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CVM / Instrução CVM


Instrução CVM nº 604, de 13 de Dezembro de 2018 - DOU 28/12/2018 - Retificação

Altera e acrescenta dispositivos às Instruções CVM nº 51, de 9 de junho de 1986, nº 279, de 14 de maio de 1998, nº 358, de 3 de janeiro de 2002, nº 359, de 22 de janeiro de 2002, nº 361, de 5 de março de 2002, nº 400, de 29 de dezembro de 2003, nº 414, de 30 de dezembro de 2004, nº 472, de 31 de outubro de 2008, nº 480, de 7 de dezembro de 2009, nº 510, de 5 de dezembro de 2011, nº 539, de 13 de novembro de 2013, nº 542, de 20 de dezembro de 2013, nº 543, de 20 de dezembro de 2013, nº 555, de 17 de dezembro de 2014, nº 558, de 26 de março de 2015, e nº 578, de 30 de agosto de 2016 e revoga as Instruções CVM nº 72, de 30 de novembro de 1987, nº 116 e nº 117, de 3 de maio de 1990 e nº 296 e nº 297, de 29 de dezembro de 1998.


Instrução CVM nº 604, de 13 de Dezembro de 2018 - DOU 14/12/2018

Altera e acrescenta dispositivos às Instruções CVM nº 51, de 9 de junho de 1986, nº 279, de 14 de maio de 1998, nº 358, de 3 de janeiro de 2002, nº 359, de 22 de janeiro de 2002, nº 361, de 5 de março de 2002, nº 400, de 29 de dezembro de 2003, nº 414, de 30 de dezembro de 2004, nº 472, de 31 de outubro de 2008, nº 480, de 7 de dezembro de 2009, nº 510, de 5 de dezembro de 2011, nº 539, de 13 de novembro de 2013, nº 542, de 20 de dezembro de 2013, nº 543, de 20 de dezembro de 2013, nº 555, de 17 de dezembro de 2014, nº 558, de 26 de março de 2015, e nº 578, de 30 de agosto de 2016 e revoga as Instruções CVM nº 72, de 30 de novembro de 1987, nº 116 e nº 117, de 3 de maio de 1990 e nº 296 e nº 297, de 29 de dezembro de 1998.


Instrução CVM nº 602, de 27 de Agosto de 2018 - DOU 28/08/2018

Dispõe sobre a oferta pública de distribuição de contratos de investimento coletivo hoteleiro.


Instrução CVM nº 599, de 27 de Julho de 2018 - DOU 30/07/2018

Altera a Instrução CVM nº 510, de 29 de novembro de 2011, a Instrução CVM nº 542, de 20 de dezembro de 2013, e a Instrução CVM nº 543, de 20 de dezembro de 2013.


Instrução CVM nº 591, de 26 de Outubro de 2017 - DOU 27/10/2017

Altera a Instrução CVM nº 308, de 14 de maio de 1999.


Instrução CVM nº 590, de 11 de Setembro de 2017 - DOU 12/09/2017

Altera dispositivos da Instrução CVM nº 358, de 3 de janeiro de 2002 e da Instrução CVM nº 461, de 23 de outubro de 2007.


Instrução CVM nº 588, de 13 de Julho de 2017 - DOU 14/07/2017

Dispõe sobre a oferta pública de distribuição de valores mobiliários de emissão de sociedades empresárias de pequeno porte realizada com dispensa de registro por meio de plataforma eletrônica de investimento participativo, e altera dispositivos da Instrução CVM nº 400, de 29 de dezembro de 2003, da Instrução CVM nº 480, de 7 de dezembro de 2009, da Instrução CVM nº 510, de 5 de dezembro de 2011, e da Instrução CVM nº 541, de 20 de dezembro de 2013.


Instrução CVM nº 585, de 05 de Abril de 2017 - DOU 06/04/2017

Altera e acrescenta dispositivos à Instrução CVM nº 332, de 4 de abril de 2000, à Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, à Instrução CVM nº 480, de 7 de dezembro de 2009, e à Instrução CVM nº 494, de 20 de abril de 2011.


Instrução CVM nº 584, de 22 de Março de 2017 - DOU 23/03/2017

Dispõe sobre o programa de distribuição de valores mobiliários e altera e acrescenta dispositivos à Instrução CVM nº 400, de 29 de dezembro de 2003 e à Instrução CVM nº 480, de 7 de dezembro de 2009.


Instrução CVM nº 576, de 16 de Junho de 2016 - DOU 17/06/2016

Altera o Informe Mensal de FIDC, Anexo A da Instrução CVM nº 489, de 14 de janeiro de 2011.


Instrução CVM nº 574, de 17 de Dezembro de 2015 - DOU 18/12/2015

Altera dispositivos da Instrução CVM nº 560, de 27 de março de 2015.


Instrução CVM nº 571, de 25 de Novembro de 2015 - DOU 01/12/2015 - Retificação

Altera dispositivos da Instrução CVM nº 472, de 31 de outubro de 2008, e da Instrução CVM nº 400, de 29 de dezembro de 2003.


Instrução CVM nº 572, de 26 de Novembro de 2015 - DOU 27/11/2015

Altera a Instrução CVM nº 555, de 17 de dezembro de 2014.


Instrução CVM nº 571, de 25 de Novembro de 2015 - DOU 26/11/2015

Altera dispositivos da Instrução CVM nº 472, de 31 de outubro de 2008, e da Instrução CVM nº 400, de 29 de dezembro de 2003.


Instrução CVM nº 570, de 18 de Novembro de 2015 - DOU 23/11/2015 - Retificação

Altera dispositivos da Instrução CVM nº 561, de 7 de abril de 2015.


Instrução CVM nº 570, de 18 de Novembro de 2015 - DOU 19/11/2015

Altera dispositivos da Instrução CVM nº 561, de 7 de abril de 2015.


Instrução CVM nº 568, de 17 de Setembro de 2015 - DOU 18/09/2015

Altera e acrescenta dispositivos à Instrução CVM nº 358, de 3 de janeiro de 2002, e altera dispositivos da Instrução CVM nº 480, de 7 de dezembro de 2009.


Instrução CVM nº 567, de 17 de Setembro de 2015 - DOU 18/09/2015

Dispõe sobre a negociação por companhias abertas de ações de sua própria emissão e derivativos nelas referenciados e altera dispositivos da Instrução CVM nº 480, de 7 de dezembro de 2009, da Instrução CVM nº 481, de 17 de dezembro de 2009, e da Instrução CVM nº 552, de 9 de outubro de 2014.


Instrução CVM nº 560, de 27 de Março de 2015 - DOU 02/04/2015 - Retificação

Dispõe sobre o registro, as operações e a divulgação de informações de investidor não residente no País.


Instrução CVM nº 560, de 27 de Março de 2015 - DOU 30/03/2015

Dispõe sobre o registro, as operações e a divulgação de informações de investidor não residente no País.


Instrução CVM nº 553, de 16 de Outubro de 2014 - DOU 17/10/2014

Altera dispositivos da Instrução CVM nº 301, de 16 de abril de 1999 .


Instrução CVM nº 552, de 09 de Outubro de 2014 - DOU 13/10/2014

Altera e acrescenta dispositivos à Instrução CVM nº 480, de 7 de dezembro de 2009 e altera dispositivos da Instrução CVM nº 358, de 3 de janeiro de 2002 e da Instrução CVM nº 481, de 17 de dezembro de 2009 .


Instrução CVM nº 551, de 25 de Setembro de 2014 - DOU 26/09/2014

Altera e acrescenta dispositivos à Instrução CVM nº 332, de 4 de abril de 2000 , à Instrução CVM nº 400, de 29 de dezembro de 2003 , e à Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009 .


Instrução CVM nº 549, de 24 de Junho de 2014 - DOU 17/07/2014 - Retificação

Altera a Instrução CVM nº 409, de 18 de agosto de 2004, que dispõe sobre a constituição, a administração, o funcionamento e a divulgação de informações dos fundos de investimento.


Instrução CVM nº 549, de 24 de Junho de 2014 - DOU 25/06/2014

Altera a Instrução CVM nº 409, de 18 de agosto de 2004 , que dispõe sobre a constituição, a administração, o funcionamento e a divulgação de informações dos fundos de investimento.


Instrução CVM nº 548, de 06 de Maio de 2014 - DOU 07/05/2014

Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Instrução CVM nº 400, de 29 de dezembro de 2003


Instrução CVM nº 541, de 20 de Dezembro de 2013 - DOU 27/02/2014

Dispõe sobre a prestação de serviços de depósito centralizado de valores mobiliários.


Instrução CVM nº 541, de 20 de Dezembro de 2013 - DOU 27/02/2014 - Retificação

Dispõe sobre a prestação de serviços de depósito centralizado de valores mobiliários.


Instrução CVM nº 543, de 20 de Dezembro de 2013 - DOU 26/12/2013

Dispõe sobre a prestação de serviços de escrituração de valores mobiliários e de emissão de certificados de valores mobiliários.


Instrução CVM nº 538, de 23 de Outubro de 2013 - DOU 24/10/2013

Altera a Instrução CVM nº 483, de 06 de julho de 2010, que dispõe sobre a atividade de analista de valores mobiliários.


Instrução CVM nº 537, de 16 de Setembro de 2013 - DOU 17/09/2013

Altera dispositivos da Instrução CVM nº 359, de 22 de janeiro de 2002.


Instrução CVM nº 523, de 28 de Maio de 2013 - DOU 29/05/2013

Altera artigos da Instrução CVM nº 301, de 16 de abril de 1999.


Instrução CVM nº 529, de 01 de Novembro de 2012 - DOU 14/11/2012 - Retificação

Dispõe sobre a instituição da Ouvidoria no âmbito do mercado de valores mobiliários.


Instrução CVM nº 529, de 01 de Novembro de 2012 - DOU 13/11/2012

Dispõe sobre a instituição da Ouvidoria no âmbito do mercado de valores mobiliários.


Instrução CVM nº 527, de 04 de Outubro de 2012 - DOU 05/10/2012

Nota Explicativa à Instrução CVM nº 527, de 04 de outubro de 2012, que dispõe sobre a divulgação voluntária de informações de natureza não contábil denominadas LAJIDA e LAJIR.


Instrução CVM nº 526, de 21 de Setembro de 2012 - DOU 25/09/2012

Altera o artigo 37 da Instrução CVM nº 505, de 27 de setembro de 2011.


Instrução CVM nº 525, de 10 de Setembro de 2012 - DOU 11/09/2012

Altera dispositivos da Instrução CVM nº 400, de 29 de dezembro de 2003, e da Instrução CVM nº 480, de 7 de dezembro de 2009.


Instrução CVM nº 457, de 13 de Julho de 2007 - DOU 13/07/2007

Dispõe sobre a elaboração e divulgação das demonstrações financeiras consolidadas, com base no padrão contábil internacional emitido pelo International Accounting Standards Board - IASB.