Contmatic Phoenix | Soluções Inteligentes de Alta Tecnologia

Soluções Inteligentes de Alta Tecnologia.





CVM / Instrução CVM


Instrução CVM nº 591, de 26 de Outubro de 2017 - DOU 27/10/2017

Altera a Instrução CVM nº 308, de 14 de maio de 1999.


Instrução CVM nº 590, de 11 de Setembro de 2017 - DOU 12/09/2017

Altera dispositivos da Instrução CVM nº 358, de 3 de janeiro de 2002 e da Instrução CVM nº 461, de 23 de outubro de 2007.


Instrução CVM nº 588, de 13 de Julho de 2017 - DOU 14/07/2017

Dispõe sobre a oferta pública de distribuição de valores mobiliários de emissão de sociedades empresárias de pequeno porte realizada com dispensa de registro por meio de plataforma eletrônica de investimento participativo, e altera dispositivos da Instrução CVM nº 400, de 29 de dezembro de 2003, da Instrução CVM nº 480, de 7 de dezembro de 2009, da Instrução CVM nº 510, de 5 de dezembro de 2011, e da Instrução CVM nº 541, de 20 de dezembro de 2013.


Instrução CVM nº 585, de 05 de Abril de 2017 - DOU 06/04/2017

Altera e acrescenta dispositivos à Instrução CVM nº 332, de 4 de abril de 2000, à Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, à Instrução CVM nº 480, de 7 de dezembro de 2009, e à Instrução CVM nº 494, de 20 de abril de 2011.


Instrução CVM nº 584, de 22 de Março de 2017 - DOU 23/03/2017

Dispõe sobre o programa de distribuição de valores mobiliários e altera e acrescenta dispositivos à Instrução CVM nº 400, de 29 de dezembro de 2003 e à Instrução CVM nº 480, de 7 de dezembro de 2009.


Instrução CVM nº 576, de 16 de Junho de 2016 - DOU 17/06/2016

Altera o Informe Mensal de FIDC, Anexo A da Instrução CVM nº 489, de 14 de janeiro de 2011.


Instrução CVM nº 574, de 17 de Dezembro de 2015 - DOU 18/12/2015

Altera dispositivos da Instrução CVM nº 560, de 27 de março de 2015.


Instrução CVM nº 571, de 25 de Novembro de 2015 - DOU 01/12/2015 - Retificação

Altera dispositivos da Instrução CVM nº 472, de 31 de outubro de 2008, e da Instrução CVM nº 400, de 29 de dezembro de 2003.


Instrução CVM nº 572, de 26 de Novembro de 2015 - DOU 27/11/2015

Altera a Instrução CVM nº 555, de 17 de dezembro de 2014.


Instrução CVM nº 571, de 25 de Novembro de 2015 - DOU 26/11/2015

Altera dispositivos da Instrução CVM nº 472, de 31 de outubro de 2008, e da Instrução CVM nº 400, de 29 de dezembro de 2003.


Instrução CVM nº 570, de 18 de Novembro de 2015 - DOU 23/11/2015 - Retificação

Altera dispositivos da Instrução CVM nº 561, de 7 de abril de 2015.


Instrução CVM nº 570, de 18 de Novembro de 2015 - DOU 19/11/2015

Altera dispositivos da Instrução CVM nº 561, de 7 de abril de 2015.


Instrução CVM nº 568, de 17 de Setembro de 2015 - DOU 18/09/2015

Altera e acrescenta dispositivos à Instrução CVM nº 358, de 3 de janeiro de 2002, e altera dispositivos da Instrução CVM nº 480, de 7 de dezembro de 2009.


Instrução CVM nº 567, de 17 de Setembro de 2015 - DOU 18/09/2015

Dispõe sobre a negociação por companhias abertas de ações de sua própria emissão e derivativos nelas referenciados e altera dispositivos da Instrução CVM nº 480, de 7 de dezembro de 2009, da Instrução CVM nº 481, de 17 de dezembro de 2009, e da Instrução CVM nº 552, de 9 de outubro de 2014.


Instrução CVM nº 560, de 27 de Março de 2015 - DOU 02/04/2015 - Retificação

Dispõe sobre o registro, as operações e a divulgação de informações de investidor não residente no País.


Instrução CVM nº 560, de 27 de Março de 2015 - DOU 30/03/2015

Dispõe sobre o registro, as operações e a divulgação de informações de investidor não residente no País.


Instrução CVM nº 553, de 16 de Outubro de 2014 - DOU 17/10/2014

Altera dispositivos da Instrução CVM nº 301, de 16 de abril de 1999 .


Instrução CVM nº 552, de 09 de Outubro de 2014 - DOU 13/10/2014

Altera e acrescenta dispositivos à Instrução CVM nº 480, de 7 de dezembro de 2009 e altera dispositivos da Instrução CVM nº 358, de 3 de janeiro de 2002 e da Instrução CVM nº 481, de 17 de dezembro de 2009 .


Instrução CVM nº 551, de 25 de Setembro de 2014 - DOU 26/09/2014

Altera e acrescenta dispositivos à Instrução CVM nº 332, de 4 de abril de 2000 , à Instrução CVM nº 400, de 29 de dezembro de 2003 , e à Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009 .


Instrução CVM nº 549, de 24 de Junho de 2014 - DOU 17/07/2014 - Retificação

Altera a Instrução CVM nº 409, de 18 de agosto de 2004, que dispõe sobre a constituição, a administração, o funcionamento e a divulgação de informações dos fundos de investimento.


Instrução CVM nº 549, de 24 de Junho de 2014 - DOU 25/06/2014

Altera a Instrução CVM nº 409, de 18 de agosto de 2004 , que dispõe sobre a constituição, a administração, o funcionamento e a divulgação de informações dos fundos de investimento.


Instrução CVM nº 548, de 06 de Maio de 2014 - DOU 07/05/2014

Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Instrução CVM nº 400, de 29 de dezembro de 2003


Instrução CVM nº 541, de 20 de Dezembro de 2013 - DOU 27/02/2014

Dispõe sobre a prestação de serviços de depósito centralizado de valores mobiliários.


Instrução CVM nº 541, de 20 de Dezembro de 2013 - DOU 27/02/2014 - Retificação

Dispõe sobre a prestação de serviços de depósito centralizado de valores mobiliários.


Instrução CVM nº 543, de 20 de Dezembro de 2013 - DOU 26/12/2013

Dispõe sobre a prestação de serviços de escrituração de valores mobiliários e de emissão de certificados de valores mobiliários.


Instrução CVM nº 538, de 23 de Outubro de 2013 - DOU 24/10/2013

Altera a Instrução CVM nº 483, de 06 de julho de 2010, que dispõe sobre a atividade de analista de valores mobiliários.


Instrução CVM nº 537, de 16 de Setembro de 2013 - DOU 17/09/2013

Altera dispositivos da Instrução CVM nº 359, de 22 de janeiro de 2002.


Instrução CVM nº 523, de 28 de Maio de 2013 - DOU 29/05/2013

Altera artigos da Instrução CVM nº 301, de 16 de abril de 1999.


Instrução CVM nº 529, de 01 de Novembro de 2012 - DOU 14/11/2012 - Retificação

Dispõe sobre a instituição da Ouvidoria no âmbito do mercado de valores mobiliários.


Instrução CVM nº 529, de 01 de Novembro de 2012 - DOU 13/11/2012

Dispõe sobre a instituição da Ouvidoria no âmbito do mercado de valores mobiliários.


Instrução CVM nº 527, de 04 de Outubro de 2012 - DOU 05/10/2012

Nota Explicativa à Instrução CVM nº 527, de 04 de outubro de 2012, que dispõe sobre a divulgação voluntária de informações de natureza não contábil denominadas LAJIDA e LAJIR.


Instrução CVM nº 526, de 21 de Setembro de 2012 - DOU 25/09/2012

Altera o artigo 37 da Instrução CVM nº 505, de 27 de setembro de 2011.


Instrução CVM nº 525, de 10 de Setembro de 2012 - DOU 11/09/2012

Altera dispositivos da Instrução CVM nº 400, de 29 de dezembro de 2003, e da Instrução CVM nº 480, de 7 de dezembro de 2009.


Instrução CVM nº 457, de 13 de Julho de 2007 - DOU 13/07/2007

Dispõe sobre a elaboração e divulgação das demonstrações financeiras consolidadas, com base no padrão contábil internacional emitido pelo International Accounting Standards Board - IASB.