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CVM / Deliberação CVM


Deliberação CVM nº 787, de 21 de Dezembro de 2017 - DOU 26/12/2017 - Republicação

Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 06 (R2) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de operações de arrendamento mercantil.


Deliberação CVM nº 787, de 21 de Dezembro de 2017 - DOU 22/12/2017

Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 06 (R2) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de operações de arrendamento mercantil.


Deliberação CVM nº 786, de 21 de Dezembro de 2017 - DOU 22/12/2017

Aprova a Interpretação Técnica ICPC 21 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de transação em moeda estrangeira e adiantamento.


Deliberação CVM nº 764, de 04 de Abril de 2017 - DOU 05/04/2017

Estabelece critérios para dispensar as sociedades seguradoras, resseguradores, entidades abertas de previdência privada, entidades fechadas de previdência complementar e instituições financeiras do registro de administrador de carteira de valores mobiliários.


Deliberação CVM nº 763, de 22 de Dezembro de 2016 - DOU 23/12/2016

Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 48 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de instrumentos financeiros.


Deliberação CVM nº 762, de 22 de Dezembro de 2016 - DOU 23/12/2016

Aprova o Pronunciamento Técnico CPC nº 47 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de receita de contrato com cliente.


Deliberação CVM nº 761, de 22 de Dezembro de 2016 - DOU 23/12/2016

Aprova o Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 10 referente aos Pronunciamentos CPC 03 (R2) e CPC 32 emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis.


Deliberação CVM nº 760, de 22 de Dezembro de 2016 - DOU 23/12/2016

Aprova o Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 09 referente aos Pronunciamentos CPC 02 (R2), CPC 26 (R1), CPC 39 e Interpretação Técnica ICPC 09 (R2) emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis.


Deliberação CVM nº 741, de 18 de Novembro de 2015 - DOU 19/11/2015

Dispõe sobre os procedimentos especiais que devem ser aplicados nas assembleias gerais de 2016 das companhias que adotarem de forma facultativa o voto a distância regulamentado pela Instrução CVM nº 561, de 7 de abril de 2015.


Deliberação CVM nº 740, de 11 de Novembro de 2015 - DOU 12/11/2015

Aprova exames para a comprovação de qualificação técnica no processo de obtenção de autorização de administradores de carteiras de valores mobiliários.


Deliberação CVM nº 733, de 23 de Dezembro de 2014 - DOU 24/12/2014

Aprova o Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 07 referente aos Pronunciamentos CPC 18, CPC 35 e CPC 37 emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis.


Deliberação CVM nº 732, de 09 de Dezembro de 2014 - DOU 11/12/2014

Aprova e torna obrigatório, para as companhias abertas, a Orientação Técnica OCPC 08, emitida pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC.


Deliberação CVM nº 731, de 27 de Novembro de 2014 - DOU 28/11/2014

Aprova a Interpretação Técnica ICPC 20 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de limite de ativo de benefício definido, requisitos de custeio (funding) mínimo e sua interação.


Deliberação CVM nº 730, de 27 de Novembro de 2014 - DOU 28/11/2014

Aprova a Interpretação Técnica ICPC 19 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de tributos.


Deliberação CVM nº 729, de 27 de Novembro de 2014 - DOU 28/11/2014

Aprova a Interpretação Técnica ICPC 09 (R2) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de demonstrações contábeis individuais, demonstrações separadas, demonstrações consolidadas e aplicação do método de equivalência patrimonial.


Deliberação CVM nº 728, de 27 de Novembro de 2014 - DOU 28/11/2014

Aprova o Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 06 referente aos Pronunciamentos CPC 04, CPC 05, CPC 10, CPC 15, CPC 22, CPC 25, CPC 26, CPC 27, CPC 28, CPC 33, CPC 38, CPC 39 e CPC 46 emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis.


Deliberação CVM nº 727, de 11 de Novembro de 2014 - DOU 13/11/2014

Aprova a Orientação Técnica OCPC 07 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata da evidenciação na divulgação dos relatórios contábil-financeiros de propósito geral.


Deliberação CVM nº 723, de 14 de Agosto de 2014 - DOU 18/08/2014 - Retificação

Aprova o Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 04 referente aos Pronunciamentos CPC 03 (R2), CPC 05 (R1), CPC 15 (R1), CPC 21 (R1), CPC 31, CPC 32, CPC 35 (R2), CPC 36 (R3), CPC 37 (R1), CPC 38, CPC 39, CPC 40 (R1) e CPC 45 emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis.


Deliberação CVM nº 724, de 14 de Agosto de 2014 - DOU 15/08/2014

Aprova o Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 05 referente aos Pronunciamentos CPC 01 (R1) e CPC 38 emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis.


Deliberação CVM nº 723, de 14 de Agosto de 2014 - DOU 15/08/2014

Aprova o Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 04 referente aos Pronunciamentos CPC 03 (R2), CPC 05 (R1), CPC 15 (R1), CPC 21 (R1), CPC 31, CPC 32, CPC 35 (R2), CPC 36 (R3), CPC 37 (R1), CPC 38, CPC 39, CPC 40 (R1) e CPC 45 emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis.


Deliberação CVM nº 718, de 17 de Dezembro de 2013 - DOU 24/12/2013

Aprova o Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 03 referente aos Pronunciamentos CPC 01 (R1), CPC 02 (R2), CPC 03 (R2), CPC 04 (R1), CPC 05 (R1), CPC 06 (R1), CPC 07 (R1), CPC 10 (R1), CPC 11, CPC 15 (R1), CPC 16, CPC 19 (R2), CPC 21 (R1), CPC 23, CPC 24, CPC 26 (R1), CPC 27, CPC 28, CPC 29, CPC 31, CPC 32, CPC 36 (R3), CPC 37 (R1), CPC 38, CPC 39 e CPC 41 emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis.


Deliberação CVM nº 717, de 17 de Dezembro de 2013 - DOU 24/12/2013

Aprova o Documento de Revisão de Interpretações Técnicas nº 01 referente às Interpretações Técnicas ICPC 03, ICPC 07, ICPC 13, ICPC 14 e ICPC 16 emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis.


Deliberação CVM nº 716, de 23 de Outubro de 2013 - DOU 24/10/2013

Colocação irregular de contratos de investimento coletivo no mercado de valores mobiliários sem os competentes registros previstos na Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, na Instrução CVM nº 400, de 29 de dezembro de 2003 e na Instrução CVM nº 480, de 07 de dezembro de 2009.


Deliberação CVM nº 714, de 19 de Setembro de 2013 - DOU 20/09/2013

Aprova a Interpretação Técnica ICPC 18 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata dos custos de remoção de estéril (stripping) de mina de superfície na fase de produção.


Deliberação CVM nº 709, de 02 de Maio de 2013 - DOU 14/05/2013 - Retificação

Aprova a Orientação Técnica OCPC 06 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata da apresentação de informações financeiras pro forma.


Deliberação CVM nº 709, de 02 de Maio de 2013 - DOU 03/05/2013

Aprova a Orientação Técnica OCPC 06 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata da apresentação de informações financeiras pro forma.


Deliberação CVM nº 708, de 02 de Abril de 2013 - DOU 03/05/2013

Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 44 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de demonstrações combinadas.


Deliberação CVM nº 702, de 24 de Janeiro de 2013 - DOU 25/01/2013

Colocação irregular de contratos de investimento coletivo no mercado de valores mobiliários sem os competentes registros previstos na Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, na Instrução CVM nº 400,de 29 de dezembro de 2003 e na Instrução CVM nº 480, de 07 de dezembro de 2009.


Deliberação CVM nº 699, de 20 de Dezembro de 2012 - DOU 21/12/2012

Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 46 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de mensuração do valor justo.


Deliberação CVM nº 698, de 20 de Dezembro de 2012 - DOU 21/12/2012

Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 36 (R3) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de demonstrações consolidadas.


Deliberação CVM nº 697, de 13 de Dezembro de 2012 - DOU 18/12/2012

Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 45 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de divulgação de participações em outras entidades.


Deliberação CVM nº 696, de 13 de Dezembro de 2012 - DOU 18/12/2012

Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 18(R2) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de investimento em coligada, em controlada e empreendimento controlado em conjunto.


Deliberação CVM nº 695, de 13 de Dezembro de 2012 - DOU 18/12/2012

Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 33 (R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de benefícios a empregados.


Deliberação CVM nº 694, de 23 de Novembro de 2012 - DOU 27/11/2012

Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 19 (R2) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de negócios em conjunto.


Deliberação CVM nº 693, de 08 de Novembro de 2012 - DOU 09/11/2012

Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 35(R2) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de demonstrações separadas.


Deliberação CVM nº 692, de 08 de Novembro de 2012 - DOU 09/11/2012

Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 30(R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de receitas.


Deliberação CVM nº 691, de 08 de Novembro de 2012 - DOU 09/11/2012

Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 17 (R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de contratos de construção.


Deliberação CVM nº 688, de 04 de Outubro de 2012 - DOU 05/10/2012

Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 18 (R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de Investimento em coligada e em controlada.


Deliberação CVM nº 687, de 04 de Outubro de 2012 - DOU 05/10/2012

Aprova a Interpretação Técnica ICPC 09 (R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de demonstrações contábeis individuais, demonstrações separadas, demonstrações consolidadas e aplicação do método da equivalência patrimonial.


Deliberação CVM nº 683, de 30 de Agosto de 2012 - DOU 31/08/2012

Aprova a Interpretação Técnica ICPC 08 (R1) do Comitê dePronunciamentos Contábeis, que trata da contabilização da proposta de pagamentode dividendos.


Deliberação CVM nº 506, de 19 de Junho de 2006 - DOU 20/06/2006

Aprova o Pronunciamento do IBRACON sobre Práticas Contábeis, Mudanças nas Estimativas Contábeis e Correção de Erros.


Deliberação CVM nº 505, de 19 de Junho de 2006 - DOU 20/06/2006

Aprova o Pronunciamento do IBRACON sobre Eventos Subsequentes à Data do Balanço Patrimonial.