro de 2013 - DOU 30/01/2013

Dá nova redação à NBC TG 36 - Demonstrações Consolidadas.


Resolução CFC nº 1.418, de 05 de Dezembro de 2012 - DOU 21/12/2012

Aprova a ITG 1000 - Modelo Contábil para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte.


Resolução CFC nº 1.409, de 21 de Setembro de 2012 - DOU 27/09/2012

Aprova a ITG 2002 - Entidade sem Finalidade de Lucros.


Resolução CFC nº 1.330, de 18 de Março de 2011 - DOU 22/03/2011

Aprova a ITG 2000 - Escrituração Contábil.


Resolução CFC nº 1.282, de 28 de Maio de 2010 - DOU 02/06/2010

Atualiza e consolida dispositivos da Resolução CFC n.º 750/93, que dispõe sobre os Princípios Fundamentais de Contabilidade


Resolução CFC nº 1.255, de 10 de Dezembro de 2009 - DOU 17/12/2009

Aprova a NBC T 19.41 - Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas.


Resolução CFC nº 1.140, de 21 de Novembro de 2008 - DOU 28/11/2008

Aprova a NBC T 19.8 - IT 1 - Custo com Sítio para Internet (Website).